O item 0001 foi homologado por VALMIR AUGUSTO RODRIGUES.

O Item 0001 foi adjudicado por VALMIR AUGUSTO RODRIGUES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/03/2025 às 18:00.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SETE - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA.

Motivo: A proposta readequada foi encaminhada.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor SETE - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.

A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor SETE - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 20/03/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante SETE - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 184,49.

(CONT. 1) projeto geotécnico desenvolve soluções técnicas detalhadas e específicas, essenciais para a execução segura e eficaz da obra. Considerando as análises acima dispostas, respaldadas na legislação vigente, na melhor doutrina, nos normativos e nos demais princípios que regem a matéria, entendo que os argumentos trazidos pela Recorrente devem prosperar, em parte, fato este capaz de modificar a decisão que classificou e habilitou a licitante FINGER SOMMER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. A decisão deve ser revista para assegurar que todos os participantes do certame sejam tratados de forma equitativa e que as exigências do edital sejam rigorosamente cumpridas, garantindo assim a integridade e a justiça do processo licitatório

Motivo: A empresa FINGER SOMMER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, apresentou acervo de estudo geotécnico, não de projeto geotécnico, conforme exigido pelo edital. A distinção entre estudo e projeto é crucial para garantir a segurança e eficácia da obra, e a flexibilização dessas exigências comprometeria a isonomia e a segurança jurídica do certame. A legislação e o edital são claros quanto à necessidade de apresentação de um projeto geotécnico, e a tentativa de flexibilização dessas exigências após a apresentação das propostas contraria os princípios da vinculação ao edital e da igualdade entre os participantes. Além disso, a Recorrida sequer apresentou justificativas técnicas que sustentem a diferenciação entre estudo geotécnico e projeto geotécnico, limitando-se a afirmar que se tratam da mesma coisa. No entanto, essa alegação não se sustenta, pois qualquer pesquisa básica sobre o tema revela que um estudo geotécnico fornece dados preliminares, enquanto um... (CONTINUA)

O fornecedor FINGER SOMMER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - EPP foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Isto posto, sem mais nada a considerar, respeitados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, CONHEÇO o RECURSO apresentados pela licitante, para, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, revendo a decisão anteriormente proferida.

A habilitação do item 0001 foi revertida.

Motivo: Isto posto, sem mais nada a considerar, respeitados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, CONHEÇO o RECURSO apresentados pela licitante, para, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, revendo a decisão anteriormente proferida.

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

O fornecedor FINGER SOMMER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - EPP - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor SETE - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/03/2025 às 23:59.

Intenção: Depois da diligência a empresa FINGER, apresentou documento diverso do exigido, não cumprindo com a exigência requerida. A empresa FINGER apresentou um memorial descritivo do DNIT, onde ao final, na página 63, há um atestado DE FUROS DE SONDAGEM (SEM CAT), que refere-se a ESTUDO geotécnico. E mais, conforme própria declaração assinada pelo responsável da empresa FINGER, na página 56, o mesmo, afirma que trata-se de um ESTUDO a nível de projeto básico, sem GEOTECNIA. Ou seja, após a diligência a empresa FINGER não cumpriu com exigência técnica e deve ser desclassificada/inabilitada.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor SETE - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/02/2025 às 19:05.

Intenção: A empresa FINGER, não possuí atestado/acervo em nome da empresa e do seus responsáveis técnicos em para a comprovação de aptidão técnica em relação a Projeto de Geotecnica (somente consta estudo e ensaio), assim a mesma deve ser desclassificiada/inabilitada pelo não atendimento do item 10.11.2 e 10.11.3 do edital. O modo de disputa não condiz com o edital onde permitia uma diferença de valor de R$50 em relação aos valores globais. No entanto o programado no portal ficou limitado ao valor unitário e não ao valor global, reduzindo a possibilidade de disputa. Um intervalo de R$50 unitários significa R$62.230,00 de desconto global, ferindo os princípios licitatórios.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: A empresa FINGER, não possuí atestado/acervo em nome da empresa e do seus responsáveis técnicos em para a comprovação de aptidão técnica em relação a Projeto de Geotecnica (somente consta estudo e ensaio), assim a mesma deve ser desclassificiada/inabilitada pelo não atendimento do item 10.11.2 e 10.11.3 do edital.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Nos documentos apresentados pela empresa FINGER, não encontramos atestado/acervo em nome da empresa e do seus responsáveis técnicos em relação à Projeto de Geotecnica (somente consta estudo e ensaio), assim a mesma deve ser desclassificiada/inabilitada pelo não atendimento do item 10.11.2 e 10.11.3 do edital.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FINGER SOMMER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - EPP.

Motivo: A Diligência foi anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FINGER SOMMER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - EPP no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Com fulcro no Acódão 1.211/21 (TCU) em sede de Diligência; Considerando os itens 10.11.2.4. e 10.11.3.4. (Estudo e Projeto de Geotecnia) do instrumento convocatório; Considerando que não houve apresentação de documentos relativos a Projeto de Geotecnia por parte da empresa provisóriamente classificada em primeiro lugar; Convocamos a empresa FINGER SOMMER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - EPP para encaminhamento dos referidos documentos, de forma a complementar a instrução do processo, sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:21 do dia 21/02/2025.

Boa tarde Senhores(as), retornamos a sessão amanhã, dia 21/02/2025, à partir das 14:30hrs.

O fornecedor SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor SETE - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 184,49 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 19/02/2025 às 14:00.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2025 às 14:00.

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.

O fornecedor PROESTE ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Considerando a diligência realizada na data de 14/02/2025 às 15h38min a fim de que a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, apresentasse documentos relativos aos itens 10.11.2.5. e 10.11.3.5., cujo prazo final expirou às 19h30min do dia 22/01/2025. Considerando que tal diligência não foi cumprida. Considerando os itens 10.3. e 10.18. do instrumento convocatório, inabilitamos a licitante PROESTE ENGENHARIA LTDA.

O fornecedor PROESTE ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.

Boa tarde Senhores(as).

Motivo: Com fulcro no Acódão 1.211/21 (TCU) em sede de Diligência; Considerando os itens 10.11.2.5. e 10.11.3.5. (Projeto de Muro de Contenção ou Gabião ou Terra Armada;) do instrumento convocatório; Considerando que não houve apresentação de documentos relativos aos itens 10.11.2.5. e 10.11.3.5. por parte da empresa provisóriamente classificada em primeiro lugar; Convocamos a empresa PROESTE ENGENHARIA LTDA para encaminhamento dos referidos documentos, de forma a complementar a instrução do processo, sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 14/02/2025.

Boa tarde Senhores(as), retornaremos em instantes.