"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUE MAIDEL, TOTALIZANDO 2.320,77M² DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE CONCRETO SEXTAVADO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO".
96/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ROSANI RODRIGUES DA SILVA MISCHKA
Autoridade Competente:
LADEMIR FERNANDO ARCARI
Apoio:
ROSANI RODRIGUES DA SILVA MISCHKA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/11/2025 às 13:07
Inicio das Propostas
05/11/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
26/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/11/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
28/11/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL202520.pdf
Tipo: Edital
05/11/2025-10:01
Orçamento Rua Henrique Maidel -SINAPI_R0.xls
Tipo: Edital
05/11/2025-10:06:47
RUA HENRIQUE MAIDEL - DRE SIN.pdf
Tipo: Edital
05/11/2025-10:06:47
RUA HENRIQUE MAIDEL - GEO01.pdf
Tipo: Edital
05/11/2025-10:06:47
RUA HENRIQUE MAIDEL - PAV.pdf
Tipo: Edital
05/11/2025-10:06:47
RUA HENRIQUE MAIDEL - SEC01.pdf
Tipo: Edital
05/11/2025-10:06:47
RUA HENRIQUE MAIDEL - SEC02.pdf
Tipo: Edital
05/11/2025-10:06:47
VOLUME 1 – Memorial Descritivo - Rua Henrique Maidel.pdf
Tipo: Edital
05/11/2025-10:06:47
VOLUME 2 – Plantas e Detalhes - Rua Henrique Maidel.pdf
Tipo: Edital
05/11/2025-10:06:47
VOLUME 3 – Planilha Orçamentária - Rua Henrique Maidel.pdf
Tipo: Edital
05/11/2025-10:06:47
Volume Terraplenagem.pdf
Tipo: Edital
05/11/2025-10:06:47
BRN94DDF80222BD_014025.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-15:21:01
BRN94DDF80222BD_014025.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-15:22:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUE MAIDEL, TOTALIZANDO 2.320,77M² DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE CONCRETO SEXTAVADO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO".
28/01/2026
28/01/2026 11:49:19 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por LADEMIR FERNANDO ARCARI.
28/01/2026 11:49:12 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por LADEMIR FERNANDO ARCARI.
26/01/2026
26/01/2026 16:36:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/01/2026 16:25:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/01/2026 às 13:35.
26/01/2026 16:23:03 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
26/01/2026 16:09:26 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor KPM CONSTRUÇÕES LTDA.
26/01/2026 16:08:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/01/2026 16:07:38 | Agente de Contratação
Boa tarde, daremos continuação ao certame neste momento
23/01/2026
23/01/2026 12:14:30 | Agente de Contratação
Bom dia, fica agendado para o dia 26 de janeiro de 2026 as 13:00h continuação do certame. Para análise da proposta readequada, habilitação e abertura de intenções de recurso.
19/01/2026
19/01/2026 18:21:54 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/01/2026
16/01/2026 16:09:57 | Agente de Contratação
encerra-se a sessão neste momento
16/01/2026 16:09:25 | Agente de Contratação
encerra-se a sessão neste momento
16/01/2026 16:09:11 | Agente de Contratação
Devido a abertura de prazo para envio da proposta readequada, aguardar-se-á o prazo para continuidade do certame.
16/01/2026 16:09:02 | Agente de Contratação
AVISO: a empresa deverá realizar a conferência de todos os itens da planilha, verificar a somatória dos valores unitários e totais, NÃO FAZER O USO DO EXCEL, se o fizer realizar a conferência de todos os valores.
16/01/2026 16:08:53 | Agente de Contratação
A empresa KPM CONSTRUÇÕES LTDA, deverá apresentar proposta readequada até dia 20 de janeiro de 2026 as 17:00h, devendo constar todas as exigências do item 08 do edital. Especificando também em planilha qual a porcentagem ou valores lançados em material e mão de obra. Apresentando planilha de custos detalhada (composição de preços), que justifique a viabilidade econômica da oferta, incluindo obrigações legais e custos de mão de obra e materiais.
16/01/2026 16:08:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/01/2026.
16/01/2026 16:07:26 | Agente de Contratação
Com a inabilitação da empresa LR PRE-MOLDADOS E PAVIMENTACOES LTDA. Abre-se prazo para a próxima colocada encaminhar proposta readequada.
16/01/2026 16:06:06 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante KPM CONSTRUÇÕES LTDA com lance de R$ 458.036,81.
16/01/2026 16:06:06 | Sistema
O fornecedor LR PRE-MOLDADOS E PAVIMENTACOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
16/01/2026 16:06:06 | Sistema
Motivo: Foi solicitada diligência para envio do balanço registrado na Junta Comercial e contrato do responsável técnico assinado. Sendo que a mesma não os apresentou tempestivamente. Sendo assim, considerada inabilitada.
16/01/2026 16:06:06 | Sistema
O fornecedor LR PRE-MOLDADOS E PAVIMENTACOES LTDA foi inabilitado no processo.
16/01/2026 16:03:06 | Agente de Contratação
Boa tarde, daremos continuidade ao certame neste momento
15/01/2026
15/01/2026 12:37:49 | Agente de Contratação
encerra-se a sessão neste momento
15/01/2026 12:36:57 | Agente de Contratação
Devido a abertura de diligência, com a solicitação de documentos complemetares, daremos continuidade ao certame dia 16 de janeiro de 2026, as 13:00h.
15/01/2026 12:34:38 | Sistema
(CONT. 1) empresa deverá fazer o envio de documentação complementar solicitada em edital, em até 24 horas, sob pena de inabilitação. Sendo que este prazo não será estendido e não será aberto novamente. Caso a documentação estiver em desacordo com o solicitado em edital, a mesma será inabilitada.
15/01/2026 12:34:38 | Sistema
Motivo: A comissão realizou a análise dos documentos encaminhados pela empresa LR PRE-MOLDADOS E PAVIMENTACOES LTDA, sendo constatado que a mesma apresentou em desacordo o item 11, subitem 11.1.3, alínea “b” - b.4) As sociedades constituídas há menos de 12 (doze) meses, no exercício social em curso, deverão apresentar o Balanço de Abertura, registrado no órgão competente; o balanço de abertura deve estar registrado na Junta Comercial. Em desacordo o item 11, subitem 11.1.6, alínea “d” - Comprovação do licitante de possuir um responsável técnico pela obra, Engenheiro Civil/Arquiteto; o contrato de prestação de serviços não está assinado pelo responsável da empresa. Conforme Instrução Normativa nº 01 de 03 de setembro de 2024, outorgada pelo Sr. Lademir Fernando Arcari – Prefeito Municipal, a qual impõe o dever ao Agente de contratação, de solicitar documentação faltante à empresa participante, através de diligência. Conforme subitem 10.6 do edital, a... (CONTINUA)
15/01/2026 12:34:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:34 do dia 16/01/2026.
15/01/2026 12:04:06 | Sistema
O fornecedor LR PRE-MOLDADOS E PAVIMENTACOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/01/2026 12:03:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/01/2026 11:54:36 | Agente de Contratação
Bom dia, no horário agendado dar-se-á continuidade ao certame
14/01/2026
14/01/2026 11:18:40 | Agente de Contratação
Bom dia, fica agendado para o dia 15 de janeiro de 2026 as 09:00h continuação do certame. Para análise da proposta readequada, habilitação e abertura de intenções de recurso.
08/01/2026
08/01/2026 14:11:43 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/01/2026
06/01/2026 18:25:48 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/01/2026.
06/01/2026 18:25:18 | Agente de Contratação
Será então aberto novo prazo para reajuste da proposta, por tratar-se de erros sanáveis, assim como esclarece o acórdão TCU nº 4370/2023 bem como estipula a decisão proferida ao processo @REP 23/80095218 do TCE/SC, 1Cdeve-se promover todas as diligências necessárias para o esclarecimento de possíveis erros e informações ausentes nas propostas técnicas apresentadas pelas empresas licitantes, em consonância com art. 12, III, c/c art. 64, I, II, `PAR` 1º, da Lei Federal n. 14.133/2021, princípio do formalismo moderado 1D.
06/01/2026 18:24:28 | Agente de Contratação
Como este processo é decorrente de contrato de repasse da Caixa Econômica Federal, todas as planilhas são enviadas para aprovação. No caso de divergência de valores as mesmas não serão aceitas. Por isso solicitamos a máxima atenção no momento da realização da planilha e conferência dos valores, pois a proposta não será aceita, enquanto possuir qualquer pendência/divergência na mesma.
06/01/2026 18:24:19 | Agente de Contratação
Na planilha de custos do BDI ainda consta, o ISS equivalente a 2%, porém conforme Lei Municipal nosso ISS corresponde a 5%.
06/01/2026 18:24:13 | Agente de Contratação
Assim como o valor final da proposta consta em planilha: R$ 453.900,01, e no valor da proposta readequada no sistema do portal de compras públicas consta: R$ 457.900,00. A empresa deve preencher no sistema o valor igual ao que fechou a planilha, não podendo esse valor ser superior ao último lance ofertado, como também não muito inferior a ele.
06/01/2026 18:24:04 | Agente de Contratação
No item: composição 13 24 13 Execução e compactação de base (...) o valor unitário consta como R$ 85,00, multiplicando pela quantidade de 233,99 o valor consta na planilha R$ 19.888,74 13 sendo que seria R$ 19.889,15.
06/01/2026 18:23:58 | Agente de Contratação
Vejamos, por exemplo no item: Sinapi 100574 13 espalhamento de material(...) 13 R$ 1.564,66 BDI 22,27 % 1.913,10; no valor apresentado pela empresa consta R$ 1.913,05.
06/01/2026 18:23:22 | Agente de Contratação
Para melhor entendimento, digitalizamos a primeira página para averiguação. Sendo necessário conferência e readequação da planilha completa.
06/01/2026 18:22:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (BRN94DDF80222BD_014025.pdf) em 06/01/2026 às 15:22.
06/01/2026 18:21:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (BRN94DDF80222BD_014025.pdf) em 06/01/2026 às 15:21.
06/01/2026 18:20:08 | Sistema
Motivo: Foi realizada a análise da proposta encaminhada, sendo constatadas divergências nos valores apresentados em planilha.
06/01/2026 18:20:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
18/12/2025
18/12/2025 19:03:03 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
16/12/2025
16/12/2025 19:39:26 | Agente de Contratação
Será então aberto novo prazo para reajuste da proposta, por tratar-se de erros sanáveis, assim como esclarece o acórdão TCU nº 4370/2023 bem como estipula a decisão proferida ao processo @REP 23/80095218 do TCE/SC, 1Cdeve-se promover todas as diligências necessárias para o esclarecimento de possíveis erros e informações ausentes nas propostas técnicas apresentadas pelas empresas licitantes, em consonância com art. 12, III, c/c art. 64, I, II, `PAR` 1º, da Lei Federal n. 14.133/2021, princípio do formalismo moderado 1D.
16/12/2025 19:39:17 | Agente de Contratação
A empresa deve revisar todos os itens (valores unitários e valores finais) e os todos os cálculos da planilha e cronograma. Qualquer valor que esteja divergente, por mais que parece mínimo, incide no valor final. A proposta não será aceita enquanto os cálculos dos valores unitários e finais estejam divergentes.
16/12/2025 19:39:03 | Agente de Contratação
Outra divergência encontra-se nos valores totais, exemplo: no item 02 13 serviços topográficos(...), o valor unitário R$ 0,57 multiplicado pela quantidade de 254,42, totalizando R$ 145,02, porém na sequência quando é separado os valores com material, mão de obra e somado com o BDI, o valor total ficou R$ 117,03;
16/12/2025 19:38:57 | Agente de Contratação
Nos valores unitários, sem o BDI, os mesmos encontram-se acima dos valores da planilha orçamentária lançada para o processo, exemplo: no item 02 13 serviços topográficos(...), valor da planilha R$ 0,47 e o valor apresentado pela empresa é de R$ 0,57; no item 04 13 escavação, carga e transporte (...)valor da planilha R$ 8,09 e o valor apresentado pela empresa R$ 9,89; em hipótese alguma serão aceitos valores acima dos máximos estipulados em edital e planilhas.
16/12/2025 19:38:49 | Agente de Contratação
Sendo: