Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Creche no Município de Lebon Régis/SC, localizada na Rua Vilson Aprigio Maciel, Bairro Abraão dos Santos Maciel, com área total de 747,71 m², incluindo fornecimento de...
CC05/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Bruna Alves de Oliveira
Autoridade Competente:
Marcelo Spautz
Apoio:
Gabriella Eduarda Gois de Oliveira Moreira, Mayara Terezinha Brito, Samara Moreira Scheffmacher
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/03/2026 às 11:49
Inicio das Propostas
03/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/03/2026 às 11:50
Abertura das Propostas
17/03/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL DE CONCORRENCIA.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-08:34:31
DFD_CRECHE_ABRAAO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-08:35:00
ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_CRECHE_ABRAAO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-08:35:13
TERMO_DE_REFERENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-08:35:25
1___BDI_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-08:36:56
2___PLANILHA_ORCAMENTARIA___R__2_059_809_64_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-08:37:10
3___CRONOGRAMA__assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-08:37:24
6___MEMORIAL_DESCRITIVO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-08:38:12
PROJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-08:48:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MT SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA BELLI LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obra de construção de Creche no Município de Lebon Régis/SC, localizada na Rua Vilson Ap...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.059.809,64
Melhor lance:
R$ 1.842.500,00
Unidade:
SVÇ
01/04/2026
01/04/2026 15:03:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 14:55:01 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, tendo em vista a proximidade do horário do almoço, a presente sessão será suspensa e retornará as 13h15min, para continuidade.
01/04/2026 14:10:12 | Agente de Contratação
salienta-se que no horário para apresentação da proposta readequada, já está computado o intervalo para almoço.
01/04/2026 14:09:07 | Sistema
Motivo: Abre-se diligência para que o licitante anexe a proposta readequada no prazo de 2 (duas) horas, com término às 14h09 do mesmo dia. O não atendimento no prazo estipulado poderá implicar nas consequências previstas na legislação aplicável.
01/04/2026 14:09:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:09 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 14:07:55 | Sistema
Motivo: licitante está em seu melhor valor.
01/04/2026 14:07:55 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
01/04/2026 14:03:09 | F. MT SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA
Negociação Item 0001: Esse é o meu melhor valor.
01/04/2026 14:00:22 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, tendo-se em vista o interesse público envolvido em toda e qualquer compra pública, indago se há possibilidade de redução do preço ofertado?
01/04/2026 14:00:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 13:50:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MT SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA com lanceR$ 1.842.500,00.
01/04/2026 13:50:25 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.842.500,00.
01/04/2026 13:29:56 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor MT SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 01/04/2026 às 10:49, encerrando às 10:54:00.
01/04/2026 13:23:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor MT SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
01/04/2026 13:23:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
01/04/2026 12:58:57 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor HC ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 01/04/2026 às 10:18, encerrando às 10:23:00.
01/04/2026 12:58:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor HC ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
01/04/2026 12:58:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
01/04/2026 12:33:24 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor IMPERIUM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 01/04/2026 às 09:53, encerrando às 09:58:00.
01/04/2026 12:32:30 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor IMPERIUM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
01/04/2026 12:32:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JGM CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.843.000,00.
01/04/2026 12:32:30 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BELLI LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/04/2026 12:32:30 | Sistema
Motivo: Inabilitada por não cumprir com os requisistos do Edital.
01/04/2026 12:32:30 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BELLI LTDA foi desclassificado no processo.
01/04/2026 12:31:22 | Sistema
Motivo: Conforme decisão da Autoridade Superior, a licitante CONSTRUTORA BELLI LTDA é declarada INABILITADA.
01/04/2026 12:31:22 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA BELLI LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
01/04/2026 12:02:06 | Agente de Contratação
as 9h30min
01/04/2026 12:00:42 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes! vamos retomar a sessão!
01/04/2026 12:00:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/03/2026
31/03/2026 12:41:33 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, tendo em vista a decisão da autoridade superior pelo deferimento do recurso apresentado e inabilitação da licitante CONSTRUTORA BELLI LTDA. A sessão será retomada amanhã dia 01/04/2026, as 9h30min.
31/03/2026 12:37:18 | Sistema
Justificativa: DECISÃO ANEXA.
31/03/2026 12:37:18 | Sistema
Marcelo Spautz decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por MT SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
31/03/2026 12:22:05 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/03/2026
25/03/2026 13:46:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BELLI LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
23/03/2026
23/03/2026 20:11:06 | Sistema
O fornecedor MT SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
18/03/2026
18/03/2026 14:33:29 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa, com previsão de retorno no dia 27/03, às 09h30min.
18/03/2026 14:31:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/03/2026 às 23:59.
18/03/2026 14:30:42 | Agente de Contratação
Tendo em vista que, na fase de manifestação recursal, tanto em relação à proposta quanto à habilitação, foram apresentadas manifestações pelas licitantes, fica aberto o prazo para apresentação das razões recursais pelas empresas manifestantes, bem como das respectivas contrarrazões pelas demais interessadas, nos termos da legislação vigente.
18/03/2026 13:32:38 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MODULAR EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/03/2026 13:31:50 | Sistema
O fornecedor MT SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/03/2026 13:30:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2026 às 10:40.
18/03/2026 13:30:03 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/03/2026 13:29:44 | Agente de Contratação
Após a analise dos documentos de habilitação enviados pela empresa CONSTRUTORA BELLI LTDA, foi verificado que os mesmos estão de acordo com o solicitado no edital, sendo assim declara habilitada no processo licitatorio.
18/03/2026 13:29:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA BELLI LTDA.
18/03/2026 13:10:53 | Sistema
O fornecedor MT SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/03/2026 13:10:31 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MODULAR EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/03/2026 13:06:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2026 às 10:16.
18/03/2026 13:05:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BELLI LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/03/2026 12:32:26 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, estamos dando inicio novamente ao processo com a analise da documentação de habilitação.
17/03/2026
17/03/2026 19:52:05 | Agente de Contratação
Senhores licitantes a sessão será suspensa e retornará dia 18/03/2026, as 09:30.