O item 0001 foi homologado por VALMIR AUGUSTO RODRIGUES.

O item 0001 foi adjudicado por VALMIR AUGUSTO RODRIGUES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 04/12/2025 às 14:20.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO BAUER LTDA.

Boa tarde Senhores(as).

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.750.917,49.

Prezados(as), a sessão pública será retomada amanhã, dia 04/12/2025, à partir das 13h00

Motivo: Solicitamos que a licitante CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO BAUER LTDA ajuste o valor readequado proposto conforme proposta.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 04/12/2025.

Boa tarde Senhores(as).

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Para ajuste, solicitamos a abertura do campo de lances novamente. Iremos baixar um pouco mais o preço para fechar com a planilha

Motivo: Solicita-se que a licitante CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO BAUER LTDA, na condição de atual classificada após a inabilitação da licitante HUMANIZE URBANIZADORA E CONSTRUÇÕES LTDA, reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico, a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, acompanhada da planilha orçamentária com indicação de quantitativos e custos unitários, do cronograma físico-financeiro, dos critérios de pagamento, do detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos demais modelos exigidos nos anexos do edital, em estrita observância ao item 6.22 e subitens do instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 03/12/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO BAUER LTDA com lance de R$ 2.750.917,63.

O fornecedor HUMANIZE URBANIZADORA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) INABILITA-SE a licitante HUMANIZE URBANIZADORA E CONSTRUÇÕES LTDA na Concorrência nº 103/2025, por inobservância das exigências editalícias e dos parâmetros legais e jurisprudenciais acima citados. REITERAMOS que a conduta da empresa HUMANIZE viola os princípios da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, além de ocasionar atraso indevido na marcha do certame, normalizando comportamento que, na prática, tenta contornar exigências claras do edital. Por fim, sem prejuízo da continuidade do certame com as demais licitantes, remetam-se os autos ao jurídico para avaliação de eventuais providências, caso remanesçam indícios materiais de falsidade na documentação apresentada.

Motivo: A HUMANIZE, ao reapresentar a proposta readequada — com a advertência expressa nos itens 2.2, 2.8.3, 2.8.4 e 4.12 do edital — declarou atender integralmente às exigências editalícias e de habilitação. Todavia, quando instada a demonstrar o alegado, não apresentou quaisquer dos documentos essenciais. Diante do não atendimento da diligência, prevista no item 9.8.4 do Edital, que impõe à licitante o dever de disponibilizar todas as informações necessárias à legitimação dos atestados, e explicitada no art. 64, caput e `PAR` 1º, da Lei 14.133/2021; considerando as dúvidas objetivas sobre os atestados operacionais (9.8.2) sem lastro idôneo, pela ausência de ARTs (Lei 6.496/1977, art. 1º: ART é obrigatória em contratos de obras/serviços de engenharia), ausência de NF (TCU Acórdão 519/2025 – Plenário: quando solicitada, a prestação constante de atestado deve ser comprovada por nota fiscal) e ausência de CATs concluídas que comprovem todos os subitens do 9.8.3,... (CONTINUA)

O fornecedor HUMANIZE URBANIZADORA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores(as) licitantes, a sessão pública será retomada às 18h00 para verificar os documentos de habilitação e as respostas à diligência.

(CONT. 2) comunicação aos órgãos de controle se houver indícios de falsidade. Intima-se a HUMANIZE a prova dos documentos solicitados.

(CONT. 1) inaptos; SOLICITAMOS, à luz do item 9.8.4 do edital, para que a empresa HUMANIZE URBANIZADORA E CONSTRUÇÕES LTDA, APRESENTE no prazo assinalado os SEGUINTES DOCUMENTOS dos atestados já juntados: 1) ARTs registradas e vinculadas aos serviços declarados nos atestados em nome de PORTO e RENOVAR; 2) Notas fiscais emitidas pela HUMANIZE às obras declaradas nos atestados das empresas PORTO e RENOVAR, cobrindo os períodos dos atestados, de modo a permitir correlação inequívoca entre serviços e faturamento (TCU 519/2025); 3) CATs concluídas, com seus atestados, que comprovem os mínimos dos subitens: 9.8.3.1, 9.8.3.2., 9.8.3.3., 9.8.3.4, 9.8.3.5. e 9.8.3.6. Por fim, reiteramos que o não atendimento integral, ou a documentação inidônea/insuficiente para comprovar quantitativos e condições, ensejará a inabilitação por violação à vinculação ao edital e às exigências de habilitação, sem prejuízo das demais medidas cabíveis, inclusive processo de responsabilização e...

Motivo: Com fundamento no art. 64, caput e `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, para exclusivo esclarecimento quanto à comprovação da capacitação técnico-operacional (item 9.8.2) e técnico-profissional (item 9.8.3) apresentada por HUMANIZE URBANIZADORA E CONSTRUÇÕES LTDA, vedadas substituição de documentos e inclusão de requisito não previsto; Considerando o art. 1º da Lei nº 6.496/1977 (obrigatoriedade de ART) e o Acórdão TCU nº 519/2025-Plenário (comprovação, por notas fiscais); Considerando que, há dúvidas objetivas de autenticidade e execução declaradas nos Atestados Operacionais (9.8.2) apresentados em nome de PORTO CONSTRUTORA LTDA (subscrito por representante não signatário) e RENOVAR CONSTRUTORA LTDA; Considerando que, os Atestados Profissionais (9.8.3) não comprovaram os mínimos dos subitens: 9.8.3.1., 9.8.3.2., 9.8.3.3., 9.8.3.4, 9.8.3.5. e 9.8.3.6. e que CATs de atividade em andamento não comprova 9.8.3; Atestados Profissionais (9.8.3) sem CAT são... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 02/12/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/12/2025 às 18:53.

O fornecedor HUMANIZE URBANIZADORA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Boa tarde Senhores(as) licitantes.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Prezados! No intuito de colaborar e agilizar o processo, estamos encaminhando neste momento a habilitação completa da empresa.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO BAUER LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Considerando a solicitação encaminhada e justificada a esta plataforma, PRORROGA-SE por mais 24 (vinte e quatro) horas, o envio da proposta readequada e demais documentos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 01/12/2025.

Considerando a solicitação encaminhada e justificada a esta plataforma da licitante classificada em primeiro lugar HUMANIZE URBANIZADORA E CONSTRUCOES; Considerando o item 6.22.4. do instrumento convocatório, que dispões sobre a possibilidade de prorrogar o prazo estabelecido para o envio da proposta readequada, a partir de solicitação fundamentada antes de findo o prazo; E por fim, considerando a complexidade da planilha e cronograma, PRORROGA-SE por mais 24 (vinte e quatro) horas, o envio da proposta readequada e demais documentos.

Documentação Item 0001: Prezados! De acordo com o disposto no subitem 6.22.4., solicitamos por gentileza a prorrogação de prazo da apresentação da proposta por igual período, devido a complexidade da planilha e cronograma. Tentamos contato com o setor para solicitar os arquivos editáveis, mas não conseguimos contato. Desde já, agradecemos.

Motivo: Solicita-se que a licitante HUMANIZE URBANIZADORA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, na condição de primeira classificada após a etapa de lances, reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico, a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, acompanhada da planilha orçamentária com indicação de quantitativos e custos unitários, do cronograma físico-financeiro, dos critérios de pagamento, do detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos demais modelos exigidos nos anexos do edital, em estrita observância ao item 6.22 e subitens do instrumento convocatório. Ressalta-se que, nos termos dos itens 2.2, 2.8.3, 2.8.4 e 4.12 do edital, bem como da Declaração de conhecimento do Edital registrada na plataforma, a apresentação da proposta readequada importa confirmação das declarações já prestadas pela licitante, inclusive quanto ao atendimento integral às exigências editalícias e aos requisitos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 28/11/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:06 do dia 27/11/2025.

O item 0001 teve como arrematante HUMANIZE URBANIZADORA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.722.818,47.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 27/11/2025 às 16:54:15.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 27/11/2025 às 16:54:15.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.