Contratação de empresa para execução de Drenagem, pavimentação em paver intertravado de concreto e sinalização viária vertical da Servidão Adélia Rosar Coelho, localizada no bairro Alto Aririú, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.
218/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Julio Cesar da Cruz
Autoridade Competente:
ANDRÉ JOSE SILVEIRA
Apoio:
Carolina Elisa Peres, Wedson da Cruz
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/09/2024 às 18:34
Inicio das Propostas
12/09/2024 às 19:00
Limite p/ Impugnações
26/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/09/2024 às 16:29
Abertura das Propostas
30/09/2024 às 16:30
Documentos
EDITAL2024218.pdf
Tipo: Edital
12/09/2024-14:59
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Cronograma
12/09/2024-15:18:49
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
12/09/2024-15:19:06
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Orçamento-base
12/09/2024-15:19:29
MEMORIAL.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
12/09/2024-15:20:18
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
12/09/2024-15:20:34
COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-15:21:13
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-15:21:34
FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-15:23:05
MATRIZ DE RISCOS.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-15:24:34
MEMORIAL DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-15:27:06
ORÇAMENTO - MAT. SERV..pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-15:27:48
PLANILHA PARA PREENCHER.xlsx
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-15:28:18
PROJETO 1-1.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-15:33:41
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-15:34:01
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para execução de Drenagem, pavimentação em paver intertravado de concreto e s...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 292.902,97
Melhor lance
R$ 212.649,94
Unidade:
UN
09/10/2024
09/10/2024 17:36:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/10/2024 17:36:48 | Agente de Contratação
Anuncio que o processo em questão foi Finalizado. Boa tarde a todos!
09/10/2024 17:36:40 | Agente de Contratação
Não foram apresentadas intenções de recursos na fase de habilitação.
09/10/2024 17:04:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 09/10/2024 às 14:35.
09/10/2024 17:04:16 | Agente de Contratação
Iniciaremos a etapa de intenção de recursos na fase de habilitação.
09/10/2024 17:04:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/10/2024 17:03:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NONA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
09/10/2024 17:03:37 | Agente de Contratação
Comunico a todos que a documentação apresentada pela empresa VENCEDORA comprova o atendimento das exigências fixadas no Edital, razão pela qual promoverei neste momento a aceitação da habilitação da licitante no sistema. Favor acompanhar.
09/10/2024 17:00:55 | Agente de Contratação
O Agente de Contratação realizou a consulta consolidada no site do TCU, referente ao CNPJ e CPF dos sócios majoritários da empresa vencedora, como forma de identificar eventual descumprimento às vedações elencadas no Edital. Nada consta.
09/10/2024 17:00:31 | Agente de Contratação
Boa tarde, Srs. licitantes. Retomando a sessão, iniciaremos com a habilitação da empresa NONA.
07/10/2024
07/10/2024 17:18:06 | Agente de Contratação
Anuncio o encerramento desta sessão. Boa tarde a todos!
07/10/2024 17:17:52 | Agente de Contratação
Informo a todos que a sessão será encerrada para análise dos documentos de habilitação ficando a abertura da próxima sessão para o dia 09/10/2024 às 14h00min.
07/10/2024 17:16:10 | Agente de Contratação
O licitante vencedor anexou a documentação de habilitação junto com a proposta, não havendo a necessidade de solicitação da mesma.
07/10/2024 17:08:47 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 212.649,94.
07/10/2024 17:07:58 | Sistema
Motivo: Negociação.
07/10/2024 17:07:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:15 do dia 07/10/2024.
07/10/2024 17:05:36 | Agente de Contratação
Comunico a todos que a proposta readequada apresentada pela empresa VENCEDORA bem como os demais documentos que compõem a proposta comprovam o atendimento das exigências fixadas no Edital, razão pela qual promoverei neste momento a aceitação da proposta da licitante no sistema. Favor acompanhar.
07/10/2024 17:01:04 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, por favor, aguardem logados enquanto verifico a documentação enviada pelo licitante.
07/10/2024 17:00:53 | Agente de Contratação
O licitante vencedor anexou a proposta readequada antes do prazo final estipulado pelo Agente de Contratação, não havendo a necessidade de manutenção do prazo limite descrito.
