Processo Finalizado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária nas vias Rua dos Pescadores, Rua Caxias do Sul, Avenida Cidade...

33/2026
Prefeitura Municipal de Passo de Torres
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

LUCIA ALVES HESPANHOL

Autoridade Competente:

VALMIR AUGUSTO RODRIGUES

Apoio:

LUCIA ALVES HESPANHOL

Origem dos Recursos:

-

Legislação Interna:

DECRETO N. 815, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Datas

Data de Publicação

05/05/2026 às 22:37

Inicio das Propostas

05/05/2026 às 23:00

Limite p/ Impugnações

19/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/05/2026 às 17:59

Abertura das Propostas

21/05/2026 às 18:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

05/05/2026-19:34

PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO.pdf

Tipo: Edital

05/05/2026-19:34

MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Edital

05/05/2026-19:34

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

EXECUCAO DE OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA, DRENAGEM SINALIZACAO VIARIA NAS VIAS RUA DOS PESCADORES,...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.762.639,57

Melhor lance:

R$ 1.321.979,68

Unidade:

UN

27/05/2026
27/05/2026 17:30:57 | Sistema
O item 0001 foi homologado por VALMIR AUGUSTO RODRIGUES.
27/05/2026 17:30:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por VALMIR AUGUSTO RODRIGUES.
22/05/2026
22/05/2026 21:41:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/05/2026 21:23:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/05/2026 às 18:40.
22/05/2026 21:23:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/05/2026 21:23:38 | Agente de Contratação
Considerando que a empresa apresentou tempestivamente manifestação e documentação em resposta à diligência promovida no certame, e considerando que, após análise da documentação encaminhada, restou verificado o atendimento às exigências editalícias pertinentes à fase de habilitação, fica a licitante habilitada para prosseguimento no certame.
22/05/2026 21:23:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FORMULA PAVIMENTACAO LTDA.
22/05/2026 19:44:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2026 19:23:23 | Agente de Contratação
Prezados(as), informamos que fica designado o retorno da sessão pública para as 18h20min desta data, observado o horário de expediente do Município de Passo de Torres/SC, das 13h às 19h, para prosseguimento das demais fases do certame, especialmente quanto à manifestação de intenção de recurso, ficando os licitantes, desde já, regularmente convocados e cientes por meio da plataforma eletrônica.
22/05/2026 19:18:39 | Sistema
Motivo: Considerando a classificação provisória da empresa FORMULA PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.155.389/0001-40, em primeiro lugar na Concorrência Eletrônica nº 33/2026, solicita-se o envio da documentação de habilitação exigida no Edital, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica. Nos termos dos itens 8.2 e 8.3 do Edital, os documentos deverão ser encaminhados no prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período mediante solicitação fundamentada e tempestiva da licitante. A ausência de envio, o envio incompleto ou a apresentação de documentação em desconformidade com o Edital poderá ensejar a inabilitação da licitante, com o regular prosseguimento do certame na ordem de classificação.
22/05/2026 19:18:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:18 do dia 22/05/2026.
22/05/2026 19:04:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/05/2026 às 16:15.
22/05/2026 19:04:09 | Sistema
O fornecedor FORMULA PAVIMENTACAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/05/2026 19:00:02 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as).
22/05/2026 18:58:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2026 18:55:38 | F. FORMULA PAVIMENTACAO LTDA
Documentação Item 0001: Prezados,
21/05/2026
21/05/2026 19:02:34 | Agente de Contratação
Prezado(as), informamos que a sessão está suspensa. Retornaremos amanhã, sexta-feira, dia 22/05/2026, às 16h00min com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados.
21/05/2026 19:00:59 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a licitante JFORMULA PAVIMENTACAO LTDA, reelabore e apresente por meio do sistema eletrônico, a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo determinado, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI), no que couber, com fulcro no item 6.22. e subitens do instrumento convocatório.
21/05/2026 19:00:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 22/05/2026.
21/05/2026 18:51:13 | F. FORMULA PAVIMENTACAO LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde! Estamos com o nosso melhor preço.
21/05/2026 18:49:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 18:48:21 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante FORMULA PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.321.979,68.
21/05/2026 18:46:48 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/05/2026 18:46:48 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 21/05/2026 às 15:46:47.
21/05/2026 18:41:47 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 21/05/2026 às 15:46:47.
21/05/2026 18:33:10 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
21/05/2026 18:18:09 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/05/2026 18:18:09 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/05/2026 18:17:58 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
21/05/2026 18:17:58 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
21/05/2026 18:17:58 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
21/05/2026 18:17:58 | Sistema
Conforme DECRETO N. 815, DE 24 DE ABRIL DE 2025 No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
21/05/2026 18:17:58 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/05/2026 18:17:52 | Sistema
Motivo: Nos termos dos itens 4.1.2 e 13.1. do Edital e art.58 Lei 14.133/21, a ausência de garantia de proposta no ato de apresentação, como pré-habilitação, configura descumprimento essencial e impõe a desclassificação, sob pena de responsabilização.
21/05/2026 18:17:52 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 1762639,57 cancelada pelo Agente de Contratação.
21/05/2026 18:16:42 | Agente de Contratação
Prezados(as), nos termos dos itens 4.1.2 e 13.1 do edital e do art. 58 da Lei nº 14.133/2021, a garantia de proposta deve ser apresentada no ato do registro da proposta, como requisito de pré-habilitação. A ausência dessa comprovação na fase própria configura descumprimento de exigência editalícia essencial, sujeitando a proposta à desclassificação, sem prejuízo da apuração das medidas cabíveis.
21/05/2026 18:01:16 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
21/05/2026 18:00:58 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as), iniciaremos em instantes.