A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada do ramos de engenharia para execução de 1648,20 m² (equivalente a 1.230,00 metros) de estrutura em madeira tratada, que servirá de...
84/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ROSILAINE DE BITENCOURT MARCELINO MAGAGNIN
Autoridade Competente:
ANIBAL BRAMBILA
Apoio:
HELDER FRANCISCO LOCH, VINICIUS LUMERTZ MENGUE
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
Decreto 031/2023
Datas
Data de Publicação
15/08/2024 às 20:39
Inicio das Propostas
15/08/2024 às 20:45
Limite p/ Impugnações
27/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/08/2024 às 17:29
Abertura das Propostas
29/08/2024 às 17:30
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-15:34:49
EDITAL RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
15/08/2024-17:38:00
Aviso de retificação.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
15/08/2024-17:35:14
1-MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/08/2024-17:35:36
10-PROJETO BÁSICO - TRILHA SUSPENSA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/08/2024-17:35:53
188 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO LICITAÇÃO PROCESSO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2024-15:02:47
PARECER JURÍDICO RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-17:33:55
PARECER JURÍDICO RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-17:33:57
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - JHONLUCA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MADEIRA E FERRAMENTAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SAIMON DOS SANTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE 1648,20 M² (EQUIVALENTE A 1.230,00 METROS) DE ESTRUTURA EM MADEIRA TRATADA, QUE SERVIRÁ ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.136.063,66
Melhor lance
R$ 784.000,00
Unidade:
UND
10/10/2024
10/10/2024 19:48:11 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANIBAL BRAMBILA.
10/10/2024 19:47:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANIBAL BRAMBILA.
10/10/2024 19:46:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FERREIRA LTDA.
10/10/2024 18:43:01 | Sistema
Motivo: A negociação foi encaminhada.
10/10/2024 18:43:01 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
10/10/2024 18:34:48 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 784.000,00.
10/10/2024 18:30:11 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FERREIRA LTDA, na ocasião arrematante, ajuste a sua proposta conforme o valor informado na sua Planilha Orçamentária, ou seja, R$784.000,00.
10/10/2024 18:30:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:27 do dia 10/10/2024.
10/10/2024 17:53:39 | Sistema
Motivo: A Diligência foi anexada.
10/10/2024 17:53:39 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FERREIRA LTDA no item 0001.
10/10/2024 17:22:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2024
09/10/2024 18:57:34 | Sistema
Motivo: Conforme disposto no item 16.4., bem como o `PAR` 2º do Artigo 90 da Lei Federal de nº 14.133/24, convocamos o licitante PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FERREIRA LTDA para negociação nas condições propostas pelo licitante SAIMON DOS SANTOS LTDA.
09/10/2024 18:57:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 10/10/2024.
09/10/2024 18:48:51 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FERREIRA LTDA, na ocasião arrematante, reelabore e apresente por meio do sistema eletrônico a sua proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo até 24 (vinte e quatro) horas, conforme Item 7.23., do instrumento convocatório, com a planilha orçamentaria indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, no que couber, considerando o desconto aplicado nos termos do Art. 59. `PAR` 5º, da Lei nº 14.133/2021.
09/10/2024 18:48:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:48 do dia 10/10/2024.
09/10/2024 17:56:06 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as). Mediante a desistência e recusa de assinatura do contrato do fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA, informamos nesta condição a aplicação do `PAR` 2º do Artigo 90 da Lei Federal de nº 14.133/2021.
08/10/2024
08/10/2024 20:11:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FERREIRA LTDA com lance de R$ 785.000,00.
08/10/2024 20:11:52 | Sistema
O fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
08/10/2024 20:11:52 | Sistema
(CONT. 1) na ordem de classificação, nos termos do Art. 78 da Lei nº 14.133/2021.
08/10/2024 20:11:52 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa S & S CONSTRUÇÕES LTDA sagrou-se vencedora no Processo Licitatório - Concorrência Eletrônica nº 084/2024, e que a mesma foi notificada em 25/09/2024 para comparecer à Prefeitura Municipal de Maracajá ou encaminhar o Contrato nº 065/2024 devidamente assinado no prazo de 05 (cinco) dias, conforme previsto no Item 16.1 do Edital. Considerando que Lei nº 14.133/2021, em seu Art. 72, inciso XVI, prevê a possibilidade de desclassificação do licitante vencedor que, convocado dentro do prazo de validade da proposta, não celebrar o contrato. Considerando que a ausência de manifestação do licitante configura descumprimento das obrigações previstas no edital e na Lei nº 14.133/2021, prejudicando a Administração Pública e o andamento do processo licitatório. Diante disso, a desclassificação do licitante se torna medida necessária para garantir a celeridade e a eficiência na contratação, possibilitando a convocação do próximo classificado... (CONTINUA)
08/10/2024 20:11:52 | Sistema
O fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA foi desclassificado no processo.
