CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ENGENHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO EM OBRAS QUE O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA - SC VENHA A EXECUTAR.
6/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOCIANE MARIA ZUCCO
Autoridade Competente:
Marciano Mauro Pagliarini
Apoio:
CLEDIA MARA VIDOR FERRARINI, CRISTIANO PAVIN
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/07/2025 às 13:16
Inicio das Propostas
25/07/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
06/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/08/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
08/08/2025 às 11:15
Documentos
EDITAL20256.pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-10:11
Julgamento da Impugnação - EDITAL_186-2024_CONCORRENCIA_OBRA_COMUM_DE_ENGENHARIA_06-_PROJETOS_DE_ENGENHARIA-_decicao_ass_assinado2.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/08/2025-16:38:18
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Recurso - PM Nova Itaberaba.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - MEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - BONETTI & KLEIN LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - BONETTI & KLEIN LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Quantidade:
105000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2,15
Melhor lance
R$ 0,88
Unidade:
M²
Item 2
ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES (CALÇAMENTO)
Quantidade:
24000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2,15
Melhor lance
R$ 0,88
Unidade:
M²
Item 3
LAUDO DE SONDAGEM A PERCUSSÃO SPT, ART.
Quantidade:
1000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 102,50
Melhor lance
R$ 102,49
Unidade:
M
29/08/2025
29/08/2025 12:37:05 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Marciano Mauro Pagliarini.
29/08/2025 12:37:05 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Marciano Mauro Pagliarini.
29/08/2025 12:37:05 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Marciano Mauro Pagliarini.
29/08/2025 12:36:59 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Marciano Mauro Pagliarini.
29/08/2025 12:36:59 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Marciano Mauro Pagliarini.
29/08/2025 12:36:59 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Marciano Mauro Pagliarini.
28/08/2025
28/08/2025 14:10:39 | Autoridade Competente
solicito conforme lei 14.133/2021 -Art. 59 `PAR` 5º Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei.
28/08/2025 14:06:19 | Sistema
Justificativa: Adoto os fatos e fundamentos lançados no parecer jurídico como razões de decidir para conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.
28/08/2025 14:06:19 | Sistema
Marciano Mauro Pagliarini decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MEO ENGENHARIA & CONSTRUCOES, conforme justificativa registrada no sistema.
28/08/2025 14:05:55 | Sistema
Justificativa: Adoto os fatos e fundamentos lançados no parecer jurídico como razões de decidir para conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.
28/08/2025 14:05:55 | Sistema
Marciano Mauro Pagliarini decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MEO ENGENHARIA & CONSTRUCOES, conforme justificativa registrada no sistema.
28/08/2025 14:01:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/08/2025 14:00:52 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/08/2025 14:00:45 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
22/08/2025
22/08/2025 12:52:02 | Sistema
O fornecedor BONETTI & KLEIN LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0002.
22/08/2025 12:51:34 | Sistema
O fornecedor BONETTI & KLEIN LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
19/08/2025
19/08/2025 20:09:36 | Sistema
O fornecedor MEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0002.
19/08/2025 20:09:02 | Sistema
O fornecedor MEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
14/08/2025
14/08/2025 14:33:40 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 19/08/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/08/2025 às 18:00.
14/08/2025 14:33:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 19/08/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/08/2025 às 18:00.
14/08/2025 14:33:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/08/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/08/2025 às 18:00.
14/08/2025 14:32:27 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, nos termos do art. 165, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, em analogia ao acórdão 2488/2020-TCU-Plenário (o qual orienta pela não rejeição sumária de aceite da intenção), em face da decisão que declarou a empresa vencedora, por a mesma não atender integralmente todas as exigências editalícias da habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e/ou técnica. Demais detalhes serão demonstrados no devido recurso legal.
14/08/2025 14:32:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
14/08/2025 14:32:08 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso deve indicar o objeto recursal. É impossível acolher recurso ou intenção de recurso que não indique mesmo que de modo genérico qual o objeto da insurgência, por tal razão rejeito o recuso.
14/08/2025 14:32:08 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de recurso. Nossas razões serão apresentadas na peça recursal.
14/08/2025 14:32:08 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
14/08/2025 14:31:51 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso pois o preço ofertado pela arrematante é inexequível e os documentos de habilitação não atendem ao Edital.
14/08/2025 14:31:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
14/08/2025 14:31:41 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, nos termos do art. 165, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, em analogia ao acórdão 2488/2020-TCU-Plenário (o qual orienta pela não rejeição sumária de aceite da intenção), em face da decisão que declarou a empresa vencedora, por a mesma não atender integralmente todas as exigências editalícias da habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e/ou técnica. Demais detalhes serão demonstrados no devido recurso legal.
14/08/2025 14:31:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
14/08/2025 14:31:32 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso pois o preço ofertado pela arrematante é inexequível.
14/08/2025 14:31:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
14/08/2025 14:31:27 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, nos termos do art. 165, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, em analogia ao acórdão 2488/2020-TCU-Plenário (o qual orienta pela não rejeição sumária de aceite da intenção), em face da decisão que declarou a empresa vencedora, por a mesma não atender integralmente todas as exigências editalícias da habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e/ou técnica. Demais detalhes serão demonstrados no devido recurso legal.
14/08/2025 14:31:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
14/08/2025 14:31:17 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso pois o preço ofertado pela arrematante é inexequível.
14/08/2025 14:31:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
14/08/2025 14:31:10 | Sistema
Intenção: Propostas inexequiveis preços com 60% de desconto
14/08/2025 14:31:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
14/08/2025 14:30:56 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso pois o preço ofertado pela arrematante é inexequível e os documentos de habilitação não atendem ao Edital.
14/08/2025 14:30:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/08/2025 14:30:52 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, nos termos do art. 165, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, em analogia ao acórdão 2488/2020-TCU-Plenário (o qual orienta pela não rejeição sumária de aceite da intenção), em face da decisão que declarou a empresa vencedora, por a mesma não atender integralmente todas as exigências editalícias da habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e/ou técnica. Demais detalhes serão demonstrados no devido recurso legal.
14/08/2025 14:30:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/08/2025 14:30:51 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, nos termos do art. 165, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, em analogia ao acórdão 2488/2020-TCU-Plenário (o qual orienta pela não rejeição sumária de aceite da intenção), em face da decisão que declarou a empresa vencedora, por a mesma não atender integralmente todas as exigências editalícias da habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e/ou técnica. Demais detalhes serão demonstrados no devido recurso legal.
14/08/2025 14:30:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/08/2025 14:30:43 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso pois o preço ofertado pela arrematante é inexequível.
14/08/2025 14:30:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/08/2025 14:30:37 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, nos termos do art. 165, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, em analogia ao acórdão 2488/2020-TCU-Plenário (o qual orienta pela não rejeição sumária de aceite da intenção), em face da decisão que declarou a empresa vencedora, por a mesma não atender integralmente todas as exigências editalícias da habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e/ou técnica. Demais detalhes serão demonstrados no devido recurso legal.
14/08/2025 14:30:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/08/2025 14:30:25 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso pois o preço ofertado pela arrematante é inexequível.
14/08/2025 14:30:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.