Contratação de empresa especializada em limpeza geral, manutenção e conservação de áreas públicas com utilização de maquinários, e mão de obra necessária para execução dos serviços de roçada e manutenção de parques, praças e canteiros, do Município de...
188/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Deyvid Albino da Silva
Autoridade Competente:
ANDRÉ JOSE SILVEIRA
Apoio:
Julio Cesar da Cruz
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/08/2024 às 17:45
Inicio das Propostas
30/08/2024 às 18:00
Limite p/ Impugnações
13/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/09/2024 às 16:25
Abertura das Propostas
17/09/2024 às 16:30
Documentos
EDITAL2024188.pdf
Tipo: Edital
20/08/2024-15:26
ETP Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
20/08/2024-15:28:52
Justificativa do Objeto e do Orçametno.pdf
Tipo: Edital
20/08/2024-15:29:01
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
20/08/2024-15:29:08
Orçamento 1.pdf
Tipo: Edital
20/08/2024-15:29:16
Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
20/08/2024-15:29:27
MEMORIAL_DESCRITIVO_correto.pdf
Tipo: Edital
30/08/2024-14:44:01
TR_Rocada_correto.pdf
Tipo: Edital
30/08/2024-14:44:01
Edital COM ERRATA 1882024 Rocada.pdf
Tipo: Edital
30/08/2024-14:44:41
ERRATA Nº 001 PREGAO ELETRONICO.pdf
Tipo: Edital
30/08/2024-14:44:41
Modelo Planilha de Composição da Proposta.xlsx
Tipo: Outros documentos
04/09/2024-08:24:19
Parecer Jurídico Memor. 71.478-2024 - Licitação - Recurso - Pregão - por Marcela.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2024-17:37:25
Superior Hierárquico.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2024-17:37:53
RESPOSTA AO RECURSO NONA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2024-17:38:39
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NONA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para serviços de roçada, manutenção e conservação de parques, praças e cantei...
Quantidade:
40000,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 54,2200
Melhor lance
R$ 26,0000
Unidade:
h
01/10/2024
01/10/2024 20:38:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA AO RECURSO NONA.pdf) em 01/10/2024 às 17:38.
01/10/2024 20:37:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Superior Hierárquico.pdf) em 01/10/2024 às 17:37.
01/10/2024 20:37:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico Memor. 71.478-2024 - Licitação - Recurso - Pregão - por Marcela.pdf) em 01/10/2024 às 17:37.
01/10/2024 20:35:57 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANDRÉ JOSE SILVEIRA.
01/10/2024 20:35:51 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANDRÉ JOSE SILVEIRA.
01/10/2024 20:29:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/10/2024 20:21:46 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/09/2024
23/09/2024 17:32:38 | Sistema
O fornecedor NONA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
18/09/2024
18/09/2024 19:39:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/09/2024 às 23:59.
18/09/2024 19:38:29 | Pregoeiro
Senhores, diante da intenção de interposição de recurso, fica aberto o prazo para recebimento dos documentos de recurso e contrarrazões.
18/09/2024 19:37:25 | Sistema
Intenção: DECLARAÇÃO DE INTENSÃO
18/09/2024 19:37:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/09/2024 19:37:22 | Sistema
(CONT. 1) propostas melhores caso essa informação fosse clara desde o início. 3. Prejuízo Decorrente de Impedimento no Sistema Além da questão do intervalo mínimo, a empresa foi prejudicada durante a sessão pelo tempo excessivo de espera para que o sistema de lances fosse desbloqueado. O sistema demorou 4 minutos para cancelar um lance anterior, o que impediu a empresa de oferecer um desconto abaixo do intervalo mínimo de R$ 10,00 no momento oportuno. Essa demora comprometeu nossa capacidade de competir de forma plena e justa, violando o princípio da isonomia. 4. Violação dos Princípios da Isonomia e Competitividade O intervalo mínimo excessivo e a demora no cancelamento do lance impediram uma disputa justa e competitiva. A competitividade do certame foi comprometida, resultando em tratamento desigual entre os participantes, o que contraria os princípios da isonomia e da vantajosidade previstos na Lei nº 14.133/2021.
18/09/2024 19:37:22 | Sistema
Intenção: 1. Intervalo Mínimo de Lances Desproporcional No item 7.8 do edital, consta a seguinte redação: "7.8. O intervalo mínimo ..." Tal exigência se mostra desproporcional ao valor unitário dos itens em disputa, que era de R$ 54,22. A imposição de um intervalo mínimo de R$ 10,00 restringiu de forma significativa a possibilidade de apresentação de lances menores e mais vantajosos, prejudicando a competitividade e a obtenção da melhor oferta pela Administração. 2. Falta de Claridade no Edital Quanto à Base dos Lances O edital não deixa claro se o intervalo mínimo de lances se aplica ao valor unitário ou ao valor total dos itens licitados, gerando insegurança e dificuldade de previsão para os licitantes. A falta dessa especificação impactou diretamente a estratégia de lances, e, no momento da sessão, ficou evidente que o critério utilizado foi o valor unitário. Isso impossibilitou uma preparação adequada por parte da empresa, que poderia ter formulado... (CONTINUA)
18/09/2024 19:37:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/09/2024 19:37:20 | Sistema
Intenção: Manifesto a intenção de recurso contra a habilitação da empresa vencedora.