07/10/2024 17:00:39 | Agente de Contratação
Boa tarde, Srs. licitantes. Conforme anunciado na sessão anterior e conforme previsto em edital, foram dadas 48 (quarenta e oito) horas para que a empresa vencedora do certame enviasse sua proposta readequada e demais documentos que compõem a proposta. Informo que o prazo final era às 17h10min do dia 04/10/2024.
04/10/2024
04/10/2024 15:44:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:30 do dia 04/10/2024.
04/10/2024 14:02:38 | F. NONA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, solicito a liberação do campo para inserir o lance negociado. Obrigado.
04/10/2024 14:00:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2024
02/10/2024 20:12:06 | Agente de Contratação
Anuncio o encerramento desta sessão. Boa tarde a todos!
02/10/2024 20:11:40 | Agente de Contratação
Informo a todos que a sessão será encerrada devido ao prazo legal (48 horas) para o envio da proposta readequada e demais documentos que compõem a proposta, ficando a abertura da próxima sessão para o dia 07/10/2024 às 14h00min.
02/10/2024 20:10:35 | Sistema
Motivo: Por favor, envie via sistema a proposta de preço readequada ao último lance, no prazo estipulado, sob pena de desclassificação.
02/10/2024 20:10:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 04/10/2024.
02/10/2024 20:09:37 | Agente de Contratação
Informo a todos que a sessão será encerrada devido ao prazo legal (48 horas) para o envio da proposta readequada e demais documentos que compõem a proposta, ficando a abertura da próxima sessão para o dia 07/10/2024 às 14h00min.
02/10/2024 20:09:20 | Agente de Contratação
Por favor, envie via sistema a proposta de preço readequada ao último lance, no prazo estipulado, sob pena de desclassificação.
02/10/2024 20:09:08 | Agente de Contratação
A Licitante melhor classificada será convocada para reelaborar e apresentar à Administração Pública, por meio eletrônico, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao lance vencedor, as planilhas com indicação dos Quantitativos e dos Custos Unitários, o Cronograma Físico-Financeiro, o detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sujeitando-se a Licitante às sanções previstas neste Edital.
02/10/2024 20:07:58 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NONA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com lance de R$ 212.650,00.
02/10/2024 20:07:58 | Sistema
O fornecedor PORTO MARCOS CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/10/2024 20:07:58 | Sistema
(CONT. 1) CONTENDO O ATIVO E PASSIVO DA EMPRESA, SEM AS DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS (TERMO DE ABERTURA; TERMO DE ENCERRAMENTO; DRE; ÍNDICES CONTÁBEIS). INFORMAMOS QUE FORAM EFETUADAS DILIGÊNCIAS JUNTO AO SICAF, MAS A DOCUMENTAÇÃO ACIMA CITADA NÃO CONSTA NO CADASTRO UNIFICADO. COMUNICO A TODOS QUE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA PORTO MARCOS CONSTRUTORA NÃO COMPROVA O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS FIXADAS NO EDITAL, RAZÃO PELA QUAL PROMOVEREI NESTE MOMENTO A INABILITAÇÃO DA LICITANTE NO SISTEMA.
02/10/2024 20:07:58 | Sistema
Motivo: ITEM 8.4.4.2. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II. ANÁLISE: A LICITANTE NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO EXIGIDO. EM DILIGÊNCIA JUNTO AO TJSC (CONFORME ART. 64 DA LEI Nº 14.133/21), O AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFIRMOU QUE NÃO CONSTAM EM TRAMITAÇÃO NAS COMARCAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA AÇÕES FALIMENTARES EM GERAL CONTRA A EMPRESA. ITEM 8.4.4.3. Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis do último exercício social (2023, ano de abertura da empresa), comprovando: Índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um). ANÁLISE: OS ÍNDICES NÃO FORAM APRESENTADOS. EM CONSULTA AOS VALORES DA FOLHA 001 DO BALANÇO PATRIMONIAL, CONSTATOU-SE QUE NENHUM DOS ÍNDICES EXIGIDOS ATINGIU O MÍNIMO SOLICITADO, OU SEJA, SUPERIORES A UM. RESSALTAMOS QUE FORA APRESENTADO APENAS A FOLHA 001... (CONTINUA)
02/10/2024 20:07:58 | Sistema
O fornecedor PORTO MARCOS CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
02/10/2024 20:06:54 | Agente de Contratação
COMUNICO A TODOS QUE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA PORTO MARCOS CONSTRUTORA NÃO COMPROVA O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS FIXADAS NO EDITAL, RAZÃO PELA QUAL PROMOVEREI NESTE MOMENTO A INABILITAÇÃO DA LICITANTE NO SISTEMA. FAVOR ACOMPANHAR.
