Justificativa: Conforme Julgamento em anexo.

GILBERTO BELEGANTE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por APR PROJETOS E TOPOGRAFIA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor GEOMAPA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor ANDREIA PICINI REISDOERFER E CIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 15/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/09/2025 às 23:59.

O fornecedor ANDREIA PICINI REISDOERFER E CIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 10/09/2025 às 10:26.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GEOMAPA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Apresentar pproposta readequada e documentos de habilitação até às 17:00 do dia 09/09/2025, conforme edital.

Motivo: Apresentar pproposta readequada e documentos de habilitação até às 17:00 do dia 09/09/2025, conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 09/09/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante GEOMAPA com lance de R$ 119.899,99.

Motivo: Não apresentou proposta readequada e documentos de habilitação conforme solicitado.

O fornecedor SOLARTEC LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Apresentar documentos de habilitação e proposta readequada até as 14:00 hs do dia 09/09/2025 conforme edital.

Motivo: Apresentar documentos de habilitação e proposta readequada até as 14:00 hs do dia 09/09/2025 conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 09/09/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante SOLARTEC LTDA com lance de R$ 108.000,00.

Motivo: Não apresentação dos documentos relativos ao item "a" da HABILITAÇÃO TÉCNICA, "a. Apresentar, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica, em nome da licitante, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução satisfatória de serviços compatíveis com o objeto, incluindo a elaboração de projetos urbanísticos, projetos de infraestrutura (drenagem, pavimentação, redes de água/esgoto) e a condução de processo de licenciamento ambiental para loteamentos que tenha resultado na obtenção da respectiva licença (Licença Prévia ou de Instalação);

O fornecedor ANDREIA PICINI REISDOERFER E CIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Prezados fornecedores, a sessão ficará suspensa até às 10:00 hs do dia 09/09/2025, para análise da documentação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Apresentar proposta readequada e documentos de habilitação até às 13:00 hs do dia 08/09/2025

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 08/09/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante ANDREIA PICINI REISDOERFER E CIA LTDA com lance de R$ 107.990,00.

O fornecedor COLIBRI ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Fornecedor não apresentou a documentação solicitada, tampouco solicitou a prorrogação do prazo para anexar.

O fornecedor COLIBRI ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Aberto prazo para o envio da proposta readequada, como também, documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 05/09/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante COLIBRI ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA com lance de R$ 102.000,00.

O fornecedor D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI - EPP foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

(CONT. 2) prosseguimento do procedimento.

(CONT. 1) Cadastro Técnico Federal (CTF/IBAMA – APP) em nome da empresa não apresentado (e). Cópia da certidão de registro em conselho profissional do responsável técnico, Sr. Yuri Luz, ausente do envelope de habilitação (d). 4. Itens f) e g) em Desacordo ou Omissos Item f): apresentado em formato diverso do exigido pelo edital, contrariando o modelo padronizado. Item g): não apresentado. Tais omissões e desconformidades inviabilizam o atendimento aos requisitos objetivos fixados no instrumento convocatório. 5. Fundamentação e Decisão Em observância ao princípio da vinculação ao edital e ao caráter objetivo do procedimento licitatório, a inobservância de requisitos expressos acarretará a inabilitação automática da licitante que não atender integralmente às exigências do Item III. Diante da ausência e da desconformidade dos documentos acima listados, esta Comissão declara a empresa inabilitada no certame 107/2025, devendo ser convocado o próximo classificado para...

Motivo: 1. Ausência da Declaração Unificada (Anexo III, itens VI e VII); A licitante deixou de apresentar a Declaração Unificada prevista no Anexo III, itens VI e VII, documento obrigatório para comprovação de ciência e concordância plena com todas as condições do edital. Sem este documento, não há garantia de que a empresa vencedora está vinculada aos termos do certame, violando o princípio da vinculação ao edital. 2. Falha na Habilitação Técnica (Item III do edital, alínea a) Não foi anexado ao processo Atestado de Capacidade Técnica que comprove a execução satisfatória de condução de processo de licenciamento ambiental para loteamentos similares com obtenção de licença prévia ou de instalação, requisito essencial para aferir a experiência necessária à contratação. A ausência desse atestado impede a Comissão de avaliar a aptidão técnica da licitante para o objeto da concorrência. 3. Ausência de Documentos Complementares (Item III do edital, alínea d, e)... (CONTINUA)

O fornecedor D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI - EPP foi inabilitado no processo.

Prezados fornecedores, a sessão ficará suspensa até amanhã (05/09) às 10:00 hs, para análise da documentação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Envio dos documentos de habilitação ate às 10:00 hs do dia 04/09/2025.

Motivo: Envio dos documentos de habilitação até às 10:00 hs, conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 04/09/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 04/09/2025 às 07:48.

O fornecedor D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI - EPP teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Aberto prazo para envio da proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 03/09/2025.