18/09/2024 19:37:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/09/2024 19:19:27 | Sistema
O fornecedor ACIONAL MIX - OBRAS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/09/2024 19:00:14 | Sistema
O fornecedor NONA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/09/2024 18:59:32 | Sistema
O fornecedor NELSON FERRARI EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/09/2024 18:58:20 | Pregoeiro
Lembrando que intenção de recurso anterior vinculada a empresa inabilitada será rejeitada
18/09/2024 18:57:10 | Pregoeiro
Neste momento passamos para fase de Recurso.
18/09/2024 18:56:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/09/2024 às 16:36.
18/09/2024 18:56:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ADELAR KRAIESKI BATISTA.
18/09/2024 18:56:35 | Pregoeiro
os documentos que comprovam o atendimento das exigências fixadas no Edital.
18/09/2024 18:56:22 | Pregoeiro
22 Comunico a todos que as documentações de habilitação das empresas vencedoras foram enviadas e conferidas.
18/09/2024 18:48:09 | Pregoeiro
22 O pregoeiro realizou a consulta consolidada no site do TCU, referente ao CNPJ e CPF dos sócios majoritários das empresas vencedoras, como forma de identificar eventual descumprimento às vedações elencadas no Edital. Nada a contar.
18/09/2024 18:41:55 | Pregoeiro
22 Passaremos agora para a análise da habilitação das licitantes no sistema. Favor acompanhar.
18/09/2024 18:41:15 | Pregoeiro
Prezados Licitantes sessão reaberta
18/09/2024 17:55:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2024 16:51:10 | Pregoeiro
Informo a todos que retornaremos a sessão as 15:40hs devido ao prazo para o envio da documentação de habilitação.
18/09/2024 16:39:46 | Pregoeiro
22 Solicito a todos os vencedores que enviem os documentos de habilitação NO PRAZO DE 2 (DUAS) HORAS conforme Edital.
18/09/2024 16:39:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 18/09/2024.
18/09/2024 16:38:23 | Pregoeiro
PASSAREMOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO
18/09/2024 16:36:57 | Pregoeiro
Srs licitantes, INFORMO a todos que a proposta readequada enviada pela empresa vencedora foi conferida e está em acordo com as exigências fixadas no Edital.
18/09/2024 16:31:06 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs licitantes. A Sessão está REABERTA, por favor, aguardem logados para divulgação do resultado da análise das propostas readequadas.
18/09/2024 12:38:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2024
17/09/2024 20:54:08 | Sistema
Motivo: ENVIAR via sistema dentro do prazo estipulado a PROPOSTA DE PREÇO READEQUADA ao último lance, conforme solicitado no edital convocatório.
17/09/2024 20:54:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 18/09/2024.
17/09/2024 20:52:28 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor ADELAR KRAIESKI BATISTA foi definida pelo pregoeiro para 18/09/2024 às 13:30.
17/09/2024 20:31:16 | Pregoeiro
A Sessão será SUSPENSA para aguardar a proposta readequadas, retornando às 13:30min de amanhã dia 18/09/2024. Obrigada a todos.
17/09/2024 20:29:47 | Pregoeiro
Considerando o item 8.7 e seus subitem (8.7.1, 8.7.2 e 8.7.3) sobre inexequibilidade, solicito que seja enviado junto da proposta readequada uma planilha de custos e ou documentos e ou Declaração que compravam a exequibilidade de sua proposta.
17/09/2024 20:28:50 | Pregoeiro
Depois ENVIEM via sistema dentro do prazo estipulado a PROPOSTA DE PREÇO READEQUADA ao último lance, conforme solicitado no edital convocatório.
17/09/2024 20:28:37 | Pregoeiro
Por favor, verifiquem a possibilidade de redução de seu preço e readeque os valores ofertados ao Último lance no portal.
17/09/2024 20:28:15 | Sistema
Motivo: ENVIAR via sistema dentro do prazo estipulado a PROPOSTA DE PREÇO READEQUADA ao último lance, conforme solicitado no edital convocatório e posteriormente readequar dentro do sistema.
17/09/2024 20:28:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 18/09/2024.
17/09/2024 20:26:05 | Pregoeiro
Assim retornaremos a fase de negociação.
17/09/2024 20:25:13 | Pregoeiro
Prezados, diante da desclassificação da empresa BOXDOZE CONSTRUTORA LTDA - ME, a empresa que estva classificada em segundo passa a ser a vencedora momentânea.
17/09/2024 20:22:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ADELAR KRAIESKI BATISTA com lance de R$ 26,0000.
17/09/2024 20:22:41 | Sistema
O fornecedor BOXDOZE CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.