Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para pavimentação nas Ruas João Dezanet, Evaristo Zagonel, Sebastião Ferreira França, Rua 364, Severino Grigolo, Drenagem na...
2/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Tuaine Vieceli
Autoridade Competente:
Nayara de Oliveira
Apoio:
Tuaine Vieceli
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/06/2025 às 16:31
Inicio das Propostas
10/06/2025 às 16:30
Limite p/ Impugnações
21/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/06/2025 às 16:20
Abertura das Propostas
25/06/2025 às 16:30
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
26/05/2025-15:17
ETP.pdf
Tipo: Edital
26/05/2025-15:17
TR.pdf
Tipo: Edital
26/05/2025-15:17
DFD.pdf
Tipo: Edital
26/05/2025-15:17
ART.pdf
Tipo: Edital
26/05/2025-15:17
PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO.pdf
Tipo: Edital
26/05/2025-15:17
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
26/05/2025-15:17
ORÇAMENTO ESTIMADO.p7s
Tipo: Edital
26/05/2025-15:17
TR.pdf
Tipo: Edital
29/05/2025-14:51:02
EDITAL CE 02-2025 - PL 103-2025 - Pavimentacao Ruas Diversas - 2ª alteracao - assinado.pdf
Tipo: Edital
06/06/2025-13:31:26
PPE_RUA JOÃO ANTÔNIO_GALVÃO_JBA.xlsx
Tipo: Edital
18/06/2025-16:46:24
Memorando n. 215-2025- Suspensao de Licitação ass.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
29/05/2025-13:14:24
EDITAL CE 02-2025 - PL 103-2025 - Pavimentacao Ruas Diversas - 1ª alteracao - assinado.pdf
Tipo: Aviso de reinício
29/05/2025-14:47:50
EDITAL CE 02-2025 - PL 103-2025 - Pavimentacao Ruas Diversas - 1ª alteracao - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2025-14:50:34
EDITAL CE 02-2025 - PL 103-2025 - Pavimentacao Ruas Diversas - 2ª alteracao - assinado.pdf
Tipo: Aviso de reinício
06/06/2025-13:28:23
PLA_EMPRESA_PACOTE 01_RUAS BAIRRO S. TEREZA E CAETANO BRANCO_JBA_R1.xlsx
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-16:45:02
NS_RUA JOÃO ANTÔNIO GALVÃO_JBA.XLS
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-16:45:27
NS_RUA RICIERI ZAMONER_JBA.XLS
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-16:46:42
ATA de habilitação PL 103 ruas diversas.pdf
Tipo: Ata Geral
26/06/2025-17:58:44
Resposta engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
11/07/2025-15:12:17
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
Lote 2 - LOTE 02
14/07/2025
14/07/2025 20:14:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/07/2025 19:58:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 14/07/2025 às 17:08.
14/07/2025 19:58:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/07/2025 às 17:08.
14/07/2025 19:57:26 | Sistema
(CONT. 1) como EPP, o sistema corretamente não lhe concedeu o direito a novo lance. 3. Conclusão da Avaliação A intenção de recurso não tem embasamento legal no processo, visto que: A empresa não foi reconhecida como EPP no certame, E, portanto, não se aplica o benefício da LC 123/2006 no caso específico.
14/07/2025 19:57:26 | Sistema
Justificativa: 1. Verificação da Condição de EPP A empresa KAENG Infraestrutura EIRELI não está indicada como beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006 no sistema. De fato, na seção de propostas (Lote 0001 e Lote 0002), consta que a empresa não é optante da LC 123/2006: KAENG INFRAESTRUTURA EIRELI – LC123/2006: Não . Isso significa que, formalmente, a empresa não se apresentou como EPP/ME no momento da proposta, o que é condição essencial para ter direito ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006. 2. Sobre o Direito a Novo Lance Nos termos do Art. 44 e 45 da LC 123/2006, quando há empate ficto, o sistema deve conceder direito de preferência às microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive com possibilidade de novo lance. Contudo, para isso ser aplicado, a empresa deve ter: declarado ser EPP no sistema, e o sistema a deve ter reconhecido como tal no momento da disputa. Como a KAENG não está qualificada... (CONTINUA)
14/07/2025 19:57:26 | Sistema
Intenção: Não foi concedido o direito previsto em lei para o novo lance da EPP.