08/10/2024 20:10:22 | Sistema
(CONT. 1) na ordem de classificação, nos termos do Art. 78 da Lei nº 14.133/2021.
08/10/2024 20:10:22 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa S & S CONSTRUÇÕES LTDA sagrou-se vencedora no Processo Licitatório - Concorrência Eletrônica nº 084/2024, e que a mesma foi notificada em 25/09/2024 para comparecer à Prefeitura Municipal de Maracajá ou encaminhar o Contrato nº 065/2024 devidamente assinado no prazo de 05 (cinco) dias, conforme previsto no Item 16.1 do Edital. Considerando que Lei nº 14.133/2021, em seu Art. 72, inciso XVI, prevê a possibilidade de desclassificação do licitante vencedor que, convocado dentro do prazo de validade da proposta, não celebrar o contrato. Considerando que a ausência de manifestação do licitante configura descumprimento das obrigações previstas no edital e na Lei nº 14.133/2021, prejudicando a Administração Pública e o andamento do processo licitatório. Diante disso, a desclassificação do licitante se torna medida necessária para garantir a celeridade e a eficiência na contratação, possibilitando a convocação do próximo classificado... (CONTINUA)
08/10/2024 20:10:22 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
08/10/2024 19:42:37 | Sistema
Motivo: Considerando que Lei nº 14.133/2021, em seu Art. 72, inciso XVI, prevê a possibilidade de desclassificação do licitante vencedor que, convocado dentro do prazo de validade da proposta, não celebrar o contrato.
08/10/2024 19:42:37 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por ANIBAL BRAMBILA.
08/10/2024 19:42:06 | Sistema
Motivo: Considerando que Lei nº 14.133/2021, em seu Art. 72, inciso XVI, prevê a possibilidade de desclassificação do licitante vencedor que, convocado dentro do prazo de validade da proposta, não celebrar o contrato.
08/10/2024 19:42:06 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por ANIBAL BRAMBILA.
23/09/2024
23/09/2024 20:35:51 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANIBAL BRAMBILA.
23/09/2024 20:35:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANIBAL BRAMBILA.
23/09/2024 20:35:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/09/2024 20:33:57 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO RECURSO.pdf) em 23/09/2024 às 17:33.
23/09/2024 20:33:55 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO RECURSO.pdf) em 23/09/2024 às 17:33.
23/09/2024 20:21:02 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/09/2024
17/09/2024 18:29:54 | Sistema
O fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
13/09/2024
13/09/2024 01:00:24 | Sistema
O fornecedor JHONLUCA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MADEIRA E FERRAMENTAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
09/09/2024
09/09/2024 18:07:01 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/09/2024 às 23:59.
09/09/2024 18:06:12 | Sistema
Intenção: Gostaria de manifestar a nossa intenção de interpor recurso em relação ao resultado da habilitação do item 0001. Conforme a análise preliminar, observamos que a empresa SAIMON DOS SANTOS LTDA foi habilitada, oferecendo um orçamento que é 25% inferior ao valor da administração. Além disso, identificamos algumas questões relacionadas à documentação de habilitação que acreditamos necessitar de uma revisão detalhada.
09/09/2024 18:06:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/09/2024 18:06:10 | Sistema
Intenção: O motivo da nossa intenção de recurso é a discrepância significativa entre o valor orçado pela administração (R$ 1.136.063,66) e as propostas apresentadas pelas empresas, que estão substancialmente abaixo desse valor. As propostas das empresas LTDA e PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FERREIRA LTDA, em particular, estão com valores inferiores a 25% do valor orçado, o que levanta questões sobre a viabilidade econômica e técnica dessas propostas.
09/09/2024 18:06:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/09/2024 18:06:06 | Sistema
Intenção: Os valores apresentados pelos licitantes são inexequíveis conforme art. 59, `PAR` 4º, que especifica “serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”
09/09/2024 18:06:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/09/2024 18:06:04 | Sistema
Intenção: Os valores apresentados pelos licitantes são inexequíveis conforme art. 59, `PAR` 4º, que especifica “serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”
09/09/2024 18:06:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/09/2024 17:00:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2024 às 15:00.
09/09/2024 14:36:53 | Sistema
O fornecedor JHONLUCA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MADEIRA E FERRAMENTAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/09/2024
06/09/2024 19:22:35 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2024 às 14h.
06/09/2024 19:18:47 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/09/2024 19:18:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA.