A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica, calçadas com acessibilidade, sinalização horizontal e...
137/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ROSILAINE DE BITENCOURT MARCELINO MAGAGNIN
Autoridade Competente:
ANIBAL BRAMBILA
Apoio:
HELDER FRANCISCO LOCH, VINICIUS LUMERTZ MENGUE
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto 031/2023
Datas
Data de Publicação
22/10/2025 às 16:51
Inicio das Propostas
22/10/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
05/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/11/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
07/11/2025 às 12:00
Documentos
projeto.zip
Tipo: Edital
22/10/2025-13:51:11
2 TERMO DE REFERÊNCIA ass ok.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-13:51:11
Anexo I Autorização de Licitação assinada.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-13:51:11
DFD ass.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-13:51:11
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-13:51:11
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ass.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-13:51:11
Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
17/11/2025-14:57:17
PARECER TÉCNICO Fórmula.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-15:41:02
PARECER TÉCNICO RUA ANTONIO FARIAS - Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-17:45:42
Parecer Jurídico Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-17:46:28
Decisão Agente de Contratação e Prefeito.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-17:47:01
Decisão Agente de Contratação e Prefeito.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-17:47:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - FABRAN CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - FORMULA PAVIMENTACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONT...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.475.554,88
Melhor lance:
R$ 1.216.413,00
Unidade:
UND
02/12/2025
02/12/2025 21:07:37 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANIBAL BRAMBILA.
02/12/2025 21:06:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANIBAL BRAMBILA.
02/12/2025 21:05:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/12/2025 21:05:05 | Sistema
Justificativa: Conforme autos recebidos e diante das razões expostas no Parecer Técnico e Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, acato e mantenho o julgamento do mérito proferido pela agente de contratação.
02/12/2025 21:05:05 | Sistema
ANIBAL BRAMBILA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FABRAN CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/12/2025 21:02:44 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/12/2025 20:47:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Agente de Contratação e Prefeito.pdf) em 02/12/2025 às 17:47.
02/12/2025 20:47:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Agente de Contratação e Prefeito.pdf) em 02/12/2025 às 17:47.
02/12/2025 20:46:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico Recurso.pdf) em 02/12/2025 às 17:46.
02/12/2025 20:45:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO RUA ANTONIO FARIAS - Recurso.pdf) em 02/12/2025 às 17:45.
28/11/2025
28/11/2025 15:38:36 | Sistema
O fornecedor FORMULA PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
25/11/2025
25/11/2025 22:52:42 | Sistema
O fornecedor FABRAN CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
19/11/2025
19/11/2025 19:27:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/11/2025 às 23:59.
19/11/2025 19:27:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/11/2025 às 23:59.
19/11/2025 18:52:34 | Sistema
O fornecedor FABRAN CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/11/2025 18:49:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/11/2025 às 16:19.
19/11/2025 18:48:56 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/11/2025 18:48:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FORMULA PAVIMENTACAO LTDA.
19/11/2025 18:48:33 | Agente de Contratação
Passaremos ao julgamento dos documentos de habilitação da empresa FÓRMULA CONSTRUÇÕES, com abertura de eventual interposição de recurso.
19/11/2025 18:44:32 | Sistema
Motivo: diligência anexada.
19/11/2025 18:44:32 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FORMULA PAVIMENTACAO LTDA no item 0001.
19/11/2025 18:41:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO Fórmula.pdf) em 19/11/2025 às 15:41.
19/11/2025 18:40:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/11/2025 18:39:18 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a proposta apresentada pela empresa FORMULA PAVIMENTACAO LTDA, verificamos uma divergência na CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS. No Item 1 diz que o valor da proposta é de R$ 1.216.413,00, já no Item 4 - das declarações - , menciona que o valor global da proposta é de R$ 1.475.554,88. Assim, abre-se diligência para que a carta proposta seja retificada.
19/11/2025 18:39:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:39 do dia 19/11/2025.
19/11/2025 18:33:09 | Agente de Contratação
Antes de fazer o julgamento da habilitação, faremos uma diligência a fim de solicitar uma retificação na proposta de preço da empresa FÓRMULA CONSTRUÇÕES, na sequência faremos o julgamento.
19/11/2025 18:31:06 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores...retomaremos à sessão.
18/11/2025
18/11/2025 18:43:23 | Agente de Contratação
Considerando que a empresa FÓRMULA CONSTRUÇÕES anexou a proposta de preços e documentos de habilitação, informamos os referidos documentos serão analisados pela Comissão de Licitação e Departamento Técnico de Obras, devendo a sessão retornar amanhã, dia 19/11/2025, às 15h45min, para julgamento da presente licitação e abertura de eventual interposição de recurso.
18/11/2025 17:33:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/11/2025
17/11/2025 18:18:42 | Sistema
Motivo: Convocamos o Sr.(a) Licitante FORMULA PAVIMENTACAO para reelaborar e apresentar, por meio eletrônico, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao seu último lance, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES).
17/11/2025 18:18:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:18 do dia 18/11/2025.
17/11/2025 18:12:03 | F. FORMULA PAVIMENTACAO LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde! O valor de R$ 1.216.413,00 é o valor limite que podemos chegar.
17/11/2025 18:08:24 | Sistema
Motivo: tendo em vista a inabilitação da empresa FABRAN CONST. LTDA, solicitamos uma melhor oferta.
17/11/2025 18:08:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:18 do dia 17/11/2025.
17/11/2025 18:02:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FORMULA PAVIMENTACAO LTDA com lance de R$ 1.216.413,00.
17/11/2025 18:02:26 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa FABRAN CONSTRUÇÕES LTDA, especialmente no tocante ao atendimento dos requisitos técnicos referentes ao item “Terraplanagem” (itens 10.8.2.2 e 10.8.3.2), verificou-se com base no Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Obras/Engenharia que a licitante não apresentou as quantidades mínimas exigidas pelo edital (4.203,76 m³) para comprovação da execução de serviços de terraplanagem. Diante do não atendimento de requisito obrigatório de habilitação técnica, e considerando o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, bem como o art. 67 da mesma lei, que trata da necessidade de comprovação da qualificação técnica nos termos do edital, não resta outra alternativa senão INABILITAR a empresa FABRAN CONSTRUÇÕES LTDA.
17/11/2025 18:02:26 | Sistema
O fornecedor FABRAN CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/11/2025 18:01:27 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores... conforme já pré-agendado retornaremos à sessão com o julgamento da habilitação, e demais trâmites da presente licitação.
17/11/2025 17:57:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico.pdf) em 17/11/2025 às 14:57.
14/11/2025
14/11/2025 17:49:27 | Agente de Contratação
Informamos que retomaremos à sessão no dia 17/11/2025, às 15h, para julgamento dos documentos de habilitação, bem como abertura de eventual manifestação de recurso.
14/11/2025 17:41:11 | Sistema
Motivo: Passado a fase de julgamento da proposta, iniciaremos a fase de habilitação. Conforme prevê o Item 9,3 do edital, fica a empresa FABRAN CONSTRUÇÕES LTDA notificada para juntar ou complementar os documentos de habilitação no prazo de 02 (duas) horas.
14/11/2025 17:41:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:41 do dia 14/11/2025.
14/11/2025 17:03:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/11/2025 às 14:30.
14/11/2025 17:02:58 | Sistema
O fornecedor FABRAN CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
14/11/2025 17:02:29 | Agente de Contratação
Boa tarde...retomaremos à sessão com o julgamento da proposta, e demais prosseguimentos.
12/11/2025
12/11/2025 20:21:51 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as). Informamos que dia 14/11/2025 (sexta-feira), a partir das 14h, retomaremos a sessão, momento em que será julgada a proposta, aberto prazo para eventual manifestação de recurso, bem como iniciada a fase de Habilitação.
11/11/2025
11/11/2025 18:14:06 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.150.894,14.
11/11/2025 17:38:03 | Sistema
Motivo: Ao analisar os documentos referente a proposta ajustada ao último lance, verificou-se que valores divergem da planilha orçamentária apresentada.Assim, abrimos nova negociação a fim da empresa FABRAN CONST. LTDA oferte o valor apresentado proposta
11/11/2025 17:38:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 12/11/2025.
09/11/2025
09/11/2025 23:43:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.