A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços relativos à implantação de sistema de esgotamento sanitário na Av. Caetano Natal Branco, no...
1/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Debora Tais Menlak
Autoridade Competente:
Juliano Schneider
Apoio:
Fernanda Foppa Pratto, Giseli Zambiazzi Mott Bortoli
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/04/2025 às 19:15
Inicio das Propostas
04/04/2025 às 16:00
Limite p/ Impugnações
17/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/04/2025 às 16:20
Abertura das Propostas
23/04/2025 às 16:30
Documentos
19. Edital CE 001.25 (Lei 14.133) - Esgotamento Av. Caetano Natal Branco.pdf
Tipo: Edital
03/04/2025-16:11:55
20. Anexo II - Projeto Básico.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
03/04/2025-16:12:42
1. ETP - Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário Av. Caetano Natal Branco.pdf
Tipo: Outros documentos
03/04/2025-16:13:12
27. Análise - Habilitação Econômica.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2025-16:29:46
28. Análise - Habilitação Técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2025-16:30:12
34. Análise - Planilhas - André Simae.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2025-13:09:47
35. Análise - Planilhas - Juliana.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2025-13:10:15
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
OBRA - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Contratação de empres...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.283.449,72
Melhor lance
R$ 1.219.227,88
Unidade:
UN
12/05/2025
12/05/2025 21:46:51 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Juliano Schneider.
12/05/2025 21:46:32 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Juliano Schneider.
07/05/2025
07/05/2025 16:19:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 07/05/2025 às 13:39.
07/05/2025 16:18:54 | Presidente da Comissão
Prezados, neste momento o processo ficará 30 minutos na etapa recursal quanto a habilitação, nos termos do item 9.2. do edital.
07/05/2025 16:17:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA.
07/05/2025 16:14:39 | Presidente da Comissão
Diante disso, a empresa CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA, encontra-se habilitada.
07/05/2025 16:13:17 | Presidente da Comissão
Conforme análise pelo setor competente, as planilhas estão de acordo com o edital.
07/05/2025 16:11:31 | Presidente da Comissão
Prezados, estou retomando a sessão.
07/05/2025 16:10:15 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (35. Análise - Planilhas - Juliana.pdf) em 07/05/2025 às 13:10.
07/05/2025 16:09:47 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (34. Análise - Planilhas - André Simae.pdf) em 07/05/2025 às 13:09.
06/05/2025
06/05/2025 20:28:05 | Presidente da Comissão
Prezados, estarei retomando a presente licitação amanhã, 07/05/2025, a partir das 13h.
02/05/2025
02/05/2025 20:31:18 | Sistema
Motivo: Diligência atendida. Documentos Enviados.
02/05/2025 20:31:18 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA no item 0001.
02/05/2025 20:28:57 | Presidente da Comissão
Prezados, nos termos do item 7.12. estou encaminhando a documentação ao setor de Consultoria Técnica, o qual terá o prazo de até 3 (três) dias para análise.
02/05/2025 20:09:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/05/2025 20:09:07 | F. CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA
Documentação Item 0001: conforme solicitado em atendimento ao item 5.13 do edital em Anexo Carta Proposta , Planilha e Cronograma readequados
02/05/2025 20:06:03 | Sistema
Motivo: Envio Planilha e Proposta readequada. O horário se dá em virtude do horário de funcionamento desta administração.
02/05/2025 20:06:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 05/05/2025.
02/05/2025 20:03:59 | Presidente da Comissão
Em sendo assim, nos termos do item 5.13 do edital solicito a empresa CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA o envio da Proposta readequada e planilhas no prazo de até 1 (um) dia útil.
02/05/2025 20:01:55 | Presidente da Comissão
Prezados, peço desculpas pela falha no encerramento da licitação sem o cumprimento de todos os requisitos editalícios. Informo que a documentação da vencedora atende ao edital, todavia, antes do encerramento do item é necessário cumprir o disposto no item 5.13 do edital, razão pela qual foi necessário reverter a habilitação para que seja possível cumprir as diligências necessárias.
02/05/2025 19:57:49 | Sistema
Motivo: Em virtude desta pregoeira ter habilitado e encerrado o item antes do envio das planilhas conforme item 5.13.
02/05/2025 19:57:49 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.
02/05/2025 19:24:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/05/2025 18:37:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 02/05/2025 às 16:07.
02/05/2025 18:36:22 | Presidente da Comissão
Prezados, neste momento o processo ficará 30 minutos na etapa recursal quanto a habilitação, nos termos do item 9.2. o edital.
02/05/2025 18:35:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/05/2025 18:34:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA.
02/05/2025 18:34:42 | Presidente da Comissão
Em sendo assim, em virtude do atendimento ao edital a empresa CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA está habilitada.
02/05/2025 18:31:52 | Presidente da Comissão
Outrossim, informo que a empresa cumpriu a diligência solicitada, sendo conferido a certidão atualizada e constatado sua autenticidade.
02/05/2025 18:28:19 | Presidente da Comissão
Prezados, informo que em virtude de problemas com a nossa internet não foi possível dar andamento no processo início da tarde.
