Processo Finalizado

Execução de Drenagem, Sinalização e serviços preliminares parciais da pavimentação asfáltica na EMNI 005 E EMNI 012 Linha Espuma. Processo SGPe SIE nº47569/2025 Programa Estrada Boa

2/2026
Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JOCIANE MARIA ZUCCO

Autoridade Competente:

Marciano Mauro Pagliarini

Apoio:

CLEDIA MARA VIDOR FERRARINI, CRISTIANO PAVIN, RACHEL CIVA

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/03/2026 às 11:58

Inicio das Propostas

06/03/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

18/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/03/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

20/03/2026 às 11:15

Documentos

EDITAL20262.pdf

Tipo: Edital

05/03/2026-08:52

TER_LINHA_ESPUMA_15-21_REV00.pdf

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TER_LINHA_ESPUMA_16-21_REV00.pdf

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TER_LINHA_ESPUMA_17-21_REV00.pdf

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TER_LINHA_ESPUMA_18-21_REV00.pdf

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TER_LINHA_ESPUMA_19-21_REV00.pdf

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TER_LINHA_ESPUMA_20-21_REV00.pdf

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TER_LINHA_ESPUMA_21-21_REV00.pdf

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Planilha Orçamentária EMNI 005 e 012 - Global.pdf

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Alvará nº6-2026 - PAVIMENTACAO ASFALTICA LINHA AMIZADE A ESPUMA EMNI 005 e 012.pdf

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ART 10275954-6 quitada - assinada.pdf

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Certidão de Atividade Não Constante 1426_2026.pdf

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COMPOSICOES_REV04.pdf

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COTACOES_REV04.pdf

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CRONOGRAMA_FF_LINHAESPUMA_NOVAITABERABA_REV05_assinado.pdf

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DIM_LINHAESPUMA_REV02_assinado.pdf

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DMT_NovaItaberaba_CBUQ.pdf

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DRE_LINHAESPUMA_01-10_REV01_assinado.pdf

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DRE_LINHAESPUMA_02-10_REV01_assinado.pdf

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DRE_LINHAESPUMA_08-10_REV01_assinado.pdf

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GEO_LINHA_ESPUMA_07-09_REV02_assinado.pdf

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GEO_LINHA_ESPUMA_08-09_REV02_assinado.pdf

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LOC_LINHA_ESPUMA_01-01_REV00.pdf

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Planilha Orçamentária EMNI 005 e 012 - Contratação.pdf

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SIN_LINHA_ESPUMA_01-10_REV02_assinado.pdf

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SIN_LINHA_ESPUMA_02-10_REV02_assinado (1).pdf

Tipo: Edital

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SIN_LINHA_ESPUMA_02-10_REV02_assinado.pdf

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SON_LINHA_ESPUMA_03-09_REV00.pdf

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Tipo: Edital

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Tipo: Edital

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Tipo: Edital

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Tipo: Edital

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Tipo: Edital

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Tipo: Edital

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Tipo: Edital

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Tipo: Edital

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TER_LINHA_ESPUMA_10-21_REV00.pdf

Tipo: Edital

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Tipo: Edital

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TER_LINHA_ESPUMA_12-21_REV00.pdf

Tipo: Edital

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TER_LINHA_ESPUMA_13-21_REV00.pdf

Tipo: Edital

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TER_LINHA_ESPUMA_14-21_REV00.pdf

Tipo: Edital

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Orçamento e BDI Drenagem Pluvial - Preenchimento.xlsx

Tipo: Outros documentos

05/03/2026-09:26:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Execucao de Drenagem, Sinalizacao e servicos preliminares parciais da pavimentacao asfaltica na EMNI 005 E EMNI 012 Linha Espuma. Processo SGPe SIE n47569/2025 Programa Estrada Boa