02/10/2024 20:06:21 | Agente de Contratação
(CONT. 1) RESSALTAMOS QUE FORA APRESENTADO APENAS A FOLHA 001 CONTENDO O ATIVO E PASSIVO DA EMPRESA, SEM AS DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS (TERMO DE ABERTURA; TERMO DE ENCERRAMENTO; DRE; ÍNDICES CONTÁBEIS). INFORMAMOS QUE FORAM EFETUADAS DILIGÊNCIAS JUNTO AO SICAF, MAS A DOCUMENTAÇÃO ACIMA CITADA NÃO CONSTA NO CADASTRO UNIFICADO.
02/10/2024 20:06:21 | Agente de Contratação
ANÁLISE DA HABILITAÇÃO 13 PORTO MARCOS CONSTRUTORA ITEM 8.4.4.2. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II. ANÁLISE: A LICITANTE NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO EXIGIDO. EM DILIGÊNCIA JUNTO AO TJSC (CONFORME ART. 64 DA LEI Nº 14.133/21), O AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFIRMOU QUE NÃO CONSTAM EM TRAMITAÇÃO NAS COMARCAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA AÇÕES FALIMENTARES EM GERAL CONTRA A EMPRESA. ITEM 8.4.4.3. Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis do último exercício social (2023, ano de abertura da empresa), comprovando: Índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um). ANÁLISE: OS ÍNDICES NÃO FORAM APRESENTADOS. EM CONSULTA AOS VALORES DA FOLHA 001 DO BALANÇO PATRIMONIAL, CONSTATOU-SE QUE NENHUM DOS ÍNDICES EXIGIDOS ATINGIU O MÍNIMO SOLICITADO, OU SEJA, SUPERIORES A UM.... (CONTINUA)
02/10/2024 19:58:02 | Agente de Contratação
O Agente de Contratação realizou a consulta consolidada no site do TCU, referente ao CNPJ e CPF dos sócios majoritários da empresa vencedora, como forma de identificar eventual descumprimento às vedações elencadas no Edital. Nada consta.
02/10/2024 19:57:01 | Agente de Contratação
O licitante vencedor anexou a documentação de habilitação junto com a proposta. Srs. licitantes, por favor, aguardem logados enquanto verifico a documentação enviada pelo licitante.
02/10/2024 17:53:49 | Sistema
Motivo: Solicito o envio via sistema da documentação de habilitação para análise, no prazo estipulado, sob pena de desclassificação.
02/10/2024 17:53:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:55 do dia 02/10/2024.
02/10/2024 17:52:48 | Agente de Contratação
Solicito o envio via sistema da documentação de habilitação para análise, no prazo estipulado, sob pena de desclassificação.
02/10/2024 17:51:38 | Agente de Contratação
Não foram apresentadas intenções de recursos na fase de propostas.
02/10/2024 17:38:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2024 às 14:48.
02/10/2024 17:37:54 | Agente de Contratação
Iniciaremos a etapa de intenção de recursos na fase de propostas.
02/10/2024 17:37:36 | Agente de Contratação
Comunico a todos que a proposta readequada apresentada pela empresa VENCEDORA bem como os demais documentos que compõem a proposta comprovam o atendimento das exigências fixadas no Edital, razão pela qual promoverei neste momento a aceitação da proposta da licitante no sistema. Favor acompanhar.
02/10/2024 17:32:03 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, por favor, aguardem logados enquanto verifico a documentação enviada pelo licitante.
02/10/2024 17:31:40 | Agente de Contratação
O licitante vencedor anexou a proposta readequada antes do prazo final estipulado pelo Agente de Contratação, não havendo a necessidade de manutenção do prazo limite descrito.
02/10/2024 17:30:47 | Agente de Contratação
Boa tarde, Srs. licitantes. Conforme anunciado na sessão anterior e conforme previsto em edital, foram dadas 48 (quarenta e oito) horas para que a empresa vencedora do certame enviasse sua proposta readequada e demais documentos que compõem a proposta. Informo que o prazo final era às 14h00min do dia 02/10/2024.