O Item 0001 foi adjudicado por Luiz Carlos Martin.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Considerando a análise da documentação apresentada, verifica-se que o jornal anexado pela empresa atende aos requisitos editalícios quanto à comprovação de grande circulação, conforme exigido no Edital. Dessa forma, inexistindo afronta às regras do instrumento convocatório, não se acolhe a intenção de recurso, nos termos da legislação vigente, prosseguindo-se com o regular andamento do certame.

Intenção: Gostaria de declarar intenção de recurso. O Jornal apresentado não é de grande circulação, não atendendo aos requisitos editalícios.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Atendendo solicitação da Prefeitura, foi revertida a intenção de recurso do item 0001 e já está disponível para ser julgada novamente.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/01/2026 às 23:59.

Considerando a análise da documentação apresentada, constata-se o atendimento às exigências editalícias. O certame permanecerá suspenso até a liberação do sistema para prosseguimento da sessão.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/01/2026 às 15:44.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÕES ME.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro, segue documentos que comprovam a nossa grande circulação no estado, impresso e digital. Também a inscrição em orgão competente `A Associação Catarinense de Jornais`.

Considerando que, na análise da documentação de habilitação, não foi identificada comprovação do registro ou certidão de inscrição da empresa no conselho profissional competente, bem como documentação suficiente que comprove a grande circulação, torna-se necessária a abertura de diligência para oportunizar o saneamento da documentação, nos termos do edital e da legislação vigente, sem alteração da proposta ou da competitividade do certame.

Motivo: Ausência de comprovação do registro/inscrição no conselho competente e de documento que comprove grande circulação, motivo pelo qual se faz necessária a diligência para saneamento da documentação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 08/01/2026.

Boa tarde, retornamos a sessão.

Documentação Item 0001: Vamos inserir mais uma declaração da ACJ, mas tem problema no documento, peço a extenção do tempo para que possamos inserir mais essa comprovação

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÕES ME, inscrita no CNPJ n°: 24.528.666/0001-85: a) Não apresentou documento do item 8.7.4.1. Comprovação de Registro ou Certidão de inscrição da empresa no Conselho competente, da região da sede da empresa. Caso a empresa vencedora não seja sediada no Estado de Santa Catarina, poderá providenciar o visto junto a entidade competente até o início dos serviços. b) Apresentou documento do item 8.7.5.1. Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial da sede da proponente onde conste o seu enquadramento como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) com emissão superior a 120 dias. c) Não apresentou os documentos do item 8.7.6. COMPROVAÇÕES DE IDONEIDADE

Motivo: Apresentar documentos apontados na ata anexada, no prazo estabelecido.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 08/01/2026.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata PL 219 PE 51 - publicidade legal.pdf) em 07/01/2026 às 18:57.

Os documentos serão analisados pela equipe de apoio, quando finalizados retornaremos a sessão.

O fornecedor NC COMUNICACOES SA - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/01/2026 às 16:23.

O fornecedor REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÕES ME teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

4.1.1. De acordo com o art. 63, inciso II c/c com o art. 17, `PAR` 1º da Lei 14.133/2021, por não se tratar de inversão de fases, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor na fase de habilitação, dos quais deverão serem enviadas no prazo de 2 (duas) horas, após o envio de mensagem do(a) pregoeiro(a) via sistema.

Motivo: Apresentar documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 07/01/2026.

Negociação Item 0001: estamos em nosso limite

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:07 do dia 07/01/2026.

O item 0001 teve como arrematante REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÕES ME - ME com lance de R$ 7,90.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Boa tarde, meu nome é Mariana, estou de pregoeira da sessão.