14/07/2025 19:57:26 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
14/07/2025 19:30:59 | Sistema
Justificativa: Não apresentou as razões.
14/07/2025 19:30:59 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso pós conferência da documentação.
14/07/2025 19:30:59 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
14/07/2025 19:30:11 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
14/07/2025 19:30:08 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
14/07/2025 19:29:51 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELI.
14/07/2025 19:29:44 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA..
14/07/2025 19:12:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 14/07/2025 às 16:23.
14/07/2025 19:12:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/07/2025 às 16:23.
14/07/2025 19:11:50 | Sistema
O fornecedor VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0002.
14/07/2025 19:11:02 | Sistema
O fornecedor VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA. teve sua proposta aceita no lote 0001.
14/07/2025 19:10:06 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.727.817,66 para corresponder a proposta readequada.
14/07/2025 19:10:06 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
14/07/2025 18:44:10 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/07/2025 18:43:03 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/07/2025 18:41:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:51 do dia 14/07/2025.
14/07/2025 18:41:13 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.727.816,66 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
14/07/2025 18:23:00 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.727.816,66 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
14/07/2025 18:15:20 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:25 do dia 14/07/2025.
14/07/2025 17:50:36 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 14/07/2025.
14/07/2025 17:20:50 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.727.816,66.
14/07/2025 17:19:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 14:39 do dia 14/07/2025.
14/07/2025 17:19:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:39 do dia 14/07/2025.
11/07/2025
11/07/2025 18:16:45 | Agente de Contratação
Em conversa com a equipe de apoio que fez a análise dos documentos, as servidoras que compõe a equipe, manifestaram que concordam com as CATs para suprir a demanda da CAO.
11/07/2025 18:14:21 | Agente de Contratação
Boa tarde! Anexei um parecer do fiscal técnico, que será usado para outro processo, mas da mesma dúvida em relação ao documento CAO. Conforme interpretação do documento e explanação do fiscal técnico, é possível entender que pelas CATs apresentadas pelas empresas participantes deste certame, são documentos suficientes para comprovar a capacidade técnica solicitada.
11/07/2025 18:12:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta engenharia.pdf) em 11/07/2025 às 15:12.
03/07/2025
03/07/2025 19:37:42 | Agente de Contratação
Boa tarde, pessoal! Estou aguardando um posicionamento da Secretaria de Infraestrutura sobre o requerimento sobre o CAO. Assim que eles responderem, retorno aqui.
02/07/2025
02/07/2025 21:12:10 | Agente de Contratação
Pessoal, tendo em vista que ainda estava em treinamento hoje, acredito que amanhã durante a tarde eu consigo voltar com novidades.
30/06/2025
30/06/2025 18:40:31 | Agente de Contratação
Tendo em vista que hoje e amanhã teremos capacitação com a betha sistemas, até quarta-feira retorno com devolutivas aqui.
27/06/2025
27/06/2025 21:03:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/06/2025 18:41:50 | Sistema
Motivo: Conforme explicado, abre-se prazo para a regularização de documentos conforme ata da equipe de apoio.
27/06/2025 18:41:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 27/06/2025.
27/06/2025 17:13:34 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 1.484.764,30 para corresponder a proposta readequada.
27/06/2025 17:13:34 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/06/2025 17:04:18 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
27/06/2025 17:02:53 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
27/06/2025 17:01:46 | Sistema
Motivo: Apresentar declaração de garantia da obra referente aos 5 anos; item 7.13.4.
27/06/2025 17:01:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 27/06/2025.
27/06/2025 17:01:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 27/06/2025.
27/06/2025 15:48:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/06/2025 14:59:46 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
27/06/2025 14:59:37 | F. VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELI
Documentação Lote 0002: Já com relação aos atestados, enviamos memorial de cálculo das faixas horizontais e projeto da CAT 252025172417. Além disso, anexamos mais uma CAT, CAT 252024161116, para fins de complementação. Esta CAT e a CAT 252024157918, somadas, ultrapassam o quantitativo solicitado.
27/06/2025 14:49:08 | F. VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELI
Documentação Lote 0002: Anexamos proposta readequada, assim como planilhas revisadas e seguro garantia, conforme solicitado