"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS, PARA CARGO DE AUXILIAR DE APOIO, AGENTE EDUCACIONAL E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA TRABALHAR ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, DENTRO DAS UNIDADES DA PREFEITURA...
19/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ANDRESSA BENDLIN
Autoridade Competente:
Juliano Pozzi Pereira
Apoio:
CASSIANA LAIS BRAND, LETICIA ELAINE CHAVES, REINALDO STASIAK, ROSANI RODRIGUES DA SILVA MISCHKA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/03/2025 às 20:46
Inicio das Propostas
20/03/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
03/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/04/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
07/04/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL202514.pdf
Tipo: Edital
20/02/2025-17:36
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19 - 2025 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS II RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
07/03/2025-16:34:27
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19 - 2025 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS II RETIFICADO II.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-17:46:07
Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/03/2025-14:59:56
Julgamento da Impugnação - BRN94DDF80222BD_003982.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/03/2025-08:35:17
Julgamento da Impugnação - BRN94DDF80222BD_004105.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/03/2025-10:28:51
Julgamento da Impugnação - BRN94DDF80222BD_004064.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/03/2025-11:42:26
Julgamento da Impugnação - ilovepdf_merged (14).pdf
Tipo: Documento Anexo
15/03/2025-11:28:48
Julgamento da Impugnação - BRN94DDF80222BD_004426.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/03/2025-15:27:22
Julgamento da Impugnação - BRN94DDF80222BD_004419.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/03/2025-08:19:47
Julgamento da Impugnação - BRN94DDF80222BD_004441.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/04/2025-16:25:21
Julgamento da Impugnação - BRN94DDF80222BD_004449.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/04/2025-20:26:43
BRNB42200DD17C4_000998.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2025-17:08:12
mandado_de_seguranca_GM_licitacao_terceirizacao.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-10:57:30
parecer_juridico_avocacao_e_anulacao_homologacao_licitacao_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-10:57:52
Prefeitura de Irineópolis _ 1Doc.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-10:58:13
email_matelandia.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-10:58:31
tce_pr.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-10:58:45
BRN94DDF80222BD_006694.pdf
Tipo: Outros documentos
18/07/2025-09:54:35
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação- credenciamento.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital Irienópolis.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Credenciamento.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Orbenk.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação + Docs.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital Irienópolis.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Irineópolis - Planilha.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao orbenk 01.04.zip
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - GM INSTALADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - AJDJ EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - AEROFOTO NORDESTE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SG EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SG EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SG EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SG EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
29/07/2025
29/07/2025 11:05:39 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Juliano Pozzi Pereira.
29/07/2025 11:05:27 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Juliano Pozzi Pereira.
24/07/2025
24/07/2025 18:08:19 | Autoridade Competente
Documentação apresentada de acordo com o solicitado em edital, encaminhado para adjudicação/homologação
18/07/2025
18/07/2025 16:18:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/07/2025 16:18:20 | F. GM INSTALADORA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados (as), boa tarde! Segue a diligência referente à comprovação do Admistrador com inscrição no CRA, responsável contratado pela GM. Ficamos à disposição!
18/07/2025 13:07:44 | Sistema
Motivo: Para a realização da contratação, a empresa deverá atender ao seguinte critério: 8.6. No ato da contratação a empresa, vencedora do certame deverá comprovar: a) Comprovar que possui no mínimo 01 Administrador, com inscrição no CRA, da sede do Proponente, com visto em Santa Catarina, através de contrato com assinatura reconhecida em cartório ou carteira assinada, ou ainda se esse for sócio da empresa, deverá ser comprovado através do contrato social;
18/07/2025 13:07:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 21/07/2025.
18/07/2025 12:59:01 | Autoridade Competente
Conforme mencionado no Parecer, o visto do CRA nos atestados é uma exigência do edital, sendo assim as empresas participantes devem apresentar o que é solicitado no mesmo
18/07/2025 12:57:17 | Autoridade Competente
Bom dia, anexado recurso e parecer jurídico
18/07/2025 12:54:35 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (BRN94DDF80222BD_006694.pdf) em 18/07/2025 às 09:54.
10/07/2025
10/07/2025 14:34:45 | Autoridade Competente
encerra-se a sessão neste momento
10/07/2025 14:34:18 | Autoridade Competente
Como este processo já havia sido finalizado, não habilita mais a opção para recursos através do sistema. As empresas interessadas em enviar recurso com relação a habilitação da empresa GM INSTALADORA LTDA, poderão enviá-los para os e-mails: licita@irineopolis.sc.gov.br; licitacao@irineopolis.sc.gov.br e licita01@irineopolis.sc.gov.br; até o dia 16 de julho de 2025, as 23:59h.
10/07/2025 14:30:11 | Autoridade Competente
Já realizada a análise dos documentos de habilitação da empresa GM INSTALADORA LTDA, foi constatado que a mesma apresentou todos os documentos solicitados 08 do edital. Sendo considerada habilitada.
10/07/2025 14:27:47 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 7.119.662,40 para corresponder a proposta readequada.
10/07/2025 14:27:47 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Autoridade Competente.
10/07/2025 14:22:09 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/07/2025 14:09:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:09 do dia 11/07/2025.
10/07/2025 14:08:12 | Sistema
Motivo: Foi realizada a análise da proposta readequada, porém a mesma apresenta divergência nos cálculos na planilha para o cargo de auxiliar de apoio, no módulo 5, alínea “a” – seria R$ 2.954,50 x 2,00% = 59,09, e na alínea “b - cofins”, seria R$ 2.954,50 x 7,60% = 224,54, incidindo no valor total de R$ 527,66. Assim, para os demais cálculos abaixo na tabela, acaba divergindo no valor final.
