Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Nucleada Municipal Santa Catarina, no Município de Lebon Régis/SC, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com as normas técnicas da ABNT, no âmbito da Portaria...
CC02/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Bruna Alves de Oliveira
Autoridade Competente:
Marcelo Spautz
Apoio:
Gabriella Eduarda Gois de Oliveira Moreira, Mayara Terezinha Brito, Samara Moreira Scheffmacher
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/02/2026 às 19:09
Inicio das Propostas
05/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
17/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/02/2026 às 11:50
Abertura das Propostas
20/02/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL ESCOLA SANTA CATARINA.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-16:07:41
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-15:23:35
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-15:23:52
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-15:24:05
BDI_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-15:25:33
CRONOGRAMA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-15:25:48
PPCI_04_EMN_Santa_Catarina_2025_Memorial_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-15:26:03
projeto.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-15:29:50
PO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-09:19:57
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - DURABLE CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA BELLI LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de reforma da Escola Nucleada Municipal Santa Catarina, no Município de Lebon Régis/SC, inc...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.679.456,61
Melhor lance:
R$ 1.349.989,98
Unidade:
SVÇ
12/03/2026
12/03/2026 11:35:19 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marcelo Spautz.
12/03/2026 11:33:41 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marcelo Spautz.
10/03/2026
10/03/2026 14:48:45 | Agente de Contratação
tendo em vista que não houve apresentção de intenção de recurso, o processo segue para adjudicação e homologação.
10/03/2026 14:33:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 11:43.
10/03/2026 14:33:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DURABLE CONSTRUTORA LTDA.
10/03/2026 13:45:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026 12:41:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026 12:33:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026 12:31:34 | Sistema
Motivo: Abre-se diligência para que o licitante apresenta os documentos de habilitação conforme Edital no prazo de 2 (duas) horas, com término às 11h30 do mesmo dia. O não atendimento no prazo estipulado poderá implicar nas consequências previstas na legislação aplicável.
10/03/2026 12:31:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 10/03/2026.
10/03/2026 12:30:24 | Agente de Contratação
Vamos retomar a sessão.
09/03/2026
09/03/2026 19:53:11 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornará dia 10/03/2026 as 9h30min.
09/03/2026 19:06:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026 18:49:02 | Sistema
Motivo: Abre-se diligência para que o licitante anexe a proposta readequada no prazo de 2 (duas) horas, com término às 17h48 do mesmo dia. O não atendimento no prazo estipulado poderá implicar nas consequências previstas na legislação aplicável.
09/03/2026 18:49:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:48 do dia 09/03/2026.
09/03/2026 18:48:06 | Sistema
Motivo: Licitante esta em seu melhor valor.
09/03/2026 18:48:06 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
09/03/2026 18:45:32 | F. DURABLE CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Sr Pregoeiro, chegamos no nosso limite de valor.
09/03/2026 18:44:33 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.349.989,98.
09/03/2026 18:43:41 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, tendo-se em vista o interesse público envolvido em toda e qualquer compra pública, indago se há possibilidade de redução do preço ofertado?
09/03/2026 18:43:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:43 do dia 09/03/2026.
09/03/2026 18:42:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DURABLE CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.350.000,00.
09/03/2026 18:42:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BELLI LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/03/2026 18:42:14 | Sistema
Motivo: Licitante foi desclassificado conforme decisão recursal anexada pela autoridade superior.
09/03/2026 18:42:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BELLI LTDA foi desclassificado no processo.
09/03/2026 18:31:35 | F. DURABLE CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: conforme solicitado no chat o valor foi atualizado, porem devido a algum problema no sistema solicito que seja revisto o prazo da proposta, pois o mesmo não esta aceitando o envio do valor atualizado.
09/03/2026 17:29:21 | F. DURABLE CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: proposta final 1.349.989,98
09/03/2026 17:23:44 | Sistema
Motivo: Licitante foi desclassificado conforme decisão recursal anexada pela autoridade superior.
09/03/2026 17:23:44 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA BELLI LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
09/03/2026 17:04:46 | F. DURABLE CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: conforme solicitado, para facilitar na finalização da documentação finalizamos no valor de R$1.349.989,98
09/03/2026 16:40:15 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, tendo-se em vista o interesse público envolvido em toda e qualquer compra pública, indago se há possibilidade de redução do preço ofertado?
09/03/2026 16:40:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:40 do dia 09/03/2026.
09/03/2026 16:39:09 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, tendo em vista a decisão do recurso a sessão será retomada.
09/03/2026 16:38:06 | Sistema
Justificativa: decisão anexa.
09/03/2026 16:38:06 | Sistema
Marcelo Spautz decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por DURABLE CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/03/2026 16:26:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/03/2026 16:22:04 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/03/2026
06/03/2026 19:11:23 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, sobre o recurso apresentada será exarada dia 09/03/2026, data em que a sessão terá continuidade.
02/03/2026
02/03/2026 14:18:19 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BELLI LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
26/02/2026
26/02/2026 10:44:17 | Sistema
O fornecedor DURABLE CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
23/02/2026
23/02/2026 18:11:47 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, tendo em vista a intenção de recurso apresentada a sessão será retomada após o decurso do prazo de apresentação das razões e contrarrazões.
23/02/2026 18:11:04 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/03/2026 às 23:59.
23/02/2026 17:42:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/02/2026 às 14:52.
23/02/2026 17:42:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/02/2026 17:42:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA BELLI LTDA.
23/02/2026 17:27:37 | Sistema
O fornecedor DURABLE CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/02/2026 17:25:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/02/2026 às 14:35.
23/02/2026 17:25:48 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BELLI LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/02/2026 16:10:23 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, vamos retomar a sessão!
23/02/2026 14:59:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.