O lote 0001 foi homologado por Juliano Schneider.

O lote 0001 foi adjudicado por Juliano Schneider.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/02/2025 às 17:14.

Prezados, no momento o processo ficará aberto 30 minutos para o prazo recursal quanto à habilitação, nos termos do item 9.3. do edital.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EMUVI ESCOLA DE MUSICA DE VIDEIRA LTDA.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 94.498,60 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

Lembro que a proposta precisa ser inserida/digitada no campo adequado do sistema, pois sem ela não é possível efetuar a habilitação.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/02/2025 às 18:30.

Diante da justificativa do fornecedor e considerando que a proposta readequada já havia sido enviada, junto com os documentos de habilitação, tratando-se apenas de formalização dentro do sistema, bem como, em virtude da manutenção da contratação mais vantajosa à administração e do previsto no item 5.16.1.3, concedo a prorrogação do prazo por igual período para apresentação da proposta readequada.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Email – Michelle Barbosa de Lima – Outlook.pdf) em 11/02/2025 às 16:26.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/02/2025 às 16:04.

Diante disso, solicito a empresa EMUVI ESCOLA DE MUSICA DE VIDEIRA LTDA, nos termos do item 5.16 do edital, no prazo de 2 (duas) horas, que envie no sistema a proposta readequada e os dados gerais da empresa.

Prezados, diante da juntada do documento atualizado, verificou-se que a empresa EMUVI ESCOLA DE MUSICA DE VIDEIRA LTDA, atende aos requisitos editalícios para fase habilitatória.

Motivo: CND Federal enviada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EMUVI ESCOLA DE MUSICA DE VIDEIRA LTDA no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Regularização da CND Federal, conforme LC 123/2006.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 12/02/2025.

Motivo: Diligência cumprida. Documentos enviados.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EMUVI ESCOLA DE MUSICA DE VIDEIRA LTDA no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Envio das Inscrições estadual e municipal.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 19:53 do dia 05/02/2025.

Ainda, verificou-se a ausência da inscrição estadual e/ou municipal (8.2.2., alínea b), ao qual em conformidade com o princípio do formalismo moderado, art. 64, I da Lei 14.133/2021 e por tratar-se de documento ausente, mas que atesta a condição pré-existente, haja vista verificar-se que as CNDs estaduais e Municipais estão regulares, faltando apenas o documento de inscrição nos respectivos órgãos, concedo o prazo de 2 (duas) horas para juntada do comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. Estes documentos devem ser anexados no campo diligência.

Diante disso, sendo caso de irregularidade fiscal perante aos tributos Federais, concedo a empresa o prazo previsto na LC 123/2006 para regularização, o qual findará em 12/02/2025 às 19h (considerando o horário de expediente desta administração, das 13 às 19h).

Caso haja pendências em relação aos débitos federais, por tratar-se de empresa de pequeno porte, faz jus aos benefícios da Lei Complementar 123/2006, onde no art. 43, onde em seu `PAR`1º assegura o prazo de cinco dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, ou seja 05/02/2025, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para regularização da documentação, para pagamento ou parcelamento do débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

Prezada EMUVI ESCOLA DE MUSICA DE VIDEIRA LTDA - EPP/SS, considerando que os licitantes devem cumprir os requisitos de habilitação, aliado ao fato que a licitante declarou que atende plenamente aos requisitos do edital, bem como, em atendimento ao princípio do formalismo moderado, verificou que a CND Federal apresentada é autêntica, todavia encontra-se fora do prazo de validade, razão pela qual, ao tentar buscar a atualização do documento apresentado, verificou-se que não é possível emitir a certidão, sendo indicativo de que a empresa encontra-se com situação POSITIVA quanto aos tributos federais. Diante disso, solicito apresentação da CND Federal, com data de emissão atual, a qual certifique a situação atual da empresa referente aos tributos federais.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (9. Consulta- CND Federal - POSITIVA.pdf) em 05/02/2025 às 17:06.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (8. Autenticidade - CND Federal - vencida.pdf) em 05/02/2025 às 17:05.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:21 do dia 05/02/2025.

Prezado arrematante, nos termos do item 8.2. do edital solicito o envio dos documentos de habilitação, dos quais devem ser enviados pelo campo diligência, no prazo de 2 (duas) horas.

O fornecedor PATRICIA DA CUNHA BATISTA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor DG VASCONCELLOS SISTEMA DE ENSINO LTDA. - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/02/2025 às 14:15.

Prezados, neste momento o processo ficará 10 minutos na etapa recursal quanto a proposta.

O lote 0001 teve como arrematante EMUVI ESCOLA DE MUSICA DE VIDEIRA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 94.500,00.

O lote 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 05/02/2025 às 14:03:37.

Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 05/02/2025 às 14:03:37.

O lote 0001 entrou em tempo aleatório.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Prezados, daremos início a fase aberta de lances.

(CONT. 1) ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração; 13.1.4. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação 13.1.5. fraudar a licitação 13.1.6. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando: a) agir em conluio ou em desconformidade com a lei; b) induzir deliberadamente a erro no julgamento; c) apresentar amostra falsificada ou deteriorada; 13.1.7. praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação 13.1.8. praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei n.º 12.846, de 2013.

13.1. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 13.1.1. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame; 13.1.2. Salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando: a) não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação; b) recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível; c) pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva; ou d) deixar de apresentar amostra; e) apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital; 13.1.3. não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; 13.1.3.1. recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar... (CONTINUA)

Outrossim, lembro a todos o que segue: