O Item 0005 foi homologado por Marciano Mauro Pagliarini.

O Item 0004 foi homologado por Marciano Mauro Pagliarini.

O Item 0003 foi homologado por Marciano Mauro Pagliarini.

O Item 0002 foi homologado por Marciano Mauro Pagliarini.

O Item 0001 foi homologado por Marciano Mauro Pagliarini.

O Item 0005 foi adjudicado por Marciano Mauro Pagliarini.

O Item 0004 foi adjudicado por Marciano Mauro Pagliarini.

O Item 0003 foi adjudicado por Marciano Mauro Pagliarini.

O Item 0002 foi adjudicado por Marciano Mauro Pagliarini.

O Item 0001 foi adjudicado por Marciano Mauro Pagliarini.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 17/03/2026 às 15:29.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 17/03/2026 às 15:29.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 17/03/2026 às 15:29.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 17/03/2026 às 15:29.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/03/2026 às 15:29.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LEANDRO TEODORO - ME.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LEANDRO TEODORO - ME.

O documento anexo solicitado no item 0004 foi enviado ao processo.

Motivo: DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES AO ITEM

Foram solicitados documentos anexos para o item 0004. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 17/03/2026.

A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NOVO SABER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 64.662.841 ANNE LOUISE BORSSATTO DA SILVA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 33.118.706 JHON CLEBER VEGILATO.

A proposta deverá ser encaminhada juntamente com o Anexo V deste edital, sob pena de desclassificação, conforme disposto no item 13.1, inciso VI, deste edital

A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.

conforme solicitação do fornecedor.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor LEANDRO TEODORO - ME no item 0004. O prazo de envio é até às 09:58 do dia 17/03/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor LEANDRO TEODORO - ME no item 0004. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/03/2026.

O item 0004 tem como novo arrematante LEANDRO TEODORO - ME com lance de R$ 59,00.

Motivo: DECRETO Nº. 406/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, REGULAMENTA A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO COM EMPRESAS SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE ”. Considerando que as duas empresas seguintes estão situadas no limites geográficos dos Municípios pertencentes à AMOSC (Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina);

O fornecedor NOVO SABER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro.

O item 0004 não recebeu lance de desempate, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.

A data do direito de lance de desempate, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014 do item 0004 para o fornecedor 64.776.870 ANTONIO MARCOS MOREIRA PINTO foi definida pelo pregoeiro para 16/03/2026 às 15:00, encerrando às 15:05:00.

Para o item 0004, o fornecedor 64.776.870 ANTONIO MARCOS MOREIRA PINTO tem direito a lance de desempate, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0004 tem como novo arrematante NOVO SABER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA com lance de R$ 58,90.

Motivo: Após análise da documentação apresentada e em conversa realizada junto ao setor jurídico do Município, verificou-se a impossibilidade de habilitação do proponente, tendo em vista que o curso apresentado refere-se apenas ao instrumento violão, não abrangendo os demais instrumentos exigidos no objeto da contratação, quais sejam: teclado, guitarra, contrabaixo e acordeon. Dessa forma, considerando que o objeto da contratação contempla a instrução de múltiplos instrumentos musicais e que não houve comprovação de qualificação compatível com todos os instrumentos exigidos, conclui-se pela inabilitação do proponente, por não atender integralmente aos requisitos de qualificação técnica previstos no edital.

O fornecedor 59.807.918 LINDOMAR VITOR BENANCIO PEREIRA foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro.

O fornecedor LEANDRO TEODORO - ME - ME declarou intenção de recurso para o item 0004.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 15:29.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 15:29.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 15:29.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 15:29.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 15:29.

O fornecedor NOVO SABER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0005.

O fornecedor LEANDRO TEODORO - ME teve sua proposta aceita no item 0003.

O fornecedor 59.807.918 LINDOMAR VITOR BENANCIO PEREIRA teve sua proposta aceita no item 0004.

O fornecedor 64.662.841 ANNE LOUISE BORSSATTO DA SILVA teve sua proposta aceita no item 0001.

O fornecedor 33.118.706 JHON CLEBER VEGILATO teve sua proposta aceita no item 0002.