Justificativa: julgamento em anexo

ILI ALVES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/01/2026 às 23:59.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/01/2026 às 23:59.

Intenção: Declaro intenção de recurso. Fatos e argumentos serão trazidos em peça recursal.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/01/2026 às 14:39.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CVS CLINICA VIDA E SAUDE S/S LTDA.

O fornecedor CVS CLINICA VIDA E SAUDE S/S LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 119.999,76 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Apresentar proposta readequada dentro do sistema e documentos de habilitação até às 14h do dia 12/01/2026, conforme edital, prazo estendido em razão do feriado municipal.

Motivo: Apresentar proposta readequada dentro do sistema e documentos de habilitação até às 14h do dia 12/01/2026, conforme edital, prazo estendido em razão do feriado municipal.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 12/01/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 12/01/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante CVS CLINICA VIDA E SAUDE S/S LTDA com lance de R$ 119.999,90.

Motivo: Empresa desclassificada por não apresentar os documentos de habilitação conforme solicitado.

O fornecedor RGR SERVICOS MEDICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Apresentar proposta readequada dentro do sistema e também documentos de habilitação até às 13:00h do dia 08/01/2026, conforme edital.

Motivo: Apresentar proposta readequada dentro do sistema e também documentos de habilitação até às 13:00h do dia 08/01/2026, conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 08/01/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 08/01/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante RGR SERVICOS MEDICOS LTDA com lance de R$ 119.500,00.

Motivo: A licitante apresentou contrato de sociedade em conta de participação (SCP) para comprovação do vínculo profissional exigido no item IV do Edital. Contudo, o instrumento convocatório admite expressamente apenas carteira de trabalho assinada, contrato social ou contrato de prestação de serviços regularmente formalizado, não se enquadrando a SCP nessas hipóteses. Assim, não restou comprovado o vínculo profissional exigido, impondo-se a desclassificação da licitante, em observância ao princípio da vinculação ao edital.

O fornecedor EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Ressalta-se que a subcontratação será expressamente proibida, em qualquer hipótese, conforme previsto no edital. A empresa contratada deverá executar integralmente o objeto, sendo vedada a transferência total ou parcial da responsabilidade a terceiros. Caso a empresa descumpra essa determinação, ficará sujeita à aplicação das penalidades cabíveis, garantindo-se, assim, a plena execução contratual dos serviços.

Apresentar proposta readequada dentro do sistema, como documentos de habilitação até às 10:45h do dia 07/01/2026, conforme edital.

Motivo: Apresentar proposta readequada dentro do sistema, como documentos de habilitação até às 10:45h do dia 07/01/2026, conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 07/01/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 07/01/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA com lance de R$ 108.000,00.

Motivo: Foi apresentada a Certidão Negativa de Débitos Federal (CND) vencida pela empresa D`ARTIBALE GESTÃO DE SAÚDE S/A, sendo uma empresa de grande porte, implica na sua inabilitação. A regularidade fiscal é um requisito obrigatório e essencial para a habilitação em licitações públicas. Foi tentado emitir uma certidão nova com informações insuficientes para emissão pela internet.

O fornecedor D ARTIBALE GESTAO DE SAUDE S.A foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Apresentar proposta readequada dentro do sistema como também documentos de habilitação, até às 8:40h do dia 06/01/2026. Conforme edital.

Motivo: Apresentar proposta readequada dentro do sistema como também documentos de habilitação, até às 8:40h do dia 06/01/2026. Conforme edital.