A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a construção de um Centro Multiuso em concreto pré-moldado e cobertura metálica, com área de 4.000,00 m², no...
29/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ROSILAINE DE BITENCOURT MARCELINO MAGAGNIN
Autoridade Competente:
ANIBAL BRAMBILA
Apoio:
VINICIUS LUMERTZ MENGUE
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
Decreto 031/2023
Datas
Data de Publicação
01/04/2026 às 11:54
Inicio das Propostas
26/03/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
11/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/04/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
15/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL RETIDICADO.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-14:21:12
#1360953 - Solicitação de alteração de data.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-08:50:26
1 - ARQUITETÔNICO.zip
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-13:20:54
Julgamento da Impugnação - Decisão Prefeito Ass..pdf
Tipo: Documento Anexo
09/04/2026-15:20:47
Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-15:46:28
Parecer Jurídico Ass..pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-15:46:55
Decisão Prefeito - Impugnação Concorrência 029 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-15:47:47
PARECER TÉCNICO ECOTRAT.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-13:23:54
PARECER TÉCNICO MATIOLA ass - Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-13:44:21
Parecer Jurídico - Recurso Edital Concorrência 29 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-09:15:40
Decisão Prefeito 029.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-09:30:09
PARECER TECNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-16:05:19
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_ACERVO_MARACAJA_SC.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ROGERIO L. LEHMKUHL FILHO & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MONTADORA E CONSTRUTORA MOREIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MATIOLA PRE-MOLDADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MATIOLA PRE-MOLDADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MULTIUSO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO E COBERTURA METÁLICA, COM ÁREA DE 4.000,00 ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.030.948,31
Melhor lance:
R$ 5.550.000,00
Unidade:
UND
06/05/2026
06/05/2026 19:20:18 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANIBAL BRAMBILA.
06/05/2026 19:20:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANIBAL BRAMBILA.
06/05/2026 19:06:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 16:16.
06/05/2026 19:06:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MONTADORA E CONSTRUTORA MOREIRA LTDA.
06/05/2026 19:05:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO.pdf) em 06/05/2026 às 16:05.
06/05/2026 19:03:07 | Agente de Contratação
iremos anexar o parecer da engenharia acerca dos documentos apresentados pela empresa MONTADORA E CONSTRUTORA MOREIRA LTDA.
06/05/2026 18:46:33 | Agente de Contratação
O engenheiro do departamento de obras do município está analisando os documentos anexados e retomaremos daqui a 14 minutos, mais precisamente às 16hs, momento em que será julgada em conjunto a proposta e a habilitação da empresa MONTADORA E CONSTRUTORA MOREIRA LTDA, bem como os demais atos inerentes ao processo.
06/05/2026 18:44:02 | Agente de Contratação
Tendo em vista que a empresa MONTADORA E CONSTRUTORA MOREIRA LTDA, já anexou os documentos de habilitação, a mesma já será analisada, junto com a proposta.
06/05/2026 18:38:13 | Sistema
Motivo: diligência anexada
06/05/2026 18:38:13 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MONTADORA E CONSTRUTORA MOREIRA LTDA no item 0001.
06/05/2026 18:33:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2026 18:30:28 | Agente de Contratação
Boa tarde, conforme informado anteriormente retomarmos a sessão
06/05/2026 18:01:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2026 14:34:55 | Agente de Contratação
Senhores, Informamos que retornaremos à sessão, na data de hoje, às 15h30min, para o processamento do presente certame.
06/05/2026 14:20:21 | Sistema
Motivo: Convocamos o Sr.(a) Licitante MONTADORA E CONSTRUTORA MOREIRA LTDA para reelaborar e apresentar, por meio eletrônico, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao seu último lance, até às 11h17min do dia 07/05/2026, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), bem como os documentos referentes a habilitação.
06/05/2026 14:20:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 07/05/2026.
06/05/2026 14:16:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MONTADORA E CONSTRUTORA MOREIRA LTDA com lance de R$ 5.550.000,00.
06/05/2026 14:16:25 | Sistema
O fornecedor MATIOLA PRE-MOLDADOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/05/2026 14:16:25 | Sistema
Motivo: Conforme DECISÃO, considerando o afastamento da empresa Matiola Pré-Moldados Ltda. do resultado do certame, procedemos a INABILITAÇÃO da mesma.
06/05/2026 14:16:25 | Sistema
O fornecedor MATIOLA PRE-MOLDADOS LTDA foi inabilitado no processo.
06/05/2026 13:57:13 | Sistema
(CONT. 1) para ciência de todos os interessados;
06/05/2026 13:57:13 | Sistema
Motivo: CONHEÇO dos recursos administrativos interpostos; II-NO MÉRITO: a) DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Montadora e Construtora Moreira Ltda., para: reconhecer a irregularidade no enquadramento da empresa Matiola PréMoldados Ltda. como beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006; declarar a nulidade da utilização do benefício de desempate ficto; determinar o afastamento da empresa Matiola Pré-Moldados Ltda. do resultado do certame; determinar o retorno do procedimento à fase de classificação, com a reordenação das propostas, passando a empresa Moreira Ltda. à condição de detentora da melhor proposta válida; b) NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Rogério L. Lehmkuhl Filho & Cia Ltda., mantendo-se sua desclassificação. DETERMINAÇÕES: Determino que:proceda à reclassificação das propostas, nos termos desta decisão; promova a continuidade do certame, com a observância da ordem classificatória correta; publique a presente decisão... (CONTINUA)
06/05/2026 13:57:13 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor MATIOLA PRE-MOLDADOS LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
06/05/2026 13:50:01 | F. MONTADORA E CONSTRUTORA MOREIRA LTDA
Negociação Item 0001: Foi informado via sistema o deferimento do recurso, qual foi o provimento tomado com relação a proposta ora habilitada pela empresa MATIOLA?
06/05/2026 13:48:45 | F. MONTADORA E CONSTRUTORA MOREIRA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Senhores,
06/05/2026 13:42:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:52 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 13:40:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2026 12:41:57 | Sistema
Justificativa: Com base no Parecer jurídico, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Montadora e Construtora Moreira Ltda
06/05/2026 12:41:57 | Sistema
ANIBAL BRAMBILA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por MONTADORA E CONSTRUTORA MOREIRA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/05/2026 12:40:49 | Sistema
Justificativa: Com base no Parecer Jurídico, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Rogério L. Lehmkuhl Filho & Cia Ltda., mantendo-se sua desclassificação.
06/05/2026 12:40:49 | Sistema
ANIBAL BRAMBILA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ROGERIO L. LEHMKUHL FILHO & CIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/05/2026 12:34:15 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/05/2026 12:30:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Prefeito 029.2026.pdf) em 06/05/2026 às 09:30.
06/05/2026 12:15:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico - Recurso Edital Concorrência 29 2026.pdf) em 06/05/2026 às 09:15.
30/04/2026
30/04/2026 16:25:59 | Sistema
O fornecedor MATIOLA PRE-MOLDADOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
30/04/2026 16:25:45 | Sistema
O fornecedor MATIOLA PRE-MOLDADOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
29/04/2026
29/04/2026 22:47:17 | Sistema
O fornecedor MONTADORA E CONSTRUTORA MOREIRA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
28/04/2026
28/04/2026 16:58:03 | Sistema
O fornecedor ROGERIO L. LEHMKUHL FILHO & CIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
24/04/2026
24/04/2026 18:38:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/05/2026 às 23:59.
24/04/2026 18:37:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/05/2026 às 23:59.
24/04/2026 17:40:29 | Sistema
O fornecedor MONTADORA E CONSTRUTORA MOREIRA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2026 17:36:25 | Sistema
O fornecedor ROGERIO L. LEHMKUHL FILHO & CIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2026 17:35:54 | Sistema
O fornecedor MONTADORA E CONSTRUTORA MOREIRA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2026 17:33:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/04/2026 às 14:50.
24/04/2026 17:32:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/04/2026 17:32:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MATIOLA PRE-MOLDADOS LTDA.
24/04/2026 17:31:58 | Agente de Contratação
Boa tarde, conforme informado anteriormente, retomaremos à sessão.)
23/04/2026
23/04/2026 17:20:50 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores, informamos que retornaremos à sessão amanhã, dia 24/04/2026, às 14h30min. para o julgamento dos documentos de habilitação, abertura de eventual interposição de recurso, bem como demais atos inerentes ao presente certame.
22/04/2026
22/04/2026 18:31:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2026 18:19:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.