O item 0001 foi homologado por VALMIR AUGUSTO RODRIGUES.

O item 0001 foi adjudicado por VALMIR AUGUSTO RODRIGUES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 05/02/2026 às 15:20.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EVOX ENGENHARIA LTDA.

Boa tarde Senhores(as).

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezados(as). Considerando a inabilitação da licitante anteriormente classificada em primeiro lugar, fica convocada a licitante remanescente para apresentação/ajuste da proposta e documentos na forma do edital, informando-se que a sessão será retomada em 05/02/2026, às 15h, para avaliação e prosseguimento do certame.

Motivo: Solicitamos que a licitante EVOX ENGENHARIA LTDA, reelabore e apresente por meio do sistema eletrônico, a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo determinado, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI), no que couber, com fulcro no item 7.22. e subitens do instrumento convocatório, bem como os documentos de habilitação exigidos no item 10 do edital, em arquivo único PDF ou compactado, sob pena de desclassificação/inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 05/02/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante EVOX ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 3.445.000,00.

O fornecedor AJL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) demonstração técnica idônea que compatibilize tais grandezas e permita aferir, com segurança, a efetiva execução, pela licitante, das parcelas e quantitativos exigidos no instrumento convocatório. Diante desse cenário, não se trata de mero erro formal sanável, mas de inconsistência substancial que impede o juízo seguro de atendimento ao requisito editalício, sendo certo que a diligência prevista no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 destina-se a esclarecer/complementar informação já comprovada, e não a suprir ausência material de comprovação nem a convalidar documentação tecnicamente contraditória. Assim, por força da vinculação ao edital, do julgamento objetivo e dos princípios do art. 5º da Lei nº 14.133/2021, e inexistindo comprovação coerente e verificável dos quantitativos mínimos exigidos (notadamente de estrutura metálica), decide-se pela INABILITAÇÃO da licitante AJL, com o regular prosseguimento do certame e convocação da licitante subsequente.

Motivo: Considerando a análise da documentação de habilitação técnica apresentada pela licitante AJL, bem como os esclarecimentos prestados em resposta à diligência registrada em ata, verifica-se que não restou comprovado, de forma objetiva e incontroversa, o atendimento aos quantitativos mínimos exigidos no edital, especialmente quanto ao item relativo à estrutura metálica. Com efeito, embora a licitante tenha indicado o atestado de execução de escolas (Prefeitura de Camaçari/BA), observa-se divergência material entre os quantitativos técnicos certificados na CAT BA20140001059 e aqueles narrados no atestado a ela vinculado, comprometendo a confiabilidade da comprovação. No caso concreto, a CAT BA20140001059 apresentada registra, como atividade técnica, execução/controle de edificação de alvenaria com área de 456,00 m², enquanto o atestado vinculado indica, para a mesma obra, estrutura metálica de 771,98 m², além de outros quantitativos correlatos, sem... (CONTINUA)

O fornecedor AJL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.

Documentação Item 0001: Adicionei os arquivos de forma separada para que não haja duvidas

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Caso arquivo enviado não seja satisfatório podemos enviar separado

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezados(as). Retornamos com a sessão amanhã, dia 30/01/2026, à partir das 16:00 horas.

(CONT. 1) múltiplos aditivos, o que exige correlação direta com as CAT(s). Assim, intima-se a licitante para, no prazo de 24 (vinte quatro) horas, apresentar ou apontar por documento onde constam os m² que comprovam cada uma das parcelas acima (10.8.2.3, 10.8.2.4, 10.8.2.6, 10.8.3.3, 10.8.3.4 e 10.8.3.6), ciente de que CAT(s)/acervos em andamento não serão considerados, por vedação expressa dos itens 10.8.2.6.1 e 10.8.3.6.1. O não atendimento integral, objetivo e tempestivo desta diligência ensejará o julgamento da habilitação com base nos documentos constantes dos autos, na forma do edital e da legislação aplicável.

Motivo: Considerando a análise preliminar dos documentos de habilitação da licitante AJL CONSTRUÇÕES LTDA., verifica-se a necessidade de realização de diligência, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, quanto a documentos apresentados para a Qualificação Técnica. Em exame inicial, identifica-se possível insuficiência de comprovação, aferível em m², das parcelas 10.8.2.3 (águas pluviais prediais), 10.8.2.4 (instalações elétricas prediais de baixa tensão) e 10.8.2.6 (estrutura metálica), bem como das correspondentes parcelas de capacitação técnico-profissional 10.8.3.3, 10.8.3.4 e 10.8.3.6, pois parte dos documentos não evidencia, de forma objetiva e rastreável, os quantitativos mínimos exigidos no instrumento convocatório. Consta ainda, a apresentação de CAT(s) com divergência material entre os quantitativos certificados e o que é narrado no respectivo atestado de capacidade técnica, especialmente em casos de manutenção/reformas continuadas com... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 30/01/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.377.999,78.

Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 26/01/2026.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 26/01/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde gostaria de da um desconto no lance ofertado , reajustando ele para R$ 3.377.999,78

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos que a licitante AJL CONSTRUCOES LTDA, reelabore e apresente por meio do sistema eletrônico, a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo determinado, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI), no que couber, com fulcro no item 7.22. e subitens do instrumento convocatório, bem como os documentos de habilitação exigidos no item 10 do edital, em arquivo único PDF ou compactado, sob pena de desclassificação/inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 27/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante AJL CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 3.378.000,00.

O fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 2) INABILITAÇÃO da licitante, com o consequente prosseguimento do certame, mediante convocação da licitante subsequente.

(CONT. 1) licitante indicasse, onde constariam as parcelas e quantitativos nos documentos já apresentados, a a licitante apresentou manifestação genérica, sustentando "similaridade/equivalência", sem comprovação documental da execução das parcelas de águas pluviais prediais e estrutura metálica, tampouco os quantitativos mínimos exigidos. Registre-se que a licitante menciona o TCU Acórdão nº 410/2006 – Plenário, como argumento de competitividade, contra exigências no mínimo igual ao objeto, entretanto, tal referência não substitui o exame de aderência ao edital vigente, que fixou parcelas e quantitativos mínimos e exige comprovação documental objetiva. Ressalta-se que a diligência não se presta a suprir ausência material de comprovação essencial. Assim, permanecendo não comprovados os itens 10.8.2.3, 10.8.2.6, 10.8.3.3 e 10.8.3.6, e em observância à vinculação ao instrumento convocatório, isonomia, julgamento objetivo, segurança jurídica e motivação, procede-se à...

Motivo: Considerando as exigências do Edital quanto à qualificação técnica, que impõem comprovação documental e objetiva da capacitação técnico-operacional por atestado(s) que evidenciem a execução das parcelas de maior relevância — instalações prediais de águas pluviais (509,91 m²) e estrutura metálica (557,50 m²) — bem como a capacitação técnico-profissional por CAT/CREA acompanhada do atestado de origem para as mesmas parcelas, verifica-se que a licitante S & S CONSTRUÇÕES LTDA não demonstrou, de modo inequívoco, o atendimento aos itens citados. Na análise dos documentos apresentados, não se identificou comprovação objetiva e rastreável entre documento, parcela exigida e quantitativo mínimo, que evidencie o cumprimento dos itens 10.8.2.3, 10.8.2.6, 10.8.3.3 e 10.8.3.6, com especial destaque para a execução de “estrutura metálica”, cuja comprovação não restou evidenciada. Oportunizada diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para que a... (CONTINUA)

O fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA foi inabilitado no processo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/01/2026 às 16:02.

O fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores(as). Informamos que a sessão será retomada amanhã, dia 23/01/2026, às 17:30 horas.

Motivo: Considerando a análise preliminar da documentação de habilitação técnica da licitante S & S CONSTRUÇÕES, constata-se que, até o momento, não restou comprovado, de forma objetiva, o atendimento às exigências editalícias de qualificação técnica previstas nos itens 10.8.2.3 (instalações prediais de águas pluviais – mínimo 509,91 m²), 10.8.2.6 (estrutura metálica – mínimo 557,50 m²), 10.8.3.3 (CAT/CREA/CAU acompanhada do atestado de origem – águas pluviais prediais – mínimo 509,91 m²) e 10.8.3.6 (CAT/CREA/CAU acompanhada do atestado de origem – estrutura metálica – mínimo 557,50 m²). Assim, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, fica a licitante intimada a apresentar, no prazo concedido, contadas do recebimento desta, manifestação formal e documentação comprobatória que demonstre, de modo inequívoco, o atendimento aos itens acima, identificando expressamente em quais atestados/CATs pré-existentes constam as parcelas e quantitativos exigidos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/01/2026.

Boa tarde Senhores(as).

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.