10/07/2025 14:08:12 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Autoridade Competente.
10/07/2025 12:52:31 | Autoridade Competente
assim como seus documentos de habilitação
10/07/2025 12:52:07 | Autoridade Competente
como a empresa já anexou a proposta readequada, estaremos realizando a sua análise e abertura de diligência se necessário.
10/07/2025 12:45:54 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/07/2025 12:43:58 | Autoridade Competente
Com a inabilitação da empresa AEROFOTO NORDESTE LTDA, abre-se prazo para envio da proposta readequada da próxima colocada: GM INSTALADORA LTDA.
10/07/2025 12:43:50 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:43 do dia 11/07/2025.
10/07/2025 12:42:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
10/07/2025 12:27:04 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor CSE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA foi definida pelo autoridade competente para 10/07/2025 às 09:37, encerrando às 09:42:00.
10/07/2025 12:26:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor CSE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
10/07/2025 12:26:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
10/07/2025 12:11:16 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor NEW AGE 08 URBANIZACAO E SERVICOS LTDA foi definida pelo autoridade competente para 10/07/2025 às 09:21, encerrando às 09:26:00.
10/07/2025 12:10:09 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor NEW AGE 08 URBANIZACAO E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo autoridade competente.
10/07/2025 12:10:09 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GM INSTALADORA LTDA com lance de R$ 7.119.800,00.
10/07/2025 12:10:09 | Sistema
O fornecedor AEROFOTO NORDESTE LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
10/07/2025 12:10:09 | Sistema
Motivo: Analisados os documentos solicitados em diligência, foi contatado que a empresa AEROFOTO NORDESTE LTDA, não apresentou os atestados de capacidade técnica registrados no Conselho de administração, conforme solicitado no item 08, subitem 8.4, alínea “a”. Sendo considerado inabilitada.
10/07/2025 12:10:09 | Sistema
O fornecedor AEROFOTO NORDESTE LTDA foi rejeitado no processo.
10/07/2025 12:09:37 | Autoridade Competente
Bom dia
10/07/2025 12:00:11 | Autoridade Competente
Boa tarde, daremos continuidade ao certame neste momento
09/07/2025
09/07/2025 12:38:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2025
08/07/2025 16:44:10 | Autoridade Competente
encerra-se a sessão neste momento
08/07/2025 16:43:51 | Autoridade Competente
Nesta data estaremos analisando a diligência, e realizando a habilitação/inabilitação da empresa. E caso haja necessidade estaremos repassando o contato para intenções de recursos.
08/07/2025 16:40:49 | Autoridade Competente
Devido a abertura de diligência, aguardar-se-á o prazo estipulado para continuidade do certame. Ficando agendado para dia 10 de julho de 2025 às 09:00h análise da diligência citada.
08/07/2025 16:37:07 | Sistema
(CONT. 1) participante, através de diligência. A comissão estará solicitando então, o envio da documentação descrita e encaminhará ao Setor Jurídico e Autoridade Competente para parecer. Conforme subitem 6.1.2 a empresa deverá fazer o envio da documentação em até 24 horas, sob pena de inabilitação. Sendo que este prazo não será estendido.
08/07/2025 16:37:07 | Sistema
Motivo: Realizada a análise da documentação da empresa AEROFOTO NORDESTE LTDA, foi constatado a mesma apresentou em desacordo o item 08, subitem 8.3, alínea “b” – balanço do exercício de 2022 sem os termos de abertura, encerramento e sem registro na Junta Comercial; O item 08, subitem 8.4, alínea “a” – atestados de capacidade técnica sem o registro ou visto no Conselho de Administração. O item 08, subitem 8.3.2, alínea “a” - As declarações obrigatórias devem estar assinadas digitalmente. Favor assinar digitalmente a proposta readequada assim como as declarações, conforme item 1.6 do edital. As certidões correspondentes ao item 08, subitem 8.2, alíneas “d”; “e” e “f” e subitem 8.3, alínea “a”, encontram-se vencidas, favor encaminhar as certidões atualizadas. Conforme Instrução Normativa nº 01 de 03 de setembro de 2024, outorgada pelo Sr. Lademir Fernando Arcari – Prefeito Municipal, a qual impõe o dever ao Pregoeiro, de solicitar documentação faltante à empresa... (CONTINUA)
08/07/2025 16:37:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:37 do dia 09/07/2025.
08/07/2025 16:31:39 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 6.780.422,40 para corresponder a proposta readequada.
08/07/2025 16:31:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Autoridade Competente.
08/07/2025 16:30:50 | Autoridade Competente
Boa tarde, daremos continuidade ao certame neste momento
07/07/2025
07/07/2025 16:22:26 | Autoridade Competente
Boa tarde, fica agendado para dia 08 de julho de 2025, as 13:30h continuidade do certame, sendo realizada análise da proposta juntamente com os documentos de habilitações e abertura de diligências.
01/07/2025
01/07/2025 20:02:00 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/07/2025 12:56:14 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/07/2025.
01/07/2025 12:55:33 | Autoridade Competente
Será então aberto novo prazo para reajuste da proposta, por tratar-se de erros sanáveis, assim como esclarece o acórdão TCU nº 4370/2023 bem como estipula a decisão proferida ao processo @REP 23/80095218 do TCE/SC, 1Cdeve-se promover todas as diligências necessárias para o esclarecimento de possíveis erros e informações ausentes nas propostas técnicas apresentadas pelas empresas licitantes, em consonância com art. 12, III, c/c art. 64, I, II, `PAR` 1º, da Lei Federal n. 14.133/2021, princípio do formalismo moderado 1D.