Processo de licitatório para a contratação de empresa (s) especializada (s) para a execução de passeios públicos em diversos locais do Município de Joaçaba/SC, conforme projetos, memorial descritivo e especificações técnicas em anexo.
9/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Olivia Belotto
Autoridade Competente:
Nayara de Oliveira
Apoio:
Maria Olivia Belotto
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/12/2025 às 00:42
Inicio das Propostas
05/01/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
15/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/01/2026 às 16:20
Abertura das Propostas
19/01/2026 às 16:30
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
25/12/2025-21:29
DFD.pdf
Tipo: Edital
25/12/2025-21:29
ETP.pdf
Tipo: Edital
25/12/2025-21:29
TR.pdf
Tipo: Edital
25/12/2025-21:29
ART.pdf
Tipo: Edital
25/12/2025-21:29
PROJETO.pdf
Tipo: Edital
25/12/2025-21:29
Passeio demais locais.zip
Tipo: Outros documentos
25/12/2025-21:34:33
Passeio Passarela Ilha.zip
Tipo: Outros documentos
25/12/2025-21:35:13
Decisão TCE - nov 2022.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-19:21:24
ATA de habilitação N 1 calçadas (1).pdf.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-19:21:45
Parecer contábil.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-17:05:45
Memorando n. 0012-2026 - Informação - Licitação das Calçadas.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-17:06:05
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
28/01/2026
28/01/2026 18:34:15 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Nayara de Oliveira.
28/01/2026 18:32:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/01/2026
21/01/2026 22:03:23 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/01/2026 às 23:59.
21/01/2026 20:29:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/01/2026 às 17:39.
21/01/2026 20:29:18 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
21/01/2026 20:29:13 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA.
21/01/2026 20:18:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/01/2026 às 17:28.
21/01/2026 20:18:50 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
21/01/2026 20:18:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
21/01/2026 20:18:08 | Agente de Contratação
Tendo em vista o parecer contábil, a apresentação da ART de cargo e função e da Certidão de registro no conselho competente, e ainda tendo em vista a constatação do erro formal na unidade de medida da quantidade do item para comprovação da capacitação técnico-profissional, e a apresentação da CAT nº 252021126554 em nome da proponenete e do responsável técnica contendo 3.766,45 m² de execução de calçadas, ficam os itens 8.7.4.1 e o item 8.7.4.3 atendidos, e com isso fica a proponenete HABILITADA no processo.
21/01/2026 20:06:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Memorando n. 0012-2026 - Informação - Licitação das Calçadas.pdf) em 21/01/2026 às 17:06.
21/01/2026 20:05:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer contábil.pdf) em 21/01/2026 às 17:05.
21/01/2026 16:52:52 | Agente de Contratação
Boa tarde, estou aguardando a análise do balanço, assim que voltar damos continuidade.
21/01/2026 13:56:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/01/2026
20/01/2026 22:21:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA de habilitação N 1 calçadas (1).pdf.pdf) em 20/01/2026 às 19:21.
20/01/2026 22:21:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão TCE - nov 2022.pdf) em 20/01/2026 às 19:21.
20/01/2026 22:20:18 | Agente de Contratação
Boa noite, em relação as intenções de recurso apresentadas, informo a SIMENG ENGENHARIA LTDA que foi aberto prazo para regularização, sendo que, se não houver a regularização a proponenete será inabilitada, ainda durante a análise dos documentos foi contatado que a unidade de medida foi enviada errada pela secretaria que apresentará uma certidão de erro formal, acredito que tenha sido um erro de digitação, em relação a intenção de recurso da proponenete CONSTRUTORA PISO LISO LTDA o edital preve no item 8.1.2 a abertura de diligência para regularização da documentação com base no entendimento do tribunal de contas de santa catarina de que devemos permitir a regularização de documentos com o objetivo de obter a melhor proposta.
20/01/2026 22:06:10 | Sistema
Motivo: Conforme análise da equipe de apoio, fica aberto prazo para regularização da certidão do CREA e apresentação da ART de cargo e função. Em relação a unidade de medida a secretaria irá apresentar certidão de erro formal, que será publicado assim que eu receber.
20/01/2026 22:06:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 21/01/2026.
20/01/2026 19:17:10 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PISO LISO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/01/2026 14:37:30 | Sistema
O fornecedor SIMENG ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/01/2026 14:21:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/01/2026
19/01/2026 20:02:31 | Sistema
Motivo: Fica aberto o prazo para apresentação dos documentos de habilitação.
19/01/2026 20:02:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 20/01/2026.
19/01/2026 19:49:45 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/01/2026 19:37:35 | Agente de Contratação
Fica aberto segundo prazo para o cadastro da proposta readequada.
19/01/2026 19:36:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:36 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 19:36:19 | Agente de Contratação
Boa tarde, eu preciso que vcs cadastrem o valor readequado no sistema, será aberto prazo separado para os documentos de habilitação conforme estabelecido em edital.
19/01/2026 19:27:47 | F. CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA
Documentação Lote 0001: Proposta enviada. Solicitamos dilatação de prazo para envio do restante da documentação para habilitação.
19/01/2026 19:26:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/01/2026 17:32:33 | Sistema
Motivo: Fica aberto prazo para apresentação da proposta readequada.
19/01/2026 17:32:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:32 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 17:30:59 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 17:27:47 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 206.790,00.
19/01/2026 17:27:04 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
19/01/2026 17:27:04 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
19/01/2026 17:22:03 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 224.100,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 19/01/2026 às 14:27:03.
19/01/2026 17:17:02 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 224.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 19/01/2026 às 14:22:02.
19/01/2026 17:12:01 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 206.800,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 19/01/2026 às 14:17:01.
19/01/2026 17:12:01 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
19/01/2026 16:32:45 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/01/2026 16:32:45 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
19/01/2026 16:32:41 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
19/01/2026 16:32:41 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
19/01/2026 16:32:41 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
19/01/2026 16:32:28 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas