CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA CARLOS GOMES, Nº250, CENTRO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME, PROJETO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E MEMORIAL...
11/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
THAIS APARECIDA BEGNINI
Autoridade Competente:
Clevson Rodrigo Freitas
Apoio:
Jociliane Grezelle
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/01/2025 às 14:13
Inicio das Propostas
03/02/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
07/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/03/2025 às 11:20
Abertura das Propostas
11/03/2025 às 11:30
Documentos
Edital Concorrência_01_2025_Ampliação UBS.pdf
Tipo: Edital
31/01/2025-11:08:47
Projetos e Documentos Ampliação UBS Central 2025.rar
Tipo: Edital
31/01/2025-11:10:29
Parecer Juridico Prorrogação prazo Balbinot.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2025-14:37:32
RECURSO UBS 05.06.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2025-17:03:33
Parecer 07-2025 (Licitação).pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2025-15:42:13
DECISÃO RECURSAL_CE 01_2025_UBS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2025-15:42:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - RTM CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
26/06/2025
26/06/2025 18:44:11 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Clevson Rodrigo Freitas.
26/06/2025 18:44:06 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Clevson Rodrigo Freitas.
26/06/2025 18:42:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSAL_CE 01_2025_UBS.pdf) em 26/06/2025 às 15:42.
26/06/2025 18:42:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer 07-2025 (Licitação).pdf) em 26/06/2025 às 15:42.
26/06/2025 18:39:41 | Agente de Contratação
Boa tarde prezados. Diante do exposto e em conformidade com as fundamentações apresentadas nos autos, a empresa BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI 13 EPP permanece inabilitada e a empresa RTM CONSTRUÇÕES LTDA é confirmada como a vencedora do certame. O parecer juridico e a decisão recursal encontram-se em anexo.
10/06/2025
10/06/2025 20:03:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO UBS 05.06.pdf) em 10/06/2025 às 17:03.
10/06/2025 20:01:58 | Agente de Contratação
Considerando o comunicado anterior referente a manifestação de recurso, teve intenção apresentada por parte da empresa BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI, na qual já anexou as suas razões, que foram anexadas pela pregoeira juntamente dos documentos neste processo. Desta forma ficam todas as participantes convocadas, para que havendo intenção apresentem as suas contrarrazões no prazo de 3 (três) dias úteis (Sendo até 13/06/2025 as 17:00), as mesmas podem ser encaminhadas no email: licitacoes@jabora.sc.gov.br
05/06/2025
05/06/2025 18:32:36 | Agente de Contratação
Boa tarde prezados, as intenções de recurso recebidas via email estão sendo avaliadas, assim que possivel retornaremos, obrigada!
05/06/2025 13:29:56 | Agente de Contratação
Bom dia prezados, o portal não esta liberando a abertura de prazo para intenção de recurso após a prévia habilitação, portanto para seguirmos o cumprimento do processo, estaremos abrindo prazo de recurso com recebimento no email: licitacoes@jabora.sc.gov.br ate as 14h do dia de hoje, estabelecemos prazo superior para garantir que as empresas interessadas possam acompanhar o processo que está aberto a alguns dias.
05/06/2025 13:00:39 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RTM CONSTRUCOES LTDA.
05/06/2025 13:00:16 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
05/06/2025 12:30:19 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/06/2025 11:34:06 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 05/06/2025.
05/06/2025 11:33:48 | Agente de Contratação
Bom dia prezados, fica aberto envio da proposta readequado no campo exigido, a mesma foi anexada porém o portal não permite andamento se não estiver anexada no campo correto
14/05/2025
14/05/2025 18:32:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2025 18:30:36 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa RTM CONSTRUCOES LTDA para apresentação de Proposta e Planilhas readequadas, bem como os documentos de habilitação conforme exigências do Edital.
14/05/2025 18:30:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 14/05/2025.
14/05/2025 18:21:38 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RTM CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 203.077,98.
14/05/2025 18:21:38 | Sistema
O fornecedor TETRIS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
14/05/2025 18:21:38 | Sistema
Motivo: Empresa Inabilitada por não apresentar a proposta de preço e planilhas, e documentos de habilitação em conformidade com o exigido no Edital.
14/05/2025 18:21:38 | Sistema
O fornecedor TETRIS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
12/05/2025
12/05/2025 12:06:34 | Sistema
Motivo: Fica aberto prazo para envio da proposta readequada e documentação de habilitação, o prazo estendido é devido a data de abertura do certame considerando que a empresa necessita de tempo hábil para que verifique o portal e realize o envio
12/05/2025 12:06:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 12/05/2025.
