O lote 0001 foi homologado por LADEMIR FERNANDO ARCARI.

O lote 0001 foi adjudicado por LADEMIR FERNANDO ARCARI.

Julgamento realizado pela Autoridade Competente, Recurso Indeferido, conforme documentos em anexo

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Recurso, parecer jurídico, ata e demais documentações serão encaminhados à Autoridade Competente para julgamento.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

Motivo: Documentação apresentada

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor G3 LOG ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Aguarda-se o prazo estipulado para andamento do processo

O setor jurídico orientou através de parecer(anexo a este processo) a abertura de diligência para que a empresa G3 LOG ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - ME comprove que a carta apresentada é efetivamente de um representante da dupla

Motivo: Conforme Parecer Jurídico, abre-se diligência a fim de que a empresa G3 LOG ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, apresente documentação que comprove que a empresa Jose Carlos de Assis Produções Artísticas é representante da dupla Fernando e Sorocada.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 21/03/2025.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (BRN94DDF80222BD_004124.pdf) em 20/03/2025 às 12:44.

O fornecedor G3 LOG ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor 4PLAY PRODUCOESLTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

encerra-se a sessão neste momento

As intenções de recurso foram aceitas, abrindo-se então o prazo para envio dos recursos elaborados formalmente, já com o prazo para contrarrazões da empresa atualmente vencedora. Devendo as empresas justificarem as alegações de suas intenções.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/03/2025 às 23:59.

Intenção: A carta de disponibilidade da data da dupla Fernando & Sorocaba não foi emitida pelo escritório do artista. Documentação do Ecad

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Boa tarde, requeiro manifestação de recurso por não atender o item 3.6.3 do termo de referência: A empresa deverá apresentar carta de exclusividade de ao Menos 01 Opção de show por dia de evento na apresentação da proposta. Pela não apresentação da liberação junto ao ECAD

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: O participante declara intenção de recurso em virtude de prazo estipulado para correção de documentação ser superior ao estipulado em Edital. No mesmo processo duas empresas tiveram prazos distintos para análise e correções.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor PORTAL GAUCHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor DICKEL & DICKEL COMERCIO DE BEBIDAS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/03/2025 às 15:49.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor G3 LOG ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA.

O fornecedor 4PLAY PRODUCOESLTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/03/2025 às 15:24.

O fornecedor G3 LOG ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Boa tarde, estamos analisando a proposta enviada, e já daremos continuidade ao certame

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

encerra-se a sessão neste momento

Devido a abertura de diligência, aguardar-se-á o prazo estipulado para continuidade do certame. Ficando agendado para dia 10 de março de 2025 às 15:00h análise da proposta readequada.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Regulamento-de-Arrecadacao-jan2024-atualizado-2024-1.pdf) em 07/03/2025 às 14:52.

Para a apresentação do ECAD verificando no regulamento do mesmo (o qual será anexado ao processo), nota-se que a comprovação do que foi efetuado na festa e suas respectivas taxas só são emitidas posteriormente ao evento, com isso não seria possível a apresentação de liberação e autorização antes da efetiva realização da festa. A solicitação através do termo de referência elaborado pelo Secretário de Administração, deste documento foi equivocada. Com isso solicita-se que a empresa encaminhe posteriormente a comprovação junto ao ECAD.

sendo que este prazo não será estendido novamente

Somente será aberto prazo novamente, por tratar-se de proposta readequada, e não de documentação.

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:43 do dia 10/03/2025.

(CONT. 1) então aberto novo prazo para reajuste da proposta, assim como esclarece o acórdão TCU nº 4370/2023 bem como estipula a decisão proferida ao processo @REP 23/80095218 do TCE/SC, “deve-se promover todas as diligências necessárias para o esclarecimento de possíveis erros e informações ausentes nas propostas técnicas apresentadas pelas empresas licitantes, em consonância com art. 12, III, c/c art. 64, I, II, `PAR` 1º, da Lei Federal n. 14.133/2021, princípio do formalismo moderado”.

Motivo: A empresa G3 LOG ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA ME encaminhou a proposta readequada tempestivamente, porém no contrato de prestação de serviços artísticos com a contratada Fernando & Sorocaba foi firmado o contrato com empresa e CNPJ divergente ao da empresa participante do certame, sendo que foi apresentado um contrato de substabelecimento de direitos entre a empresa Spinelli Produções e Eventos Ltda e a empresa G3 Log Estruturas para Eventos Ltda ME, conforme item 2.10 do edital não poderá haver subcontratação dos serviços adjudicados, sendo assim o contrato com as atrações deve ser realizado entre a empresa participante do certame e os artistas. Não sendo obrigatório os mesmos artistas, porém deve estar de acordo com o item 2.12.4 do edital. Para a disponibilidade referente a dupla Guilherme e Benuto, o CNPJ da empresa G3 Log Estruturas para Eventos Ltda ME, está divergente ao do apresentado na licitação. Sendo considerado como erros sanáveis, será... (CONTINUA)

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Pregoeiro.

a comissão está finalizando a ata e logo realizará o envio da mesma

Boa tarde, no horário agendado dar-se-á continuidade ao certame

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

encerra-se a sessão neste momento