O item 0001 foi homologado por ANIBAL BRAMBILA.

O item 0001 foi adjudicado por ANIBAL BRAMBILA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 10/01/2025 às 11:04.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ARROIO CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abrimos Diligência, a fim de que o Licitante ARROIO CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA apresente, por meio eletrônico, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao seu último lance, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/01/2025.

Motivo: Abrimos Diligência, a fim de que o Licitante ARROIO CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA apresente, por meio eletrônico, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao seu último lance, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/12/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos que o licitante classificado em primeiro lugar ( ARROIO CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA) encaminhe os documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 23/12/2024.

Negociação Item 0001: O preço da proposta já está no valor mínimo que a empresa pode fazer o serviço. Não temos interesse de dar novos lançes.

Motivo: Em prol da consecução do menor preço, em atendimento ao princípio da economicidade, pleiteamos uma melhor oferta.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 23/12/2024.

Bom dia ... comunicamos que a partir das 13h30min. daremos continuidade ao processamento do certame, ocasião em que será feita a negociação e solicitação de documentos ARROIO CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA . de habilitação da empresa

O item 0001 tem como novo arrematante ARROIO CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 64.900,00.

O fornecedor GRM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) artigo anterior, dentre elas, a vedação de contratar com o Município, disposta no art. 39, I, “a” da Lei Orgânica. Desta forma, a Administração Pública não pode contratar ou manter contrato administrativo com vereador, devendo cientificar a sócia diante dessa impossibilidade legal de contratação no processo licitatório”. Assim sendo, a comissão de licitação decidiu DESCALSSIFICAR a proposta da empresa GRM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.

Motivo: Ao analisar os documentos de habilitação a comissão de licitação verificou que a empresa GRM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA tem como sócia proprietária a Sra Gislaine de Bem Rocha, vereadora eleita para o exercício 2025/2028, tendo sido diplomada na data de 16/12/2024. Por essa razão, esta comissão solicitou parecer à Assessoria Jurídica do município para verificar a legalidade da contratação da referida empresa, tendo sido emitido Parecer Jurídico da Advogada Lígia Luchtemberg Mota Tobias, OAB/SC 27.293, com a seguinte conclusão: “O contrato firmado entre vereador e administração pública é manifestamente inconstitucional e ilegal. A violação de tal proibição implica a nulidade do contrato, sujeita o vereador às sanções administrativas e políticas, e pode ensejar responsabilização por improbidade administrativa. Nos termos do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Maracajá, o vereador perderá o mandato, por infringir qualquer das proibições constantes no... (CONTINUA)

O fornecedor GRM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO.pdf) em 20/12/2024 às 11:16.

O encaminhamento à Assessoria Jurídica será no intuito de verificar a possibilidade, ou não, da empresa primeira colocada firmar contrato com o município.

Boa tarde Senhores... informamos que o processo será encaminhado à Assessoria Jurídica do Município, tendo em vista que ao receber os documentos de habilitação verificou-se que a proprietária da empresa classificada em primeiro lugar pertence a vereadora eleita, Sra Gislaine de Bem Rocha, Vereadora eleita para o exercício de 2025 a 2028.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos que o licitante classificado em primeiro lugar (GRM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ) encaminhe os documentos de habilitação, conforme dispõe o Item 9,3 do Edital: 9.3. "Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados no prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação da agente de contratação, via chat".

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:48 do dia 11/12/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Convocamos o Sr.(a) Licitante GRM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA para reelaborar e apresentar, por meio eletrônico, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao seu último lance, até às 10h09min do dia 11/12/2024, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), bem como a garantia da proposta correspondente a 1% (um por cento) do valor ofertado

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:09 do dia 11/12/2024.

Motivo: Pleiteamos um novo lance para que possamos obter uma melhor oferta.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:06 do dia 10/12/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/12/2024 às 09:51.

O item 0001 teve como arrematante GRM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 55.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 10/12/2024 às 09:28:01.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 10/12/2024 às 09:28:01.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

Conforme Decreto 031/2023 No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia.... iniciaremos em instantes