A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a construção de escola de ensino fundamental, na localidade de espigão grande, com área de 1.525,17 m², no...
101/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ROSILAINE DE BITENCOURT MARCELINO MAGAGNIN
Autoridade Competente:
ANIBAL BRAMBILA
Apoio:
HELDER FRANCISCO LOCH, VINICIUS LUMERTZ MENGUE
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto 031/2023
Datas
Data de Publicação
04/08/2025 às 20:23
Inicio das Propostas
04/08/2025 às 20:30
Limite p/ Impugnações
15/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/08/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
19/08/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL correto assinado.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-17:12:23
PLANILHA_NOVA_ESCOLA_assinado.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/08/2025-17:12:50
ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2025-17:13:09
Esclarecimentos - virus detectado.png
Tipo: Documento Anexo
06/08/2025-09:27:24
ARQUITETÔNICO (1).rar
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-10:15:00
COBERTURA METALICA.rar
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-10:15:30
ELÉTRICO E LÓGICA.rar
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-10:15:49
ESTRUTURAL - BLOCO NORTE.rar
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-10:16:14
ESTRUTURAL - BLOCO SUL.rar
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-10:16:46
ESTRUTURAL - REFEITÓRIO.rar
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-10:17:27
estrutural.rar
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-10:17:58
HIDROSSANITÁRIO.rar
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-10:19:11
MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS.rar
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-10:22:31
Solicitação Prefeitura Municipal de Maracajá SC.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-11:51:34
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE 1.525,17 M², REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA LOCALIDADE DE ES...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.255.020,48
Melhor lance:
R$ 1.691.265,36
Unidade:
UND
26/08/2025
26/08/2025 16:02:43 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANIBAL BRAMBILA.
26/08/2025 16:02:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANIBAL BRAMBILA.
26/08/2025 16:02:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/08/2025 13:02:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/08/2025 às 12:00.
26/08/2025 13:01:56 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/08/2025 13:01:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RCM CONSTRUCOES LTDA.
26/08/2025 13:01:25 | Agente de Contratação
Bom dia...conforme informado na data de ontem, 25/08/2025, daremos reinício à sessão, com o julgamento da habilitação e possível manifestação de recurso.
25/08/2025
25/08/2025 12:07:36 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores(as). Informamos que dia 26/08/2025 (terça-feira), a partir das 10h, retomaremos a sessão, momento em que será finalizado a fase de Habilitação, bem como aberto prazo para manifestação de eventual interposição de recurso.
25/08/2025 12:05:02 | Sistema
Motivo: Diligência encerrada.
25/08/2025 12:05:02 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RCM CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
25/08/2025 11:26:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/08/2025
22/08/2025 19:34:31 | Sistema
Motivo: Verifica-se que o licitante classificado em primeiro lugar apresentou certidão positiva com efeito de negativa federal com data de validade vencida. Por se tratar de Microempresa, faz jus ao benefício prescrito pela Lei Federal nº 123/2006, conforme dispõe o Item 10.10.4 do Edital: Item 10.10.4. "Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo estabelecido pela Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 155/2016, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa".
22/08/2025 19:34:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/08/2025.
22/08/2025 19:16:57 | F. RCM CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, Gostaria de um aditivo de prazo até o dia 26/08/2025. Segundo o item 9.4.2 - Atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas. Permite diligências para atualizar documentos vencidos após a data do recebimento da proposta. Pois no momento o sistema da RFB não está liberando nova CND e a empresa está sem pendências, e a até a data 21/08/2025 a empresa RCM Construções Ltda estava sem nenhuma pendência com a Certidão Negativa Federal.
22/08/2025 19:07:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/08/2025 17:38:09 | Sistema
Motivo: Passado a fase de julgamento da proposta, iniciaremos a fase de habilitação. Verifica-se que a licitante classificada em primeiro lugar, RCM CONSTRUÇÕES LTDA, já anexou os documentos de habilitação. Todavia, a Certidão Negativa Federal venceu na data de ontem (21/08/2025). Sendo assim, fica a empresa notificada a anexar a referida certidão, e demais documentos que julgar necessário, a fim de complementar os documentos de habilitação já enviados, no prazo de 02 (duas) horas, conforme prevê o Item 9.3 do edital.
22/08/2025 17:38:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:38 do dia 22/08/2025.
22/08/2025 17:05:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/08/2025 às 14:35.
22/08/2025 17:04:24 | Sistema
O fornecedor RCM CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/08/2025 17:03:13 | Agente de Contratação
Boa tarde...conforme informado no chat na data de ontem, daremos continuidade a presente licitação com o julgamento da proposta, abertura de eventual interposição de recurso e início a fase de habilitação
21/08/2025
21/08/2025 19:02:26 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as). Informamos que dia 22/08/2025 (sexta-feira), a partir das 14hs, retomaremos a sessão, momento em que será julgada a proposta, aberto prazo para interposição de eventual manifestação de recurso quanto a proposta, e iniciada a fase de Habilitação.
20/08/2025
20/08/2025 16:57:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2025 14:34:29 | Sistema
Motivo: Ao analisar a diligência anexada pela licitante classificada em primeiro lugar, verificamos que a empresa RCM CONSTRUÇÕES LTDA, deixou de anexar a Planilha indicando os quantitativos e custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), conforme prevê o Item 7.23 e 7.23.1. Assim, abrimos o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para complementar a diligência, sob pena de desclassificação.
20/08/2025 14:34:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 21/08/2025.
20/08/2025 12:13:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2025 11:33:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2025 11:33:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2025
19/08/2025 12:46:30 | Sistema
Motivo: Conforme prevê o item 7.23 do edital, convocamos o Sr.(a) Licitante RCM CONSTRUCOES LTDA - ME para reelaborar e apresentar, por meio eletrônico, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao seu último lance, até às 09h46min do dia 20/08/2025, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES).
19/08/2025 12:46:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:46 do dia 20/08/2025.
19/08/2025 12:30:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:40 do dia 19/08/2025.
19/08/2025 12:28:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RCM CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 1.691.265,36.
19/08/2025 12:28:38 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/08/2025 12:26:16 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 19/08/2025 às 09:26:16. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
19/08/2025 12:21:15 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 2.240.000,00
19/08/2025 12:21:15 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 19/08/2025 às 09:26:16.
19/08/2025 12:16:36 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
19/08/2025 12:01:35 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/08/2025 12:01:35 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
19/08/2025 12:01:29 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
19/08/2025 12:01:29 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
19/08/2025 12:01:29 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
19/08/2025 12:01:29 | Sistema
Conforme Decreto 031/2023 No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
19/08/2025 12:01:29 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
19/08/2025 12:00:29 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
19/08/2025 12:00:21 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores(as). Iremos iniciar em instantes.
06/08/2025
06/08/2025 14:53:02 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Documents.part3.rar foi desvinculado do processo.
06/08/2025 14:52:42 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Documents.part2.rar foi desvinculado do processo.
06/08/2025 14:51:34 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Documents.part1.rar foi desvinculado do processo.
06/08/2025 13:22:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS.rar) em 06/08/2025 às 10:22.
06/08/2025 13:19:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (HIDROSSANITÁRIO.rar) em 06/08/2025 às 10:19.