12/05/2025 12:06:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 12/05/2025.
12/05/2025 12:06:07 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TETRIS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 203.077,95.
12/05/2025 12:06:07 | Sistema
O fornecedor BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
12/05/2025 12:06:07 | Sistema
Motivo: Conforme prazo concedido à empresa BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI para regularização de Certidão de Débitos Federais, e em razão da empresa não ter regularizado o documento, fica assim declarada INABILITADA.
12/05/2025 12:06:07 | Sistema
O fornecedor BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI foi desclassificado no processo.
12/05/2025 12:05:54 | Sistema
Motivo: Conforme prazo concedido à empresa BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI para regularização de Certidão de Débitos Federais, e em razão da empresa não ter regularizado o documento, fica assim declarada INABILITADA.
12/05/2025 12:05:54 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI pelo agente de contratação para o lote 0001.
29/04/2025
29/04/2025 17:38:04 | Sistema
Motivo: Aberta diligência em razão de dilação de prazo para regularização de Certidão de Débitos Federais.
29/04/2025 17:38:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/05/2025.
29/04/2025 17:37:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Juridico Prorrogação prazo Balbinot.pdf) em 29/04/2025 às 14:37.
29/04/2025 17:36:37 | Agente de Contratação
Em relação aos prazos concedidos para a empresa Balbinot regularizar e apresentar nova Certidão de Débitos Federais, esta apresentou novo documento documento fundamentando e solicitando a dilação do prazo, o qual foi submetido a parecer jurídico, tendo parecer favorável. Desta forma, considerando a a proposta mais vantajosa em relação ao preço, esta pregoeira concede mais 5(cinco) dias úteis para a apresentação da certidão, desta vez improrrogável.
16/04/2025
16/04/2025 16:24:16 | Agente de Contratação
Boa tarde, conforme solicitação formal realizada por email na data de 15/04/2025 as 21:42, a empresa previamente habilitada solicitou de acordo com o item 11.7 do edital prorrogação por igual periodo para apresentação da certidão de debitos federais, fica concedido então mais 05 (cinco) dias uteis para apresentação do mesmo.
08/04/2025
08/04/2025 14:50:21 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI.
08/04/2025 14:50:16 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
08/04/2025 14:50:04 | Agente de Contratação
Bom dia prezados. Em análise dos documentos da empresa BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI, verificou-se que foi apresentado Certidão de Débitos Federais fora da data de validade, tendo a empresa comprovado o enquadramento como Microempresa, será concedido o prazo de 5(cinco) dias úteis para regularização, podendo este ser enviado no email, de acordo com benefício contido na LC 123/2006 e item 11.8 do Edital. Ainda em conformidade com o item 11.9, e tendo esta, apresentado os demais documentos em conformidade constante no Edital, fica a empresa BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI declarada provisoriamente como habilitada e vencedora no certame. Para fins de agilidade e eficiência, seguiremos com os demais trâmites do certame, como abertura de intenções de recurso quantos aos demais documentos da empresa e atos do certame.
04/04/2025
04/04/2025 19:58:25 | Agente de Contratação
Retornaremos na segunda-feira (07/04/2025) às 09:00 para divulgação do resultado dos documentos de habilitação da empresa BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI e abertura do prazo de manifestação de recurso.
02/04/2025
02/04/2025 19:30:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2025 19:06:19 | Sistema
Motivo: aberto novamente diligência para anexar documentos.
02/04/2025 19:06:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/04/2025.
02/04/2025 18:48:42 | Agente de Contratação
conforme solicitação da licitante, no sentido de prorrogação de prazo, e este fora realizado antes do encerramento da fase, fica concedido mais 1 (uma) hora para anexar os documentos.
02/04/2025 18:22:56 | F. BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI
Documentação Lote 0001: Boa tarde comissão, precisaria de mais 30 minutos para anexar as planilhas recalculadas, houve queda de energia devido ao mal tempo
02/04/2025 18:22:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2025 17:12:54 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
02/04/2025 17:12:36 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/04/2025 16:31:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 02/04/2025.
02/04/2025 16:30:08 | Sistema
Motivo: Solicita-se a apresentação dos Documentos de Habilitação, proposta de preço e planilhas atualizadas ao preço do seu ultimo lance, e demais documentos, conforme exigido no Edital.
02/04/2025 16:30:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 02/04/2025.