Andamento do processo

30/03/2026
30/03/2026 10:36:16 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Marciano Mauro Pagliarini.
30/03/2026 10:36:09 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Marciano Mauro Pagliarini.
30/03/2026 10:33:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/03/2026
24/03/2026 14:10:17 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/04/2026 às 23:59.
24/03/2026 12:24:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/03/2026 às 09:40.
24/03/2026 12:24:11 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
24/03/2026 12:23:59 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA.
24/03/2026 11:14:05 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 844.591,23 para corresponder a proposta readequada.
24/03/2026 11:14:05 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
23/03/2026
23/03/2026 21:13:11 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/03/2026 19:52:17 | Agente de Contratação
a empresa deverá encaminhar a proposta cadastrada dentro do sistema juntamente com o ANEXO II 13 PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO) do edital sob pena de desclassificação
23/03/2026 19:42:00 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 24/03/2026.
23/03/2026 19:14:48 | Sistema
Motivo: solicito negociação do preço
23/03/2026 19:14:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:30 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 19:13:44 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA com lance de R$ 850.000,00.
23/03/2026 19:13:44 | Sistema
(CONT. 1) CONTRATAÇÃO do ETP anexo ao edital, especialmente no que se refere à execução de sistema de drenagem de porte compatível. Diante disso, conclui-se que a licitante não comprovou aptidão técnica suficiente, motivo pelo qual deve ser inabilitada, nos termos do edital.
23/03/2026 19:13:44 | Sistema
Motivo: A licitante apresentou Certidões de Acervo Técnico (CATs) vinculadas a atestados que demonstram a execução de serviços de drenagem em obras de caráter pontual e/ou vinculadas a empreendimentos prediais e pavimentação em paver/pedra. Todavia, o objeto da presente licitação refere-se à execução de drenagem integrada à pavimentação asfáltica (CBUQ), envolvendo sistema de drenagem viária composto por sarjetas, bueiros tubulares, caixas coletoras, galerias, sinalização e demais dispositivos típicos de infraestrutura rodoviária, conforme planilha orçamentária. Verifica-se que os atestados apresentados não comprovam a execução de serviços compatíveis em características, uma vez que tratam de drenagem de natureza distinta (predial/urbana pontual), não equivalentes à drenagem viária exigida. Ademais, não restou demonstrado o atendimento ao requisito de quantitativos mínimos equivalentes a 50% da obra, conforme exigido no item III DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA... (CONTINUA)
23/03/2026 19:13:44 | Sistema
O fornecedor RPN ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
20/03/2026
20/03/2026 15:02:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026 14:23:55 | Sistema
Motivo: ENVIO DA HABILITAÇÃO
20/03/2026 14:23:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 14:23:10 | Agente de Contratação
prezados licitantes, esta fase do processo abre uma janela para envio apenas da proposta, passando para recurso da proposta, habilitação, recurso da habilitação, nesta sequência.
20/03/2026 14:09:39 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/03/2026 13:52:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2026 às 11:10.
20/03/2026 13:52:01 | Sistema
O fornecedor RPN ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
20/03/2026 13:51:47 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 849.499,17 para corresponder a proposta readequada.
20/03/2026 13:51:47 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
20/03/2026 13:35:11 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/03/2026 12:11:18 | Agente de Contratação
a empresa deverá encaminhar a proposta cadastrada dentro do sistema juntamente com o ANEXO II 13 PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO) do edital sob pena de desclassificação
20/03/2026 12:08:16 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:08 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 11:54:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:05 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 11:52:15 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante RPN ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA - ME com lance de R$ 849.500,00.
20/03/2026 11:41:27 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
20/03/2026 11:41:27 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 849.500,00.
20/03/2026 11:39:41 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 890.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 20/03/2026 às 08:44:41.
20/03/2026 11:39:41 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
20/03/2026 11:18:18 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/03/2026 11:18:18 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
20/03/2026 11:18:10 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes. Daremos início à fase de lances.
20/03/2026 11:18:05 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
20/03/2026 11:18:05 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
20/03/2026 11:18:05 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
20/03/2026 11:18:05 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
20/03/2026 11:17:12 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
05/03/2026
05/03/2026 12:26:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Orçamento e BDI Drenagem Pluvial - Preenchimento.xlsx) em 05/03/2026 às 09:26.