A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Justificativa: Diante do exposto, RATIFICO em todos os seus termos a decisão da Comissão de Contratação que INDEFERIU o recurso administrativo e manteve a empresa JOSIANE PIRES DA SILVA EIRELI na condição de INABILITADA.

VALDIREZ FERREIRA PRESTES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JOSIANE PIRES DA SILVA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor JOSIANE PIRES DA SILVA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/03/2026 às 23:59.

Intenção: manifestamos intenção de rescurso

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor JOSIANE PIRES DA SILVA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 08:52.

Motivo: A empresa foi inabilitada por não atender às exigências relativas à qualificação técnica previstas no edital, uma vez que apresentou apenas um atestado de capacidade técnica compatível com o exigido em edital, porém emitido em nome de outra empresa, não sendo apto a comprovar sua própria experiência. Dessa forma, resta caracterizado o não atendimento às condições editalícias, motivo pelo qual a empresa deve ser inabilitada do certame.

O fornecedor VGA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezados os cronogramas enviados por e-mail.

Documentação Item 0001: Prezados. Não localizamos o modelo do cronograma fisico financeiro. Poderiam nos auxiliar quanto a isso? Nosso e-mail: contabilidade@vgaeng.com.br

Apresentar proposta readequada e documentos de habilitação até às 8:30 hs do dia 20/03/2026, conforme edital.

Motivo: Apresentar proposta readequada e documentos de habilitação até às 8:30 hs do dia 20/03/2026, conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 20/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante VGA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 3.387.703,80.

Motivo: Não apresentou proposta readequada nem documentos de habilitação em tempo hábil, conforme solicitado em edital.

O fornecedor VANIZ J G LO foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Apresentar proposta readequada e documentos de habilitação até às 8:00 hs do dia 19/03/2026, conforme edital.

Motivo: Apresentar proposta readequada e documentos de habilitação até às 8:00 hs do dia 19/03/2026, conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 19/03/2026.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

Fica suspensa a presente licitação para conferência do lance de desempate até às 8:00 hs do dia 18/03/2026.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor VGA CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 17/03/2026 às 17:03, encerrando às 17:08:00.

Para o item 0001, o fornecedor VGA CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante VANIZ J G LO com lance de R$ 3.387.703,80.

Motivo: Não apresentou proposta readequada nem documentos de habilitação, conforme solicitado em edital.

O fornecedor HC ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

APRESENTAR PROPOSTA READEQUADA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ ÀS 16:35 HS DO DIA 17/03/2026, CONFORME EDITAL.

Motivo: APRESENTAR PROPOSTA READEQUADA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ ÀS 16:35 HS DO DIA 17/03/2026, CONFORME EDITAL.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 17/03/2026.

Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 3

Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 3.387.703,80 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 16/03/2026 às 16:05.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 16:05.

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.

Motivo: Não apresentou a proposta readequada e nem documentos de habilitação conforme solicitado no edital.

O fornecedor METAL OESTE CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: APRESENTAR PROPOSTA READEQUADA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ À 15:30 HS DO DIA 16/03/2026, CONFORME EDITAL.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 16/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante METAL OESTE CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 3.239.800,00.

Motivo: Em análise à documentação de habilitação apresentada pela empresa MC CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, constatou-se o descumprimento de exigências previstas no edital, razão pela qual a licitante resta inabilitada no presente certame. Inicialmente, verificou-se que a empresa não apresentou comprovação de aptidão técnica em nome da licitante, conforme exigido no edital. A empresa apresentou Certidão de Acervo Técnico (CAT) apenas em nome do engenheiro responsável, não estando vinculada à empresa licitante, como também não demonstrando atendimento às quantidades mínimas exigidas, quais sejam, execução de no mínimo 10 unidades habitacionais, com área total mínima de 538,60 m².Dessa forma, não restou comprovada a qualificação técnica exigida no edital, motivo pelo qual a empresa MC CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA resta INABILITADA no presente processo licitatório, por não atender às exigências editalícias relativas à qualificação técnica.

O fornecedor MC CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

A presente sessão ficará suspensa até às 15:00 hs do dis 13/03/2026, para análise da documentação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Apresentar proposta readequada e documentos de habilitação até às 10:30hs do dia 13/03/2026, conforme edital.

Motivo: Apresentar proposta readequada e documentos de habilitação até às 10:30hs do dia 13/03/2026, conforme edital.