Cancelado

Contratação de empresa especializada visando a eventual e futura execução e reparação de serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários de calçadas, pisos, rampas, pátios e similares e a pavimentação em concreto em vias do sistema...

131/2024
Prefeitura Municipal de Joaçaba
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

Maria Olivia Belotto

Autoridade Competente:

Dioclésio Ragnini

Apoio:

Tuaine Vieceli

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/07/2024 às 11:46

Inicio das Propostas

19/07/2024 às 20:00

Limite p/ Impugnações

14/08/2024 às 20:00

Limite p/ Esclarecimentos

14/08/2024 às 20:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/08/2024 às 16:20

Abertura das Propostas

19/08/2024 às 16:30

Documentos

Itens_131_2024.TXT

Tipo: Edital

18/07/2024-08:36:05

EDITAL CC 09-2024 - PL 131-2024 - Calçadas e Pav. em Concreto - RP assinado.pdf

Tipo: Edital

24/07/2024-13:58:45

PL 131 - Calçadas.rar

Tipo: Edital

24/07/2024-14:03:50

Diário Oficial Eletrônico TCE.pdf

Tipo: Medida cautelar

16/08/2024-14:24:40

revogação 131.pdf

Tipo:

19/12/2024-15:34:44

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação de Edital - Via Preferencial - Joaçaba 131.2024.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Lotes

3 registros

Lote 1 - LOTE 1: CALÇADAS, PISOS E OUTROS

Lote 2 - LOTE 2: PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO

Lote 3 - LOTE 3: GUARDACORPO E CORRIMÃO

Andamento do processo

19/12/2024
19/12/2024 18:34:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (revogação 131.pdf) em 19/12/2024 às 15:34.
19/12/2024 18:34:44 | Sistema
Motivo: Teve seu andamento suspenso em virtude de solicitação por parte do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, orientando que fossem realizadas modificações em seu escopo
19/12/2024 18:34:44 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
16/08/2024
16/08/2024 17:24:00 | Sistema
Motivo: De acordo com a recomendação aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, suspende-se o presente processo por tempo indeterminado, a fim de que as devidas alterações sejam promovidas.
16/08/2024 17:24:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
16/08/2024 17:24:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Diário Oficial Eletrônico TCE.pdf) em 16/08/2024 às 14:24.
24/07/2024
24/07/2024 17:03:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PL 131 - Calçadas.rar) em 24/07/2024 às 14:03.
24/07/2024 16:58:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL CC 09-2024 - PL 131-2024 - Calçadas e Pav. em Concreto - RP assinado.pdf) em 24/07/2024 às 13:58.
18/07/2024
18/07/2024 11:46:22 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Art. 4º Aplicam-se às licitações e contratos disciplinados por esta Lei as disposições constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. II - no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte..