Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Bairro Núcleo Rio Doce, no Município de Lebon Régis/SC, localizado na Rua Mussoline Batista França, esquina com...
CC08/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Bruna Alves de Oliveira
Autoridade Competente:
Marcelo Spautz
Apoio:
Gabriella Eduarda Gois de Oliveira Moreira, Mayara Terezinha Brito, Samara Moreira Scheffmacher
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/04/2026 às 14:52
Inicio das Propostas
08/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
23/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/04/2026 às 11:50
Abertura das Propostas
27/04/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-11:52:42
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:15:50
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:16:05
TR.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:16:21
PROJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:16:45
3__CRONOGRAMA___Reforma_e_Ampliacao___Centro_de_Convivencia_e_Fortalecimento_de_Vinculos_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:17:04
1__BDI___Reforma_e_Ampliacao___Centro_de_Convivencia_e_Fortalecimento_de_Vinculos_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:17:23
4__QCI___Reforma_e_Ampliacao___Centro_de_Convivencia_e_Fortalecimento_de_Vinculos_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:18:07
2__PO___Reforma_e_Ampliacao___Centro_de_Convivencia_e_Fortalecimento_de_Vinculos_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:18:24
5__Memorial_Descritivo___Centro_de_Convivencia_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:18:42
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Bai...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 540.878,83
Melhor lance:
R$ 428.000,00
Unidade:
SVÇ
04/05/2026
04/05/2026 16:04:16 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Marcelo Spautz.
04/05/2026 16:01:57 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Marcelo Spautz.
29/04/2026
29/04/2026 14:44:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/04/2026 14:32:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 11:42.
29/04/2026 14:32:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/04/2026 14:32:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LUSO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
29/04/2026 14:21:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 11:31.
29/04/2026 14:21:36 | Sistema
O fornecedor LUSO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
29/04/2026 13:59:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 13:35:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 12:03:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 12:03:24 | Agente de Contratação
Para que possamos dar sequência às fases seguintes do processo, será aberta diligência pelo prazo de 2 (duas) horas, para que a empresa arrematante encaminhe a planilha devidamente ajustada, juntamente com todos os documentos de habilitação, conforme previsto no edital.
29/04/2026 12:02:50 | Agente de Contratação
Foi analisada a documentação relativa à proposta do arrematante. Entretanto, solicitamos a revisão dos valores unitários e totais da planilha orçamentária, devendo ser utilizadas somente 2 (duas) casas decimais. Como exemplo, no item 1.1.0.1, considerando a quantidade de 48 e o valor unitário de R$ 140,05, o valor total correto corresponde a R$ 6.722,40, divergindo do valor total informado na planilha orçamentária, qual seja, R$ 6.722,28.
29/04/2026 12:02:12 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Daremos continuidade às fases da sessão. Solicitamos que acompanhem atentamente as movimentações no sistema.
29/04/2026 12:00:01 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, vamos retomar a sessão!
28/04/2026
28/04/2026 19:48:47 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornará dia 29/04/2026, para início da fase de habilitação, as 9 horas.
28/04/2026 18:47:15 | F. LUSO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Documentação Item 0001: Documento revisado enviado. Mandei apenas a Planilha Orçamentária revisada, para não repetir o restante dos documentos.
28/04/2026 18:46:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/04/2026 17:43:39 | Sistema
Motivo: Abre-se diligência para que a licitante apresente os valores unitários dos itens da planilha orçamentária.
28/04/2026 17:43:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:43 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 17:09:30 | Agente de Contratação
Os documentos enviados serão analisados
28/04/2026 17:00:57 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, vamos retomar a sessão!
28/04/2026 16:36:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/04/2026 14:44:45 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornará as 14:00 horas.
28/04/2026 14:14:16 | F. LUSO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, Informo que toda a documentação exigida encontra-se devidamente preparada para envio, restando pendente apenas a assinatura digital. No momento, o sistema Gov.br encontra-se indisponível, o que está impossibilitando a realização das assinaturas com certificado digital. Diante disso, estamos acompanhando a normalização do sistema para concluir o envio completo da documentação devidamente assinada. Caso necessário, colocamo-nos à disposição para encaminhar, de imediato, todos os arquivos já finalizados, ainda que momentaneamente sem a assinatura digital, comprometendo-nos a regularizar a assinatura tão logo o sistema seja restabelecido.
28/04/2026 13:51:26 | Agente de Contratação
Lembrando que já esta computado o intervalo para almoço.
28/04/2026 13:50:37 | Sistema
Motivo: Abre-se diligência para que o licitante anexe a proposta readequada no prazo de 2 (duas) horas, com término às 13h50 do mesmo dia. O não atendimento no prazo estipulado poderá implicar nas consequências previstas na legislação aplicável.
28/04/2026 13:50:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 13:49:16 | Sistema
Motivo: Licitante está em seu melhor valor.
28/04/2026 13:49:16 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
28/04/2026 13:46:26 | F. LUSO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Negociação Item 0001: Estamos apresentando nossa melhor proposta em R$428.000,00
28/04/2026 13:07:07 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, tendo-se em vista o interesse público envolvido em toda e qualquer compra pública, indago se há possibilidade de redução do preço ofertado?
28/04/2026 13:07:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:07 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 13:06:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LUSO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 428.000,00.
28/04/2026 13:06:27 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BELLI LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/04/2026 13:06:27 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante apresentou, para atendimento ao item 10.8.4.2 do edital, Certidão Atualizada de Registro ou Inscrição de Pessoa Física com prazo de validade até 31/03/2026, encontrando-se vencida na data de abertura da sessão do processo licitatório. Adicionalmente, foi apresentado o visto do CREA do responsável técnico com validade até 25/07/2025, igualmente expirado. Considerando que os documentos exigidos para fins de habilitação técnica não se encontram válidos na data da sessão, a empresa é declarada inabilitada no presente processo licitatório, por não atender as exigências do Edital.
28/04/2026 13:06:27 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BELLI LTDA foi desclassificado no processo.
28/04/2026 12:38:02 | Agente de Contratação
Senhores licitantes toda a documetnação enviada está sendo cuidadosamente analisada.
28/04/2026 12:00:38 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, vamos retomar a sessão!
27/04/2026
27/04/2026 19:41:48 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornará dia 28/04/2026 as 9h para continuidade.
27/04/2026 17:48:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026 16:34:29 | Sistema
Motivo: Abre-se diligência para que o licitante apresente os documentos de habilitação no prazo de 2 (duas) horas, com término às 15h34 do mesmo dia. O não atendimento no prazo estipulado poderá implicar nas consequências previstas na legislação aplicável.
27/04/2026 16:34:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:34 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 16:30:07 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, vamos retomar a sessão!
27/04/2026 14:49:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes a sessão será suspensa e retornará as 13h30min.
27/04/2026 13:25:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026 12:40:36 | Sistema
Motivo: Abre-se diligência para que o licitante anexe a proposta readequada no prazo de 2 (duas) horas, com término às 11h40 do mesmo dia. O não atendimento no prazo estipulado poderá implicar nas consequências previstas na legislação aplicável
27/04/2026 12:40:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 12:40:27 | Sistema
Motivo: Abre-se diligência para que o licitante anexe a proposta readequada no prazo de 2 (duas) horas, com término às 11h40 do mesmo dia. O não atendimento no prazo estipulado poderá implicar nas consequências previstas na legislação aplicável
27/04/2026 12:40:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 27/04/2026.