CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO A SER IMPLANTADO NAS MARGENS DA RODOVIA SC 355 E ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS, CONFORME PROJETO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E...
17/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
THAIS APARECIDA BEGNINI
Autoridade Competente:
Clevson Rodrigo Freitas
Apoio:
Jociliane Grezelle
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/02/2026 às 16:59
Inicio das Propostas
06/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
19/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/02/2026 às 11:20
Abertura das Propostas
23/02/2026 às 11:30
Documentos
Edital Concorrência_01_2026_Construção de Portais - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-13:59:25
PORTAL 01.zip
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-09:00:00
PORTAL 02.zip
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-09:00:32
PORTAL 03.zip
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-09:01:05
PORTAL 04.zip
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-09:01:29
PLANILHAS.rar
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
23/02/2026-09:54:19
cnd municipal Madre_Positiva.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-15:26:45
NOTA DE ESCLARECIMENTO DE INABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-16:50:28
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE 01
10/03/2026
10/03/2026 13:34:12 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Clevson Rodrigo Freitas.
10/03/2026 13:34:01 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Clevson Rodrigo Freitas.
10/03/2026 13:28:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/03/2026 13:25:14 | Sistema
Justificativa: Ante o exposto, com fulcro na fundamentação jurídica constante na Decisão Recursal, decido por NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Madre Construções Ltda, mantendo-se a sua INABILITAÇÃO.
10/03/2026 13:25:14 | Sistema
Clevson Rodrigo Freitas decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
10/03/2026 13:11:21 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/03/2026
06/03/2026 02:44:57 | Sistema
O fornecedor BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
02/03/2026
02/03/2026 13:59:46 | Sistema
O fornecedor LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
25/02/2026
25/02/2026 20:36:03 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/03/2026 às 23:59.
25/02/2026 20:21:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 17:31.
25/02/2026 20:19:38 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
25/02/2026 20:19:36 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI.
25/02/2026 19:26:04 | Sistema
O fornecedor LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/02/2026 19:24:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 16:34.
25/02/2026 19:12:58 | Sistema
O fornecedor BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
25/02/2026 19:12:49 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
25/02/2026 18:22:13 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos dar andamento com abertura de prazos hoje as 16h10.
24/02/2026
24/02/2026 15:14:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 13:55:16 | Sistema
Motivo: FICA ABERTO PRAZO PRORROGADO
24/02/2026 13:55:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 13:50:26 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/02/2026 11:59:43 | Sistema
Motivo: FICA ABERTO PRAZO PARA ENVIO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA READEQUADA E PLANILHAS ATUALIZADAS.
24/02/2026 11:59:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 11:59:05 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 24/02/2026.
23/02/2026
23/02/2026 19:50:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOTA DE ESCLARECIMENTO DE INABILITAÇÃO.pdf) em 23/02/2026 às 16:50.
23/02/2026 18:27:46 | Agente de Contratação
Prezados informo que será dado andamento com abertura de prazo para apresentação de documentos da proxima colocada as 09h00min de amanha dia 24/02/2026
23/02/2026 18:26:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (cnd municipal Madre_Positiva.pdf) em 23/02/2026 às 15:26.
23/02/2026 18:26:08 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI com lance de R$ 1.309.000,00.
23/02/2026 18:26:08 | Sistema
Motivo: Em análise dos documentos apresentados pela empresa MADRE CONSTRUÇÕES LTDA - 10.143.977/0001-11, verificou-se que a Certidão de Débitos Municipais encontra-se vencida (19/01/2026). A pregoeira realizou diligência no portal do Município para conferência e ficou constatada que a empresa está irregular perante a fazenda Municipal, sendo emitido a “Certidão Positiva” de Débitos. Ademais a empresa deixou de comprovar o seu enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte através de Certidão Simplificada emitida pela junta comercial ou Declaração específica sobre o enquadramento (ME ou EPP), a qual lhe concede o benefício de regularizar a certidão, apresentou apenas uma declaração de observância dos limites de receita, a qual não é suficiente para tal comprovação. Desta forma a empresa fica declarada INABILITADA do certame.
23/02/2026 18:26:08 | Sistema
O fornecedor LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
23/02/2026 14:52:13 | F. LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃ
Documentação Lote 0001: Enviado o solicitado
23/02/2026 14:51:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026 14:43:43 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/02/2026 12:54:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHAS.rar) em 23/02/2026 às 09:54.
23/02/2026 12:43:59 | Agente de Contratação
Prezados, diante da solicitação da planilha logo estaremos anexando aqui no portal
23/02/2026 12:43:34 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 12:43:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 12:33:12 | F. LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃ
Documentação Lote 0001: também solicitamos que seja disponibilizada a planilha uma vez que esta disponivel na documentação, apenas em pdf.
23/02/2026 12:27:25 | F. LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃ
Documentação Lote 0001: Bom dia, solicitamos prorrogação de prazo uma vez que estamos participando de outro processo licitatório também, por gentileza para atendermos ao envio da documentação
23/02/2026 12:21:53 | Sistema
Motivo: FICA ABERTO PRAZO PARA ENVIO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA READEQUADA E PLANILHAS ATUALIZADAS.
23/02/2026 12:21:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 12:21:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 12:20:44 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.302.500,00.
23/02/2026 12:18:42 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
23/02/2026 12:18:16 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.304.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
23/02/2026 12:18:05 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.304.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
23/02/2026 12:14:50 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.298.500,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
23/02/2026 12:14:42 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.298.500,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
23/02/2026 12:14:14 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.293.500,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
23/02/2026 12:14:04 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.293.500,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.