30/04/2025
30/04/2025 11:35:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2025 11:35:06 | F. CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA
Documentação Item 0001: bom dia, em anexo a CND conforme solicitado.
24/04/2025
24/04/2025 21:21:48 | Sistema
Motivo: Regularização nos termos do art. 41, `PAR` 1º da LC 123/2006.
24/04/2025 21:21:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 30/04/2025.
24/04/2025 21:20:18 | Presidente da Comissão
Ante a ausência do Arrematante no acompanhamento da sessão, todavia a fim de não prejudicar o andamento da sessão, nem o prazo para regularização no presente certame, ao passo que é sabido que quando não se consegue emitir a CND é em virtude de débitos junto ao fisco, considerando tratar-se de empresa de pequeno porte, conforme fundamentação anterior, concedo prazo de 5 (cinco) dias) úteis, contados a partir de 23/04/2025 (quando o licitante foi declarado vencedor) para regularização, nos termos do art. 43 da LC 123/2006.
24/04/2025 21:09:53 | Presidente da Comissão
Seria esse o caso da Arrematante, de pendências com relação aos tributos federais?
24/04/2025 21:07:22 | Presidente da Comissão
Em sendo assim, caso haja pendências em relação aos débitos federais, por tratar-se de empresa de pequeno porte, a arrematante faz jus aos benefícios da Lei Complementar 123/2006, no art. 43, onde em seu `PAR`1º assegura o o prazo de cinco dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, ou seja 23/04/2025, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para regularização da documentação, para pagamento ou parcelamento do débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
24/04/2025 21:05:37 | Presidente da Comissão
Prezada CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA, considerando que os licitantes devem cumprir os requisitos de habilitação, aliado ao fato que a licitante declarou que atende plenamente aos requisitos do edital, a comissão de licitação, utilizando-se de suas prerrogativas na análise documental, verificou que a CND Federal apresentada é autêntica e encontra-se dentro do prazo de validade, todavia, em dissonância das exigências editalícias, o qual tem por intenção trazer ao certame a documentação que demonstre a realidade mais atual da empresa, razão pela qual é exigido sua emissão nos últimos 90 que antecedem a abertura da licitação. Diante disso, ao tentar buscar a atualização do documento apresentado, o qual foi emitido em 13/12/2024, verificou-se que não é possível emitir a certidão, a qual é indicativo de que a empresa encontra-se com situação POSITIVA quanto aos tributos federais.
24/04/2025 20:51:45 | F. CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA
Documentação Item 0001: Boa Tarde, devido a problemas operacionais da empresa, requeremos dilação de prazo de 5 dias úteis para apresentação da certidão solicitada (mesmo estando vigente a certidão apresentada). Termos em que pedimos deferimento
24/04/2025 19:55:24 | Sistema
Motivo: Documentos Complementares.
24/04/2025 19:55:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:55 do dia 24/04/2025.
24/04/2025 19:54:48 | Presidente da Comissão
Outrossim, em conformidade com o princípio do formalismo moderado, art. 64, I da Lei 14.133/2021, nos termos do item 8.15 do edital, abro prazo para envio dos documentos com a data limite estipulada em edital para sua emissão ou atualizados, no prazo de 2 (duas) horas, sob pena de inabilitação para as seguintes certidões: CND Federal (Emitida em 13/12/24).
24/04/2025 19:53:12 | Presidente da Comissão
Todavia, conforme trata-se de empresa que não é sociedade simples, não há necessidade da juntada desse documento.
24/04/2025 19:41:06 | Presidente da Comissão
Conforme análise das documentações da arrematante verificou-se que a empresa atende quanto à habilitação técnica. No que tange a habilitação fiscal, social e trabalhista a empresa a CND Federal em desconformidade como edital (item 8.12.2.1 do edital), a qual deve ser emitida em até 90 dias anteriores a abertura do processo licitatório. Enquanto a documentação referente a qualificação econômica, houve ausência da juntada do documento previsto no item 8.12.3., alínea b, qual seja a Certidão Negativa de Insolvência Cívil.
24/04/2025 19:30:50 | Presidente da Comissão
Prezados, estou retomando a presente sessão.
24/04/2025 19:30:12 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (28. Análise - Habilitação Técnica.pdf) em 24/04/2025 às 16:30.
24/04/2025 19:29:46 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (27. Análise - Habilitação Econômica.pdf) em 24/04/2025 às 16:29.
24/04/2025 18:22:00 | Presidente da Comissão
Prezados, estarei retomando a sessão às 16:30h.
23/04/2025
23/04/2025 20:37:22 | Presidente da Comissão
Outrossim, estarei efetuando a análise dos documentos quanto a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, onde após análise e conferência da autenticidade e atendimento ao edital, notifico via Chat, avisando com antecedência mínima de 1 hora da retomada da sessão..
23/04/2025 20:36:24 | Presidente da Comissão
CORRIGINDO Onde lê-se em até 1(um) dia útil, leia-se: EM ATÉ 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS.