CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BASICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VALENTIN, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 201901502 (PAR nº 202400020 - Repactuado), FIRMADO ENTRE O...
161/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
THAIS APARECIDA BEGNINI
Autoridade Competente:
Clevson Rodrigo Freitas
Apoio:
Jociliane Grezelle
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/03/2025 às 17:51
Inicio das Propostas
21/03/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
02/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/04/2025 às 11:20
Abertura das Propostas
04/04/2025 às 11:30
Documentos
Edital Concorrência_03_2025_Salas de aula - Escola Alberto Bordin.pdf
Tipo: Edital
20/03/2025-13:43:40
Projeto, Planilhas, Cronogramas, Memorial.rar
Tipo: Edital
20/03/2025-14:43:27
MAQUETE 3D.pdf
Tipo: Edital
20/03/2025-14:50:32
Edital Retificação_Concorrência_03_2025_Salas de aula - Escola Alberto Bordin.pdf
Tipo: Edital
21/03/2025-13:10:50
1ª Retificação_CE_3_2025_SALAS DE AULA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/03/2025-13:11:24
Parecer Juridico Prorrogação prazo Balbinot.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2025-14:31:33
Parecer 06-2025 (Licitação).pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2025-17:05:08
DECISÃO_RECURSAL_CE_03_2025_SALAS_DE_AULA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2025-17:05:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RTM CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de salas de aula da Escola Básica Municipal Alberto Bordin, incluindo material e mão de obr...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.058.142,68
Melhor lance
R$ 1.543.607,01
Unidade:
UN
26/06/2025
26/06/2025 20:06:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Clevson Rodrigo Freitas.
26/06/2025 20:06:50 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Clevson Rodrigo Freitas.
26/06/2025 20:06:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/06/2025 20:05:25 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO_RECURSAL_CE_03_2025_SALAS_DE_AULA.pdf) em 26/06/2025 às 17:05.
26/06/2025 20:05:08 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer 06-2025 (Licitação).pdf) em 26/06/2025 às 17:05.
26/06/2025 19:57:10 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/06/2025
20/06/2025 19:23:26 | Sistema
O fornecedor RTM CONSTRUCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
17/06/2025
17/06/2025 00:22:10 | Sistema
O fornecedor BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
11/06/2025
11/06/2025 20:39:01 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/06/2025 às 23:59.
11/06/2025 20:37:53 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso contra a decisão de inabilitação por motivo de apresentação de Certidão Negativa de Débitos Federais vencida na fase de habilitação, será apresentado recurso administrativo demonstrando de forma tempestiva a regularidade fiscal da empresa conforme concede os direitos das leis a serem apresentadas neste recurso.
11/06/2025 20:37:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/06/2025 12:33:22 | Sistema
O fornecedor BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/06/2025 12:08:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2025 às 09:50.
10/06/2025
10/06/2025 16:36:19 | Agente de Contratação
em razão dos diversos trâmites ocorridos neste processo, e por solicitação dos participantes, retornaremos a sessão para manifestação de recursos, a fim de não prejudicar a participação de nenhuma proponente por não ter acompanhado o certame. Fica agendada o retorno da sessão para amanhã dia 11/06/2025, às 09:00, na qual será aberto o prazo para manifestação de recursos referente as fases e atos do certame.
10/06/2025 13:43:55 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do item 0001 serão definidos novamente.
02/06/2025
02/06/2025 18:14:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/06/2025 às 15:34.
02/06/2025 16:03:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/06/2025 16:03:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RTM CONSTRUCOES LTDA.
27/05/2025
27/05/2025 14:26:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2025 14:20:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2025 14:17:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2025 13:56:40 | Sistema
Motivo: FICA ABERTO PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTA READEQUADA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, AMBOS NO MESMO PRAZO.
27/05/2025 13:56:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 27/05/2025.
27/05/2025 13:53:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RTM CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.543.607,01.
27/05/2025 13:53:15 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICA-SE A EMPRESA PELA NÃO APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
27/05/2025 13:53:15 | Sistema
O fornecedor LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/05/2025
21/05/2025 16:18:05 | Sistema
Motivo: solicita-se diligência quanto ao balanço patrimonial, empresa apresentou apenas o balanço de 2023e cálculo de índices de 2024, assim solicitamos seja anexo os arquivos complementares: cálculos de índices do exercício social de 2023e balanço do exercício de 2024.
21/05/2025 16:18:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 21/05/2025.
21/05/2025 16:17:24 | Agente de Contratação
será reaberto o prazo de diligência para complementação dos documentos quanto ao balanço patrimonial, empresa apresentou apenas o balanço de 2023e cálculo de índices de 2024, assim solicitamos seja anexo os arquivos complementares: cálculos do exercício social de 2023e balanço do exercício de 2024. O prazo será reaberto considerando a empresa não ter acompanhado o sistema e assim não teve a oportunidade de anexar os documentos.
21/05/2025 13:16:39 | Agente de Contratação
desta forma retornamos as 13:00 para o resultado final da etapa de habilitação e abertura do prazo para manifestação de Recursos quanto aos atos realizados no certame.
21/05/2025 13:11:44 | Sistema
Motivo: solicito diligência quanto ao balanço patrimonial, empresa apresentou apenas o balanço de 2023e cálculo de índices de 2024, assim solicitamos seja anexo os arquivos complementares: cálculos de índices do exercício social de 2023e balanço do exercício de 2024.
21/05/2025 13:11:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 21/05/2025.
15/05/2025
15/05/2025 13:18:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/05/2025 11:20:31 | Sistema
Motivo: Prezados, fica concedido prorrogação de 2 horas para envio da documentação conforme solicitado por oficio anexado no portal e também no email na data de 14/05/2025.
15/05/2025 11:20:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 15/05/2025.
14/05/2025
14/05/2025 20:13:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2025 19:05:03 | F. LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA
Documentação Item 0001: seria possível estender o prazo pra amanha para providenciar a documentação toda
14/05/2025 18:42:23 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA para apresentação de Proposta e Planilhas readequadas, bem como os documentos de habilitação conforme exigências do Edital.
14/05/2025 18:42:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 14/05/2025.
14/05/2025 18:41:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA com lance de R$ 1.542.000,00.
14/05/2025 18:41:45 | Sistema
Motivo: EMPRESA INABILITADA EM RAZÃO DE NÃO APRESENTAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO NO PRAZO DETERMINADO
14/05/2025 18:41:45 | Sistema
O fornecedor JOÃO ROBERTO PINHEIRO foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/05/2025
12/05/2025 12:04:18 | Sistema
Motivo: Fica aberto prazo para envio da proposta readequada e documentação de habilitação, o prazo estendido é devido a data de abertura do certame considerando que a empresa necessita de tempo hábil para que verifique o portal e realize o envio.
12/05/2025 12:04:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 12/05/2025.
12/05/2025 12:01:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JOÃO ROBERTO PINHEIRO com lance de R$ 1.468.800,00.
12/05/2025 12:01:28 | Sistema
Motivo: Conforme prazo concedido à empresa BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI para regularização de Certidão de Débitos Federais, e em razão da empresa não ter regularizado o documento, fica assim declarada INABILITADA.
12/05/2025 12:01:28 | Sistema
O fornecedor BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/05/2025 12:00:48 | Agente de Contratação
Conforme prazo concedido à empresa BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI para regularização de Certidão de Débitos Federais, e em razão da empresa não ter regularizado o documento, fica assim declarada INABILITADA.
29/04/2025
29/04/2025 17:35:52 | Sistema
Motivo: Aberta diligência em razão de dilação de prazo para regularização de Certidão de Débitos Federais.
29/04/2025 17:35:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/05/2025.