Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO E CENTROS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA.

Benefício Local
65/2024
Prefeitura Municipal de Itapiranga
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JANETE FRANTZ BAUMANN

Autoridade Competente:

ALEXANDRE GOMES RIBAS

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/07/2024 às 10:54

Inicio das Propostas

02/07/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

06/08/2024 às 11:00

Limite p/ Esclarecimentos

06/08/2024 às 11:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/08/2024 às 11:00

Abertura das Propostas

09/08/2024 às 11:01

Documentos

EDITAL202465.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:46

ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_assinado.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:48:42

PROJETO TECNICO.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:48:53

Doc._Formalizacao_da_Demanda_assinado.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:49:02

2_-_Mapa_de_Riscos_-_Serv._Eng._Eletricista_assinado.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:49:15

400484530-materiais.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:49:54

400484530-projeto.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:50:03

400484530-serviços.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:50:10

400484545-materiais.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:50:30

400484545-projeto.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:50:30

400484545-serviços.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:50:30

400484547-projeto.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:50:45

400484556-projeto.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:51:02

400484558-materiais.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:52:49

400484558-projeto.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:52:49

400484558-serviços.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:52:49

400484560-projeto.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:53:00

400484585-materiais.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:53:13

400484585-projeto.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:53:13

400484585-serviços.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:53:13

400634496-projeto.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:53:24

ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA.pdf

Tipo: Edital

23/05/2024-07:54:04

EDITAL DE CONCORRENCIA RETIFICADO EM 01_07_2024.pdf

Tipo: Edital

02/07/2024-07:52:46

EDITAL DE CONCORRENCIA RETIFICADO EM 01_07_2024.pdf

Tipo: Edital

02/07/2024-07:54:35

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

27/06/2024-17:49:23

AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO.pdf

Tipo: Outros documentos

30/08/2024-15:05:45

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

16/05/2025-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - SIGMA PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0007 - SIGMA PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - FERNANDO CELESTINO DUARTE 01183473060

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0007 - FERNANDO CELESTINO DUARTE 01183473060

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0007

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO ELETRICISTA PARA REVISÃO DE PROJETOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 22.511,78

Melhor lance

R$ 5.100,00

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO ELETRICISTA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.424,91

Melhor lance

R$ 450,00

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO ELETRICISTA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.224,91

Melhor lance

R$ 440,00

Unidade:

UN

Item 4

Homologado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO ELETRICISTA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.337,41

Melhor lance

R$ 440,00

Unidade:

UN

Item 5

Homologado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO ELETRICISTA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.474,91

Melhor lance

R$ 750,00

Unidade:

UN

Item 6

Homologado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO ELETRICISTA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE PONT...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.349,91

Melhor lance

R$ 750,00

Unidade:

UN

Item 7

Homologado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO ELETRICISTA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO PARA ENTRADA D...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.762,41

Melhor lance

R$ 750,00

Unidade:

