O Item 0001 foi homologado por Clevson Rodrigo Freitas.

O item 0001 foi adjudicado por Clevson Rodrigo Freitas.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O pregoeiro enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/03/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 03/04/2024 às 18:00.

Intenção: Os motivos da inabilitação da empresa vencedora não se encontram explícitos no edital, não consta determinação expressa de possuir determinado CNAE, sendo o CNAE da licitante condizente com o objeto do certame, bem como o objeto de seu contrato social. A empresa vencedora já comprovou sua competência e capacidade técnica para desenvolver o serviço licitado, inexistindo razões para sua inabilitação.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Justificativa: Justifico a retificação do julgamento da intenção de recurso assim como dispõe súmula 473 do STF "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". Ademais, ponho em destaque que foi erro humano, da equipe de apoio e do pregoeiro, dando portanto a possibilidade do devido processo recursal.

Intenção: Os motivos da inabilitação da empresa vencedora não se encontram explícitos no edital, não consta determinação expressa de possuir determinado CNAE, sendo o CNAE da licitante condizente com o objeto do certame, bem como o objeto de seu contrato social. A empresa vencedora já comprovou sua competência e capacidade técnica para desenvolver o serviço licitado, inexistindo razões para sua inabilitação.

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.

Justificativa: Justifico a rejeição da intenção de recurso, tendo em vista o que dispõe no item 6.17.2. DAS DECLARAÇÕES do edital na alínea d "Para verificação de objeto compatível serão considerados os Grupos incluídos na Divisão da Seção da Classificação Nacional das Atividades Econômicas – CNAE". Com isso indefiro a intenção de recurso.

Intenção: Os motivos da inabilitação da empresa vencedora não se encontram explícitos no edital, não consta determinação expressa de possuir determinado CNAE, sendo o CNAE da licitante condizente com o objeto do certame, bem como o objeto de seu contrato social. A empresa vencedora já comprovou sua competência e capacidade técnica para desenvolver o serviço licitado, inexistindo razões para sua inabilitação.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/03/2024 às 15:23.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MANUELLY DOS SANTOS MATIAS SERVICOS.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito a apresentação da documentação de habilitação da empresa MANUELLY DOS SANTOS MATIAS SERVICOS em questão devido a desclassificação da empresa F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA. O fornecedor terá o prazo de 2h para envio.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 22/03/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante MANUELLY DOS SANTOS MATIAS SERVICOS com lance de R$ 389,00.

O fornecedor F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) edital. Esta decisão visa garantir a conformidade com os requisitos estabelecidos no edital e assegurar a lisura e a transparência do processo de licitação. Esperamos que esta fundamentação seja clara e compreensível. Caso a empresa F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA deseje contestar essa decisão, estamos disponíveis para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais através de recurso.

Motivo: Por meio deste, fundamento a decisão de desclassificar a empresa F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA do processo de pregão eletrônico referente ao edital 28/2024. A desclassificação se baseia na identificação de inconsistências relacionadas à atividade econômica declarada pela empresa em seu Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e os requisitos estabelecidos no referido edital. Durante a análise dos documentos apresentados pela empresa verificamos que a atividade econômica declarada no CNAE 93.19-01 como “produção e promoção de evento esportivo” não corresponde àquela exigida para a participação no pregão eletrônico em questão. Este deveria corresponder a subclasse do CNAE 9319-1/99 que estabelece “atividades de profissionais que atuam por conta própria em atividades esportivas, tais como atletas, árbitros, treinadores, juízes, etc.” Portanto, opta-se pela desclassificação, pela incompatibilidade com o item 6.17.5. do... (CONTINUA)

O fornecedor F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA foi desclassificado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abro neste instante prazo pra apresentação do documento de habilitação. Terá até as 13h00 do dia de hoje.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 21/03/2024.

Motivo: Abro neste instante prazo pra apresentação do documento de habilitação. Terá até as 13h00 do dia de hoje.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 21/03/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/03/2024 às 10:50.

Por gentileza, empresa vencedora, caso não tenha anexado os documentos de habilitação; possuí o prazo de duas horas para estar anexando. Se já realizou, desconsiderar mensagem. Agradeço a participação de todos.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 21/03/2024 às 09:52.

O fornecedor F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA enviou uma nova proposta readequada para o item 0001.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA - EPP/SS com lance de R$ 388,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas