Contratação de empresa para publicação institucional e legal em jornal de circulação local para Prefeitura Municipal de Palhoça, demais Secretarias, Fundos e Autarquias, através de Registro de Preços, conforme especificação contida nos anexos e neste...
112/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Eduardo Henrique Machado Sato
Autoridade Competente:
ANDRÉ JOSE SILVEIRA
Apoio:
Carolina Elisa Peres, Daiane Raupp Martins
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/05/2024 às 14:32
Inicio das Propostas
21/05/2024 às 17:00
Limite p/ Impugnações
07/06/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/06/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/06/2024 às 16:29
Abertura das Propostas
11/06/2024 às 16:30
Documentos
EDITAL2024112.pdf
Tipo: Edital
21/05/2024-11:23
Termo de Referência.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
21/05/2024-11:29:16
Orçamento.pdf
Tipo: Orçamento-base
21/05/2024-11:29:52
ETP_ Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2024-11:30:25
Formalização da Demanda.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2024-11:30:40
TCU CNPJ - Jornal Razao.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2024-14:53:41
TCU CPF - Jornal Razao.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2024-14:53:56
Resposta Recurso - Pregoeiro - Assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
25/06/2024-15:33:32
Certidão negativa.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2024-14:31:32
ConsultaConsolidada_07399497000101_27-6-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2024-14:32:10
CND Municipal 07399497000101.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2024-14:50:15
Consulta Regularidade do Empregador.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2024-14:50:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PALAVRA EDICAO DE JORNAIS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Publicação institucional e legal em jornal de circulação local com dimensões da página de 6 col x 36...
Quantidade:
10400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7,25
Melhor lance
R$ 7,25
Unidade:
cmC
27/06/2024
27/06/2024 18:40:42 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANDRÉ JOSE SILVEIRA.
27/06/2024 18:40:27 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANDRÉ JOSE SILVEIRA.
27/06/2024 18:28:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/06/2024 18:27:58 | Pregoeiro
Transcorrido o prazo, não houve manifestação de intenção de recurso. Desta forma, finalizo a sessão, e o processo segue seu rito habitual, com adjudicação e homologação. Uma boa tarde e obrigado.
27/06/2024 17:52:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/06/2024 às 15:23.
27/06/2024 17:52:21 | Pregoeiro
Aberto o prazo final de 30 minutos para intenção de recurso.
27/06/2024 17:52:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PALAVRA EDICAO DE JORNAIS EIRELI.
27/06/2024 17:52:04 | Sistema
Motivo: Documentações apresentadas.
27/06/2024 17:52:04 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PALAVRA EDICAO DE JORNAIS EIRELI no item 0001.
27/06/2024 17:51:44 | Sistema
Motivo: Negociação encerrada e proposta readequada enviada.
27/06/2024 17:51:44 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
27/06/2024 17:51:06 | Pregoeiro
Comunico a todos que a vencedora apresentou a documentação de habilitação, e que a mesma comprova atendimento das exigências fixadas no Edital, razão pela qual declaro Habilitada.
27/06/2024 17:50:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Consulta Regularidade do Empregador.pdf) em 27/06/2024 às 14:50.
27/06/2024 17:50:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CND Municipal 07399497000101.pdf) em 27/06/2024 às 14:50.
27/06/2024 17:49:48 | Pregoeiro
Sr. Licitante PALAVRA EDIÇÃO DE JORNAIS EIRELI, ressalto que em consulta a documentação, foi verificado que o Certificado de Regularidade do FGTS (23/06/2024) e a Certidão Negativa de Débitos Municipal (26/06/2024) encontram-se vencidas. Pelo fato de ser regularidade fiscal e trabalhista, a empresa que é Microempresa ou Pequeno Porte tem o direito da apresentação das certidões atualizadas no prazo de 05 dias úteis, benefício previsto na Lei Complementar n.º 123/2006 para as ME/EPPs na regularidade fiscal e trabalhista. Desta forma, para agilizar o processo, o Pregoeiro realizou diligência nos sites e retirou as certidões atualizadas.
27/06/2024 17:33:11 | Pregoeiro
Seguimos com a habilitação. Como a licitante já enviou a documentação, prosseguirei com a análise do mesmo. Solicito que aguardem logados.
27/06/2024 17:32:31 | Pregoeiro
O Pregoeiro anexou os arquivos da consulta consolidada do TCU, referente ao CNPJ e CPF dos sócios majoritários da empresa vencedora, como forma de identificar eventual descumprimento às vedações elencadas no Edital.
27/06/2024 17:32:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ConsultaConsolidada_07399497000101_27-6-2024.pdf) em 27/06/2024 às 14:32.
27/06/2024 17:31:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Certidão negativa.pdf) em 27/06/2024 às 14:31.
27/06/2024 17:29:49 | Pregoeiro
Confirmo o recebimento da proposta readequada, vou prosseguir com a análise da documentação. Aguardem.
27/06/2024 17:21:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/06/2024 17:19:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/06/2024 17:14:24 | Pregoeiro
Ok, obrigado. Fico no aguardo da readequada então
27/06/2024 17:11:59 | F. PALAVRA EDICAO DE JORNAIS EIRELI
Negociação Item 0001: Mantenho* o mesmo valor proposto de R$ 7,25
27/06/2024 17:11:32 | F. PALAVRA EDICAO DE JORNAIS EIRELI
Negociação Item 0001: antenho o mesmo valor proposto de R$ 7,25
27/06/2024 17:08:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/06/2024 17:05:30 | Pregoeiro
Opcionalmente, a empresa também poderá encaminhar neste momento os documentos de habilitação, mas após o final da negociação e aceite da proposta readequada é que os documentos de habilitação serão exigidos e analisados.
27/06/2024 17:05:23 | Pregoeiro
Conforme manifestação do pregoeiro já anexada, retornamos ao processo, com a convocação da segunda colocada, PALAVRA EDICAO DE JORNAIS EIRELI 13 ME. Está sendo aberto o prazo para negociação do valor e envio da proposta readequada.
27/06/2024 17:05:12 | Sistema
Motivo: Diligência para apresentação de proposta readequada
27/06/2024 17:05:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:06 do dia 27/06/2024.
27/06/2024 17:04:36 | Sistema
Motivo: Negociação do item vencedor.
27/06/2024 17:04:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:05 do dia 27/06/2024.
27/06/2024 17:03:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PALAVRA EDICAO DE JORNAIS EIRELI com lance de R$ 7,25.
27/06/2024 17:03:59 | Sistema
Motivo: Conforme memoriais e manifestação do pregoeiro anexos ao processo, foi inabilitada a licitante JORNAL RAZAO LTDA, sendo convocado o segundo colocado.
27/06/2024 17:03:59 | Sistema
O fornecedor JORNAL RAZAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
27/06/2024 17:03:10 | Sistema
Motivo: Conforme memoriais e manifestação do pregoeiro anexos ao processo, foi inabilitada a licitante JORNAL RAZAO LTDA, sendo convocado o segundo colocado.
27/06/2024 17:03:10 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
27/06/2024 17:03:03 | Pregoeiro
Boa tarde
25/06/2024
25/06/2024 18:42:27 | Pregoeiro
Uma boa tarde a todos.
25/06/2024 18:42:17 | Pregoeiro
Prezados licitantes, anexei ao processo a manifestação do pregoeiro após a análise dos recursos. Desta forma, agendo a sessão de continuidade do processo para QUINTA-FEIRA, 27/06/2024, às 14h.
25/06/2024 18:33:32 | Sistema
Motivo: Conforme manifestação anexa, o pregoeiro opta por DAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pela recorrente PALAVRA EDIÇÃO DE JORNAIS EIRELI - ME, declarando a licitante JORNAL RAZAO LTDA inabilitada, e o retorno do processo à etapa de habilitação.
25/06/2024 18:33:32 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
14/06/2024
14/06/2024 17:50:56 | Sistema
O fornecedor PALAVRA EDICAO DE JORNAIS EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
11/06/2024
11/06/2024 18:39:59 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/06/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/06/2024 às 23:59.
11/06/2024 18:38:07 | Pregoeiro
Declaro a sessão suspensa e aguardo a apresentação dos memoriais pelas recorrentes. Uma boa tarde a todos.
11/06/2024 18:38:00 | Pregoeiro
Informo ainda que toda comunicação referente aos recursos será realizada por meio DESTE CHAT.
11/06/2024 18:37:49 | Pregoeiro
Solicitação de recurso da licitante PALAVRA EDICAO DE JORNAIS EIRELI 13 ME aceita. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de razões e mais 03 dias úteis para contrarrazões.
11/06/2024 18:37:09 | Sistema
Intenção: Através desta, exponho intenção de recurso pelos seguintes fatos: O jornal considerado vencedor não é, conforme define o item 1 do edital: jornal local, já que não circula localmente em Palhoça. O jornal considerado vencedor não é semanal, conforme estipula o item 6.4 do Termo de Referência O jornal considerado vencedor não circula, conforme estipula o item 6.4 do Termo de Referência, em todos os bairros de Palhoça. O jornal considerado vencedor não declara circular, conforme estipula o item 6.4 do Termo de Referência, com tiragem mínima de 6000 exemplares. Sendo o que tínhamos. Desde já agradecemos
11/06/2024 18:37:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/06/2024 18:12:47 | Sistema
O fornecedor PALAVRA EDICAO DE JORNAIS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.