UN

30/08/2024
30/08/2024 18:07:27 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.
30/08/2024 18:07:27 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.
30/08/2024 18:07:27 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.
30/08/2024 18:07:27 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.
30/08/2024 18:07:27 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.
30/08/2024 18:07:27 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.
30/08/2024 18:07:27 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.
30/08/2024 18:07:19 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.
30/08/2024 18:07:19 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.
30/08/2024 18:07:19 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.
30/08/2024 18:07:19 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.
30/08/2024 18:07:19 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.
30/08/2024 18:07:19 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.
30/08/2024 18:07:19 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.
30/08/2024 18:06:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/08/2024 18:05:45 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO.pdf) em 30/08/2024 às 15:05.
30/08/2024 17:45:29 | Sistema
Os recursos do item 0007 foram encaminhados para julgamento.
30/08/2024 17:45:23 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/08/2024
23/08/2024 11:06:40 | Sistema
O fornecedor FERNANDO CELESTINO DUARTE 01183473060 - ME enviou contrarrazão para o item 0007.
23/08/2024 11:05:18 | Sistema
O fornecedor FERNANDO CELESTINO DUARTE 01183473060 - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
20/08/2024
20/08/2024 17:55:33 | Sistema
O fornecedor SIGMA PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0007.
20/08/2024 17:55:18 | Sistema
O fornecedor SIGMA PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
15/08/2024
15/08/2024 13:55:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0007 foi definido pelo presidente de comissão para 20/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/08/2024 às 23:59.
15/08/2024 13:55:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0006 foi definido pelo presidente de comissão para 20/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/08/2024 às 23:59.
15/08/2024 13:55:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo presidente de comissão para 20/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/08/2024 às 23:59.
15/08/2024 13:55:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo presidente de comissão para 20/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/08/2024 às 23:59.
15/08/2024 13:55:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo presidente de comissão para 20/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/08/2024 às 23:59.
15/08/2024 13:55:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo presidente de comissão para 20/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/08/2024 às 23:59.
15/08/2024 13:55:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 20/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/08/2024 às 23:59.
15/08/2024 13:54:09 | Sistema
(CONT. 1) vencedora apenas deste item, não teria condições de comprovar sua exequibilidade.
15/08/2024 13:54:09 | Sistema
Intenção: O `PAR` 4º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021 preve que no “caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”, e consoante define o inciso III do mesmo artigo, deverão ser desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis. Foi concedido ao proponente a presunção relativa de inexequibilidade de preços, de modo que, como regra, em situação de suposta inexequibilidade não será admissível a desclassificação direta de proposta sem que seja facultada ao licitante oportunidade de demonstrar a exequibilidade do valor ofertado. Como a própria empresa afirmou durante o processo licitatório, para que as propostas se tornem exequíveis todos os itens devem pertencer a um mesmo lote. Além disto a defesa da exequibilidade no processo licitatório fere o princípio da isonomia, tendo em vista que se a empresa fosse... (CONTINUA)
15/08/2024 13:54:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0007.
15/08/2024 13:53:44 | Sistema
Intenção: Referente a planilha de custos, qual seria a referência para o valor da hora do engenheiro eletricista e também não apresentou a declaração de formal de possuir equipe técnica necessária para executar os serviços.
15/08/2024 13:53:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0007.
15/08/2024 13:53:21 | Sistema
Intenção: Declaramos formalmente nossa intenção de interpor recurso em relação à proposta e documentação apresentada pela empresa arrematante no certame para analise das mesmas.
15/08/2024 13:53:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0007.
15/08/2024 13:53:16 | Sistema
Intenção: Valor inexequível e comprovação de exequibilidade
15/08/2024 13:53:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0007.
15/08/2024 13:53:07 | Sistema
Intenção: PROPOSTA INEXEQUIVEL (VALOR INFERIOR A 75% DO VALOR ESTIMADO); DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
15/08/2024 13:53:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0007.
15/08/2024 13:52:54 | Sistema
(CONT. 1) vencedora apenas deste item, não teria condições de comprovar sua exequibilidade.
15/08/2024 13:52:54 | Sistema
Intenção: O `PAR` 4º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021 preve que no “caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”, e consoante define o inciso III do mesmo artigo, deverão ser desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis. Foi concedido ao proponente a presunção relativa de inexequibilidade de preços, de modo que, como regra, em situação de suposta inexequibilidade não será admissível a desclassificação direta de proposta sem que seja facultada ao licitante oportunidade de demonstrar a exequibilidade do valor ofertado. Como a própria empresa afirmou durante o processo licitatório, para que as propostas se tornem exequíveis todos os itens devem pertencer a um mesmo lote. Além disto a defesa da exequibilidade no processo licitatório fere o princípio da isonomia, tendo em vista que se a empresa fosse... (CONTINUA)
15/08/2024 13:52:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0006.
15/08/2024 13:52:51 | Sistema
Intenção: Declaramos formalmente nossa intenção de interpor recurso em relação à proposta e documentação apresentada pela empresa arrematante no certame para analise das mesmas.
15/08/2024 13:52:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0006.
15/08/2024 13:52:33 | Sistema
Intenção: PROPOSTA INEXEQUIVEL (VALOR INFERIOR A 75% DO VALOR ESTIMADO); DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
15/08/2024 13:52:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0006.
15/08/2024 13:52:11 | Sistema
(CONT. 1) vencedora apenas deste item, não teria condições de comprovar sua exequibilidade.
15/08/2024 13:52:11 | Sistema
Intenção: O `PAR` 4º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021 preve que no “caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”, e consoante define o inciso III do mesmo artigo, deverão ser desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis. Foi concedido ao proponente a presunção relativa de inexequibilidade de preços, de modo que, como regra, em situação de suposta inexequibilidade não será admissível a desclassificação direta de proposta sem que seja facultada ao licitante oportunidade de demonstrar a exequibilidade do valor ofertado. Como a própria empresa afirmou durante o processo licitatório, para que as propostas se tornem exequíveis todos os itens devem pertencer a um mesmo lote. Além disto a defesa da exequibilidade no processo licitatório fere o princípio da isonomia, tendo em vista que se a empresa fosse... (CONTINUA)
15/08/2024 13:52:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0005.