O Item 0001 foi homologado por SANDRA RIBEIRO DE ABREU.

O Item 0001 foi adjudicado por SANDRA RIBEIRO DE ABREU.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Smart Medical Produtos Medico Hospitalares Ltda.

Documentação Item 0001: Proposta, documentação e normativa RE 03524 anexada ao processo. Estamos à disposição, gratos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: b) regimes especiais, conforme IN DRP nº 045/98, Título I, Capítulo LX; c) Certidão de Situação Fiscal, conforme IN DRP nº 045/98, Título IV, Capítulo V; d) outros atos da Receita Estadual que dependam de concessão, reconhecimento, autorização ou decisão da Receita Estadual. 2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de abril de 2024. Portanto, de acordo com Sefaz do RS, caso contribuinte tenha emitido o documento nos últimos 2 meses, ele permanece válido.

Documentação Item 0001: Bom dia, Pregoeiro(a)! Conforme informado anteriormente, a nossa empresa está localizada no RS, e devido às enchentes, os serviços do SEFAZ RS e sites do governo estão fora de funcionamento. Por este motivo, não conseguimos atualizar a nossa Certidão Negativa Estadual, que havia vencimento em 04/05. Nos termos da Instrução Normativa RE 035/24, publicada em 08/05/2024,ficam prorrogadas até 28/06/2024, as Certidões de Situação Fiscal c/ vencimento no período de 24/04 a 27/06/2024. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, estabelece: 1. Ficam prorrogados, até 28 de junho de 2024, os seguintes atos, com vencimento no período de 24 de abril a 27 de junho de 2024: a) sistemas especiais de pagamento do imposto, conforme IN DRP nº 045/98, Tít. I, Cap. VI, 5.0;

Prezado: ENVIO DE prospectos, folders ou catálogos DO OBJETO que consta em edital (prospectos folders ou catálogos solicitados, no dia da abertura do processo de dispensa eletrônica. Os prospectos, folders ou catálogos serão analisados pelo profissional, ao qual observara as especificações descritas e se atendem integralmente o exigido) o produto deve estar adequado a Descrição do objeto, observadas as especificações técnicas.

Motivo: Prezados; Favor enviar documentação de habilitação solicitada. A documentação deve ser enviada através (inserida) compras públicas, nessa documentação enviada deve constar o contrato social, cartão CNPJ, certidão federal, estadual, municipal, trabalhista e FGTS (atualizados) OU SEJA NÃO VENCIDOS. Deverá ser também enviado a proposta com os valores e datas atualizadas, declaração de fatos impeditivos e declaração que não emprega menor (essas últimas duas declarações tem modelo no portal comprar públicas como modelo, ou pode encontrar modelos na propria internet). TODOS OS DOCUMENTOS ATUALIZADADOS E ASSINADADOS, COM VALORES, DATA E DADOS COMPLETOS. A proposta assinada tem que ter a validade de 60 dias. PRAZO DE 01 HORA PARA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:07 do dia 27/05/2024.

O item 0001 teve como arrematante Smart Medical Produtos Medico Hospitalares Ltda - ME com lance de R$ 8.984,00.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto