Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de plotagem dos veículos da frota do município de Palhoça, com serviço de confecção, fornecimento, aplicação e remoção de adesivos automotivos, através do Sistema de Registro de Preços,...
156/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Sandra Pereira de Abreu Oliveira
Autoridade Competente:
ANDRÉ JOSE SILVEIRA
Apoio:
Carolina Elisa Peres, Joana Schmidt
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/07/2024 às 14:36
Inicio das Propostas
04/07/2024 às 16:30
Limite p/ Impugnações
16/07/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/07/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/07/2024 às 11:29
Abertura das Propostas
18/07/2024 às 11:30
Documentos
EDITAL2024156.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-11:25
Termo de Referência.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/07/2024-11:29:38
orçamento PDF.pdf
Tipo: Orçamento-base
04/07/2024-11:29:58
DFD Justificativa do Objeto e do Orçamento.pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2024-11:31:20
ETP Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2024-11:32:18
Gmail - PROCESSO N° 156_2024 questionamento.pdf
Tipo: Outros documentos
18/07/2024-10:45:43
Gmail - CONTRARRAZÃO DO RECURSO DO PREGÃO ELETRONICO 156_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
02/08/2024-10:04:24
PALMEIRA 22.047,00.pdf
Tipo: Outros documentos
02/08/2024-10:05:06
frota_sesa_2023_1.pdf
Tipo: Outros documentos
02/08/2024-10:05:51
PALMEIRA 22.047,00 4485-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
02/08/2024-10:06:21
PALMEIRA 7.618,00 3370-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
02/08/2024-10:07:04
EMPENHO 4485-24 - PLOTAGEM.pdf
Tipo: Outros documentos
02/08/2024-10:07:33
Atestado de capacidade técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
02/08/2024-10:07:57
documentos comprobatorio contrarazao.zip
Tipo: Outros documentos
02/08/2024-10:11:32
Resposta Recurso da Pregoeira.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2024-13:15:58
Resposta Recurso Procuradoria.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2024-13:16:25
DesciSao Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2024-13:16:53
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - EBEMA CAMINHOES E ACESSORIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - GIF PRINT SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
06/08/2024
06/08/2024 16:17:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/08/2024 16:16:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DesciSao Recurso.pdf) em 06/08/2024 às 13:16.
06/08/2024 16:16:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta Recurso Procuradoria.pdf) em 06/08/2024 às 13:16.
06/08/2024 16:15:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta Recurso da Pregoeira.pdf) em 06/08/2024 às 13:15.
06/08/2024 16:14:10 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/08/2024
02/08/2024 13:11:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (documentos comprobatorio contrarazao.zip) em 02/08/2024 às 10:11.
02/08/2024 13:07:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Atestado de capacidade técnica.pdf) em 02/08/2024 às 10:07.
02/08/2024 13:07:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EMPENHO 4485-24 - PLOTAGEM.pdf) em 02/08/2024 às 10:07.
02/08/2024 13:07:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PALMEIRA 7.618,00 3370-2024.pdf) em 02/08/2024 às 10:07.
02/08/2024 13:06:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PALMEIRA 22.047,00 4485-2024.pdf) em 02/08/2024 às 10:06.
02/08/2024 13:05:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (frota_sesa_2023_1.pdf) em 02/08/2024 às 10:05.
02/08/2024 13:05:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PALMEIRA 22.047,00.pdf) em 02/08/2024 às 10:05.
02/08/2024 13:04:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Gmail - CONTRARRAZÃO DO RECURSO DO PREGÃO ELETRONICO 156_2024.pdf) em 02/08/2024 às 10:04.
26/07/2024
26/07/2024 19:20:32 | Sistema
O fornecedor GIF PRINT SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
23/07/2024
23/07/2024 16:20:39 | Sistema
O fornecedor EBEMA CAMINHOES E ACESSORIOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
18/07/2024
18/07/2024 15:17:08 | Pregoeiro
Tenham todos um ótimo dia. Muito obrigada. A sessão está suspensa.
18/07/2024 15:16:21 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, informo que a sessão está suspensa. Ficamos no aguardo do recurso (prazo: inicia em 19/07/2024 e finda em 23/07/2024 às 23:59) e da contrarrazão (inicia dia 24/07/2024 e finda em 26/07/2024 às 13h30min..
18/07/2024 15:13:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/07/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/07/2024 às 23:59.
18/07/2024 15:06:33 | Sistema
Intenção: Em relação ao primeiro colocado, manifesta a licitante por ausência de CNAE especifico, bem como ausência do ramo de atuação com objeto da licitação. Necessidade por parte da comissão da licitação de diligências em relação ao valor da proposta, pois para este Licitante mostra-se inexequivel. OBS: Tendo em vista que não possuimos acesso aos documentos dos demais licitante, desde já manifestamos a intenção de recurso as possiveis irregularides na documentação destes.
18/07/2024 15:06:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
18/07/2024 15:05:49 | Sistema
(CONT. 1) contratado. Portanto, requer-se por parte da Comissão de Licitação/Pregoeiro, diligência para averiguar a apresentação pelo licitante, primeiro colocado, dos balanços patrimoniais conforme previsão do art. 69, I,da Lei 14.133/2021.
18/07/2024 15:05:49 | Sistema
Intenção: De acordo com a interpretação dos preceitos desta lei 14.133/2021 e com base na jurisprudência do TCU, as determinações sobre a necessidade de apresentar ou dispensar o balanço patrimonial devem considerar a natureza e a complexidade do objeto do certame. Segundo a Súmula TCU 247, as exigências de habilitação devem ser compatíveis com a garantia da execução do futuro contrato e, no caso de licitações cujo objeto é divisível, as exigências devem adequar-se a essa divisibilidade (Orientações e Jurisprudência do TCU sobre Licitações e Contratos - 5ª Edição: 587). Além disso, não se vislumbra no edital ou nos documentos anexados pela Administração Municipal junto ao Portal de Compras Públicas, qualquer justificativa pláusível para a dispensa do balanço patrimonial, posto que, embora tal documento possa ser dispensado, é necessário que haja justificativa pelo princípio de proporcionalidade e adequação às características do objeto a ser... (CONTINUA)
18/07/2024 15:05:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
18/07/2024 15:00:13 | Sistema
O fornecedor EBEMA CAMINHOES E ACESSORIOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/07/2024 14:40:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 18/07/2024 às 12:09.
18/07/2024 14:39:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/07/2024 às 12:09.
18/07/2024 14:39:13 | Pregoeiro
Informamos que os documentos estão dentro das normas editalícias.
18/07/2024 14:38:40 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GIF PRINT SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
18/07/2024 14:35:33 | Sistema
Motivo: A empresa enviou o atestado solicitado. Bem como os documentos de habilitação.
18/07/2024 14:35:33 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GIF PRINT SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA no lote 0001.
18/07/2024 14:34:46 | Pregoeiro
Senhores licitantes, verificamos e constatamos que o atestado apresentado pela vencedora apresenta plotagem de veículo. Desta forma a diligência será encerrada.
18/07/2024 14:17:43 | Sistema
Motivo: Senhor licitante solicitamos que nos envie o atestado de capacidade técnica, conforme o item: 9.2.1.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (conforme o artigo 67 da Lei 14.133) a) Comprovação de aptidão da licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazo com o objeto da licitação, através da apresentação de atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado;
18/07/2024 14:17:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:59 do dia 18/07/2024.
18/07/2024 14:02:23 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/07/2024 14:01:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
18/07/2024 13:59:59 | Sistema
Motivo: Prezado(a) licitante, favor enviar pelo sistema os documentos de habilitação. Caso não consiga favor enviar pelo e-mail: cplpalhoca@gmail.com
18/07/2024 13:59:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:59 do dia 18/07/2024.
18/07/2024 13:57:53 | Pregoeiro
A jurisprudência é cristalina em relação a CNAE.
18/07/2024 13:57:25 | Pregoeiro
Senhor licitante, como explicado no e-mail disponibilizado a todos: O ramo de atividade da empresa é verificado no contrato social. O CNAE constante no CNPJ possui finalidade tributária e não jurídica. A jurisprudência dos órgãos de controle atual, não permite a inabilitação de empresa por razões relacionadas ao CNAE. A competência dos participantes pode ser verificado através de diligência solicitando a apresentação de atestado de capacidade técnica.
18/07/2024 13:52:37 | Sistema
O fornecedor EBEMA CAMINHOES E ACESSORIOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/07/2024 13:45:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Gmail - PROCESSO N° 156_2024 questionamento.pdf) em 18/07/2024 às 10:45.
18/07/2024 13:44:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/07/2024 às 10:54.
18/07/2024 13:44:14 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes recebemos um e-mail com questionamento de CNAE. Informo será disponibilizado o documento.
18/07/2024 13:43:00 | Pregoeiro
Os recursos é na habilitação.
18/07/2024 13:42:31 | Pregoeiro
Prezados, em razão de incoerência do sistema, informo que a etapa de intenção de recurso da proposta ocorre logo após a fase de negociação, não abrangendo todas as etapas de verificação da aceitabilidade da proposta readequada, bem como dos prospectos e demais documentos exigidos para os produtos. Por se tratar de sistema terceirizado, não há possibilidade de alteração em seu funcionamento. Ou seja, fase de recurso da proposta, aberta hoje, abrange todos os atos ocorridos até a fase de negociação e abertura do recurso da proposta. Já os atos ocorridos após a etapa de recurso da proposta (análise de prospectos, registro dos produtos, declaração de garantia e assistência técnica e desclassificações decorrentes desta análise) e atos relativos à habilitação, serão objeto de recurso somente na fase de habilitação.
18/07/2024 13:42:04 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.
18/07/2024 13:41:40 | Sistema
A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/07/2024 13:38:56 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
18/07/2024 13:32:10 | Pregoeiro
Senhor licitante vencedor a data limite da proposta readequada é a mesma da negociação, ou seja, às 11:26 minutos.
18/07/2024 13:14:10 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 86.698,00.