Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Nucleada Linha Vitória, no Município de Lebon Régis/SC, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com as normas técnicas da ABNT, no âmbito da Portaria...
CC03/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Bruna Alves de Oliveira
Autoridade Competente:
Dorval Zanotto Filho
Apoio:
Gabriella Eduarda Gois de Oliveira Moreira, Mayara Terezinha Brito, Samara Moreira Scheffmacher
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/02/2026 às 12:15
Inicio das Propostas
09/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/02/2026 às 11:50
Abertura das Propostas
24/02/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL DE CONCORRENCIA.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-08:20:37
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-08:21:21
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-08:21:36
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-08:21:51
1__Memorial_Descritivo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-08:23:18
BDI_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-08:23:32
Cronograma___EMN__Linha_Vitoria_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-08:23:47
PO___EMN__Linha_Vitoria_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-08:24:48
projeto Linha Vitória.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-08:28:46
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de reforma da Escola Municipal Nucleada Linha Vitória, no Município de Lebon Régis/SC, incl...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 363.866,30
Melhor lance:
R$ 301.990,00
Unidade:
SVÇ
02/03/2026
02/03/2026 18:08:16 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Dorval Zanotto Filho.
02/03/2026 18:07:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Dorval Zanotto Filho.
26/02/2026
26/02/2026 12:30:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/02/2026 12:14:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/02/2026 às 09:24.
26/02/2026 12:14:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/02/2026 12:14:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LUSO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
26/02/2026 12:01:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/02/2026 às 09:11.
26/02/2026 12:01:15 | Sistema
O fornecedor LUSO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/02/2026 12:00:06 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, vamos retormar a sessão
25/02/2026
25/02/2026 19:12:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2026 19:12:05 | F. LUSO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Documentação Item 0001: Visto que a autenticação do SPED CONTÁBIL (ECD) substitui completamente o registro na Junta Comercial do Estado, Art. 6° IN RFB 2003/2021, e essa diligência tem carater de confirmar autenticidade de documentos já apresentados, cumprimos a diligência apresentando os demonstrativos direto do programa SPED, emitido pela Receita Federal do Brasil.
25/02/2026 18:18:33 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa, com previsão de retorno às 09h00min do dia 26/02/2026.
25/02/2026 18:16:16 | Agente de Contratação
O não atendimento no prazo estipulado poderá ensejar as medidas cabíveis previstas no instrumento convocatório e na legislação vigente.
25/02/2026 18:15:45 | Sistema
Motivo: Por manifestação do licitante, fica prorrogado o prazo para apresentação da documentação solicitada por igual período, em caráter excepcional e por uma única vez, não sendo admitida nova prorrogação.
25/02/2026 18:15:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 25/02/2026.
25/02/2026 18:11:59 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, retonamos a sessão!
25/02/2026 17:54:53 | F. LUSO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Documentação Item 0001: Conseguimos prorrogação no prazo?
25/02/2026 14:53:21 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa, com retomada prevista para as 15h10min de hoje.
25/02/2026 14:50:30 | Sistema
Motivo: O não atendimento no prazo estipulado poderá ensejar as medidas cabíveis previstas no instrumento convocatório e na legislação vigente.
25/02/2026 14:50:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 25/02/2026.
25/02/2026 14:49:21 | Agente de Contratação
Considerando tratar-se de documento pré-existente à data da sessão, será concedido o prazo de 02 (duas) horas, em forma de diligência, para que a empresa apresente a documentação devidamente registrada, conforme exigido no edital.
25/02/2026 14:49:01 | Agente de Contratação
Ressalta-se que, ainda que o enquadramento da empresa não seja obrigatório, para fins licitatórios é exigida a comprovação da autenticidade dos documentos mediante registro no órgão competente.
25/02/2026 14:48:46 | Agente de Contratação
Foram analisados os documentos de habilitação da empresa LUSO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, sendo identificado que o Balanço Patrimonial referente aos exercícios de 2024 e 2025 foi apresentado sem o devido registro na Junta Comercial do Estado, em desacordo com o item 10.8.3.2 do edital, não sendo possível confirmar a autenticidade das informações apresentadas.
25/02/2026 13:31:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2026 13:27:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2026 12:03:25 | Sistema
Motivo: Abre-se diligência para que o licitante apresente os documentos de habilitação conforme Edital, no prazo de 2 (duas) horas, com término às 11h03 do mesmo dia. O não atendimento no prazo estipulado poderá implicar nas consequências previstas na legislação aplicável.
25/02/2026 12:03:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 25/02/2026.
25/02/2026 12:01:53 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, vamos retomar a sessão!
24/02/2026
24/02/2026 19:36:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, tendo em vista o horário a sessão será suspensa e retornará amanhã, dia 25/02/2026 as 9h00min, para continuidade.
24/02/2026 19:03:40 | Agente de Contratação
Senhores licitantes os documentos apresnetados estão sendo analisados.
24/02/2026 18:43:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 18:15:19 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o pedido da licitante, prorrogo pela derradeira vez o prazo por mais 30 minutos para cumprimento da diligência.
24/02/2026 18:15:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 18:09:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 18:08:07 | F. LUSO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Documentação Item 0001: Oii, eu finalazei as tabelas mais corrido que consegui, mas falta 3 minutos, eu não vou conseguir assinar, se me der mais alguns minutos, consigo revisar e assinar
24/02/2026 16:11:40 | Sistema
Motivo: Foi examinada a proposta e os demais documentos apresentados, sendo constatadas incompatibilidades nos dados informados. Diante disso, será concedido o prazo de 02 (duas) horas para que o licitante reapresente sua proposta e os demais anexos devidamente adequados, devendo os documentos ser apresentados em papel timbrado da empresa e assinados pelo engenheiro responsável.O não atendimento ao prazo estabelecido poderá ensejar a desclassificação do licitante, nos termos do edital e da legislação vigente.
24/02/2026 16:11:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:11 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 16:10:47 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, vamos retomar a sessão!
24/02/2026 14:57:07 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão será suspensa e retornará as 13:10 para continuidade.
24/02/2026 14:37:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 12:41:35 | Sistema
Motivo: Abre-se diligência para que o licitante anexe a proposta readequada no prazo de 2 (duas) horas, com término às 11h41 do mesmo dia. O não atendimento no prazo estipulado poderá implicar nas consequências previstas na legislação aplicável.
24/02/2026 12:41:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:41 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 12:40:35 | Sistema
Motivo: Licitante está em seu melhor valor.
24/02/2026 12:40:35 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
24/02/2026 12:37:13 | F. LUSO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro(a) demos nosso lance final, não conseguimos mais reduzir o valor.
24/02/2026 12:35:50 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, tendo-se em vista o interesse público envolvido em toda e qualquer compra pública, indago se há possibilidade de redução do preço ofertado?
24/02/2026 12:35:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:35 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 12:32:16 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LUSO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME com lance de R$ 301.990,00.
24/02/2026 12:31:26 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/02/2026 12:31:26 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 24/02/2026 às 09:31:25.