O item 0001 foi adjudicado por Juliano Schneider.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.

Prezados, informo que os documentos de habilitação da empresa RC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA foram conferidos pelo Técnico em Segurança do Trabalho também, e este aprovou a documentação. Dessa forma a empresa retro está HABILITADA.

Prezada RC, ainda estou no aguardo do retorno do Técnico em Segurança do Trabalho.

Prezados, informo que analisei os documentos de habilitação e de minha parte está ok. Porém ainda assim enviarei para análise do Técnico em Segurança do Trabalho do Município. para ter o aval dele quanto aos documentos. Assim que tiver um retorno. eu aviso pelo chat.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prazo para envio dos documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/01/2024.

Solicitamos à empresa RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA que envie os documentos de habilitação, no prazo de 2(duas) horas, a contar das 15h.

O item 0001 tem como novo arrematante RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA com lance de R$ 2.000,00.

O fornecedor REALPLANE - TERCEIRIZACAO & ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Conforme informação repassada pelo Técnico em Segurança do Trabalho do Município, a empresa REALPLANE: não apresentou atestado que elabora LDI (Laudo de Insalubridade) e LDP (Laudo de Periculosidade); não apresentou registro em seu quadro de funcionários de um Fonoaudiólogo e de um Técnico em Segurança do Trabalho (item 8.2.5.3 do Aviso de Dispensa). Desta forma, a INABILITAÇÃO da empresa pela ausência dos documentos é medida que se impõe.

O fornecedor REALPLANE - TERCEIRIZACAO & ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.

Prezados, boa tarde! Conforme informação repassada pelo Técnico em Segurança do Trabalho do Município, a empresa REALPLANE: não apresentou atestado que elabora LDI (Laudo de Insalubridade) e LDP (Laudo de Periculosidade); não apresentou registro em seu quadro de funcionários de um Fonoaudiólogo e de um Técnico em Segurança do Trabalho (item 8.2.5.3 do Aviso de Dispensa). Desta forma, a INABILITAÇÃO da empresa pela ausência dos documentos é medida que se impõe.

Retornaremos amanhã com o posicionamento do Técnico em Segurança do Trabalho. Obrigada!

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, agradecemos e seguimos a disposição!

Os documentos enviados pela arrematante, além de analisados pela Agente de Contratação, serão verificados pelo Técnico em Segurança do Trabalho do Município, principalmente os de qualificação técnica. Caso atenda ao Edital, a empresa será HABILITADA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prorrogação de prazo para envio da documentação faltante.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 18/01/2024.

Prorrogarei o prazo até às 19h para enviar a documentação faltante.

Documentação Item 0001: Encaminharemos separadamente.

Solicito que seja enviado separado então, porque verifiquei novamente e não localizei.

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, a documentação solicitada está junto dos anexos, caso a comissão não consiga visualizar novamente, enviaremos os documentos fracionados.

Favor enviar inclusive os Anexos II e IV preenchidos e assinados.

Prezado, não localizei os seguintes arquivos: Certidão Federal; Certidão de Regularidade do FGTS; Certidão Trabalhista; Demonstração de capacitação técnico-profissional de Fonoaudiólogo e Técnico em Segurança do Trabalho, com o devido vínculo dos profissionais à empresa; e por fim, as declarações solicitadas no item 8.2.5.4 e 8.2.6 do Aviso de Dispensa.

Documentação Item 0001: Grato do retorno, estamos a disposição!

O arquivo anexado agora consigo abrir. Farei a análise neste momento.

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, poderia nos informar por gentileza se é possível abrir o arquivo?

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Sr Pregoeiro, estarei verificando o documento e reencaminhando

Prezada empresa REALPLANE, o arquivo anexado na diligência está corrompido e não consigo abrir. Favor enviar novamente.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:31 do dia 18/01/2024.

Prezado arrematante, solicito que no prazo de 2(duas) horas envie os documentos de habilitação conforme item 8.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica. Anexar no campo Diligência do sistema.

O item 0001 teve como arrematante REALPLANE - TERCEIRIZACAO & ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 1.900,00.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto

Prezados, boa tarde! Boa sessão!

Motivo: Conforme solicitação de alteração enviada pelo Técnico em Segurança do Trabalho do Município: De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 77, DE 21 DE JANEIRO DE 2015, Art. 262, Parágrafo único, dispõe que o responsável pela elaboração do LTCAT é o engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, conforme recorte, “Art. 262, Parágrafo único - O LTCAT deverá ser assinado por engenheiro de segurança do trabalho, com o respectivo número da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou por médico do trabalho, indicando os registros profissionais para ambos.” Tendo em vista que os serviços a serem realizados (objeto da presente dispensa) não tem a obrigatoriedade de Engenheiro de Segurança, faz-se necessário a alteração do item 8.2.5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica.

O processo foi retificado em 15/01/2024 às 14:45.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ALTERADO - Aviso Dispensa Eletrônica - Serviços de Execução e Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho.pdf) em 15/01/2024 às 14:45.

Motivo: Conforme solicitação de alteração enviada pelo Técnico em Segurança do Trabalho do Município: De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 77, DE 21 DE JANEIRO DE 2015, Art. 262, Parágrafo único, dispõe que o responsável pela elaboração do LTCAT é o engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, conforme recorte, “Art. 262, Parágrafo único - O LTCAT deverá ser assinado por engenheiro de segurança do trabalho, com o respectivo número da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou por médico do trabalho, indicando os registros profissionais para ambos.” Tendo em vista que os serviços a serem realizados (objeto da presente dispensa) não tem a obrigatoriedade de Engenheiro de Segurança, faz-se necessário a alteração do item 8.2.5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica.

O processo foi retificado em 15/01/2024 às 14:42.