Motivo: Em cumprimento à decisão de fl. 369, anexa a esta plataforma, procede-se à anulação do certame, nos exatos termos da decisão supracitada.

O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do pregoeiro.

Em cumprimento à decisão de fl. 369, anexa a esta plataforma, procede-se à anulação do certame. Ficam cientes os participantes que, caso desejem, poderão interpor pedido de reconsideração no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação da decisão, mediante envio para o e-mail: compras@lindoiadosul.sc.gov.br, conforme os termos da decisão supracitada.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - PL 46-2025- PE 08-2025.pdf) em 07/11/2025 às 11:31.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO - PL 46-2025- PE 08-2025.pdf) em 07/11/2025 às 11:26.

Reforçamos que é de responsabilidade de cada participante o acompanhamento integral do processo

Informamos que a sessão será suspensa até retorno do Parecer Técnico da Diretoria solicitante.

Senhores licitantes, em razão das informações apresentadas pela arrematante acerca de possível incongruência relacionada ao laudo de conformidade técnica NR-12 solicitado na alínea u, item 10.2 do Edital, bem como considerando o caráter técnico dos laudos apresentados pela arrematante, o presente processo será encaminhado para Diretoria solicitante para análise e emissão de Parecer Técnico.

Bom dia, Senhores Licitantes. Agradecemos a participação de todos. Neste momento eu e a equipe de apoio iremos retornar a analise documental

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Quanto as assinaturas, deve ter ocorrido um erro do PDF ou certificado, pois estavam assinadas com data de 26/05.

Documentação Lote 0001: Conforme a sua solicitação, o Certificado de qualidade do Banco de praça, que é a norma ABNT NBR NM 300-3:2004 estou reenviando. Quanto ao brinquedo de mola, o certificado de qualidade referente a esta norma é ABNT NBR 16071:2021- Playgrounds (brinquedo de mola) 13 Partes 2 e 4: Requisitos de Segurança e Métodos de Ensaios. Estou enviando, sendo que a estrutura do brinquedo de mola é a mesma para os dois brinquedos, o que muda é o personagem que vai em cima, golfinho ou cavalo, sendo para os dois o mesmo certificado. Estou enviando todos os laudos dos brinquedos.

Documentação Lote 0001: Conforme a tabela de quantitativos, item 3.4 do edital, solicita-se nos itens o certificado ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas 13 Qualidade ABNT/NBR 16071/2012.

Documentação Lote 0001: Quanto a Solicitação do SR. Pregoeiro - alínea u, item 10.2 do Edital. Laudo de conformidade técnica NR-12 que atesta a segurança, eficiência e qualidade de referente aos equipamento. A segurança e qualidade dos parques infantis no Brasil são garantidas por normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), como a NBR 16071. Um laudo de conformidade NR 12 é um documento técnico que atesta se as máquinas e equipamentos de uma empresa estão em conformidade com as normas de segurança estabelecidas pela Norma Regulamentadora 12 (NR-12). Este documento é usado para garantir a segurança dos trabalhadores e evitar riscos de acidentes e doenças ocupacionais. Este laudo refere-se a segurança de trabalhadores e maquinas e não a segurança dos brinquedos para parque.

Em função do final do expediente, interrompemos a sessão, retornamos amanhã às 08h30 para dar continuidade. Ressalto que o prazo para diligência mantém-se até o horário estipulado. Lembrando que é responsabilidade de cada participante o retorno no horário estipulado.

Motivo: Em atenção ao pedido de prorrogação do prazo de diligência solicitado pela arrematante, defiro a prorrogação do referido prazo.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 19:10 do dia 27/05/2025.

Documentação Lote 0001: Sr Pregoieiro, solicito um maior prazo para envio das diligencias, visto que são varios ajustes e documentos, e no momento estou sozinha na empresa, e não conseguirei entregar a tempo, portanto, necessito de um maior prazo, obgda.

Senhor licitante registramos que além da abertura das diligências neste portal, entramos em contato via whatsapp no números informados no cadastro do portal, informando sobre a abertura das diligências. Favor se atentar ao prazo, caso haja necessidade de prorrogação de prazo deverá ser solicitada e justificada pelo licitante e aceita pelo pregoeiro.

Em análise às declarações exigidas nas alíneas C, E, N, O, P, Q, R e S, do item 10.2 do Edital, verificou-se a ausência da assinatura da sócia-proprietária. Solicitamos que as declarações supracitas sejam apresentadas com as devidas assinaturas.

Considerando que a certidão emitida no Tribunal de Contas apresentada pelo arrematante informa apenas que não consta nenhum processo referente ao sócio majoritário, solicitamos que seja apresentada a certidão de consulta de que não conste no cadastro de empresas inidôneas do Tribunal de Contas da União, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, relativo ao CPF do sócio majoritário (alínea t.2, item 10.2 do Edital).

Em análise à proposta readequada, verificou-se que o prazo de execução indicado na proposta está divergente ao prazo apresentado no item 20.1 do Edital. Solicitamos que o arrematante faça a correção para que conste o prazo de execução de no máximo 30 (trinta) dias, a contar da data de recebimento da Solicitação de Fornecimento (SF).

Declaração que cumpre as exigências da norma ABNT NBR 16071/2012 13 segurança dos brinquedos (alínea v, item 10.2 do Edital)

Laudo de conformidade técnica NR-12 que atesta a segurança, eficiência e qualidade de referente aos equipamentos 1CBANCO PARA PRAÇA, EM MADEIRA PLÁSTICA, PARA 4 (QUATRO) LUGARES 1D e 1CGOLFINHO DE MOLA 1D (alínea u, item 10.2 do Edital).

Senhor licitante de acordo com o item 8.20 do edital solicitamos que seja apresentado os seguintes documentos:

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 27/05/2025.

Neste momento eu e a equipe de apoio iremos iniciar a análise documental

Boa tarde, senhores licitantes.

Lembrando que é responsabilidade de cada participante o retorno no horário estipulado.

Em função do horário de almoço, interrompemos a sessão, retornamos às 13h30 para dar continuidade.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Após o horário definido para apresentação da proposta final documentada (proposta readequada), desde que a proposta seja enviada, analisaremos a documentação.

Motivo: Senhor arrematante, solicito que seja anexada a proposta final documentada (proposta readequada), dentro dos requisitos habilitatórios editalícios do item 9.1.1, com os valores atualizados, sendo que os valores unitários não podem ser superiores ao orçado pela Administração.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 27/05/2025.

Negociação Lote 0001: Sr Pregoieiro estamos no limite, não consigo melhorar o lance

Motivo: Senhores arrematantes, solicito que neste período de negociação seja avaliado a possibilidade de redução dos lances ofertados

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:13 do dia 27/05/2025.

O lote 0001 teve como arrematante VIVA BRINCAR PLAYGROUNDS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 21.680,00.

O lote 0001 foi encerrado.

Senhores licitantes, por favor prestem atenção para que os itens ofertados atendam plenamente a descrição do edital, pois estes serão fiscalizados na entrega.

Senhores licitantes, por favor ofertem seus melhores lances.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia, Senhores Licitantes! Agradecemos a participação de todos. Neste momento eu e a equipe de apoio iremos efetuar uma breve análise das propostas, e em seguida abriremos os itens para envio de lances, por favor aguardem!