"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE OITO UNIDADES HABITACIONAIS, DENTRO DO PROGRAMA CASA CATARINA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA".
30/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ROSANI RODRIGUES DA SILVA MISCHKA
Autoridade Competente:
LADEMIR FERNANDO ARCARI
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/04/2026 às 13:16
Inicio das Propostas
06/04/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
23/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/04/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
27/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL20269.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-10:12
CASA CATARINA_CAPAS A4.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-10:16:11
CASA-CATARINA_ARQUITETÔNICO.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-10:16:11
CASA-CATARINA_ELETRICO.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-10:16:11
CASA-CATARINA_ESTRUTURAL BLOCOS.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-10:16:11
CASA-CATARINA_HIDROSSANITÁRIO.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-10:16:11
CASA-CATARINA_RADIER.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-10:16:11
Cronograma Casa Catarina - Obra completa.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-10:16:11
ETP - Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-10:16:11
Relatório Sintético de Orçamento - Casa Versão Completa.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-10:16:11
BRN94DDF80222BD_015874.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-13:34:16
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE OITO UNIDADES HABITACIONAIS, DENTRO DO PROGRAMA CASA CATARINA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FiSICO FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA".
15/05/2026
15/05/2026 17:16:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/05/2026 17:05:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 15/05/2026 às 14:15.
15/05/2026 17:04:54 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/05/2026 17:04:49 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor LIDERANCA CONSTRUCOES LTDA.
15/05/2026 17:04:36 | Presidente da Comissão
a comissão realizou a análise da proposta encaminhada pela empresa LIDERANCA CONSTRUCOES LTDA, e a mesma está de acordo com o solicitado em edital.
15/05/2026 17:02:05 | Sistema
O fornecedor LIDERANCA CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/05/2026 17:00:48 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
15/05/2026 17:00:30 | Presidente da Comissão
Boa tarde, daremos continuação ao certame neste momento
13/05/2026
13/05/2026 17:52:25 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/05/2026
11/05/2026 17:01:50 | Presidente da Comissão
encerra-se a sessão neste momento
11/05/2026 16:58:34 | Presidente da Comissão
Devido a abertura de prazo para envio da proposta readequada, fica agendado para dia 15 de maio de 2026 as 14:00h análise da proposta readequada e continuidade do certame.
11/05/2026 16:54:13 | Presidente da Comissão
AVISO: a empresa deverá realizar a conferência de todos os itens da planilha, verificar a somatória dos valores unitários e totais, NÃO FAZER O USO DO EXCEL, se o fizer realizar a conferência de todos os valores.
11/05/2026 16:53:58 | Presidente da Comissão
Especificando também em planilha qual a porcentagem ou valores lançados em material e mão de obra. Apresentando planilha de custos detalhada (composição de preços), que justifique a viabilidade econômica da oferta, incluindo obrigações legais, encargos sociais e o cronograma físico-financeiro.
11/05/2026 16:53:47 | Presidente da Comissão
Devido a desclassificação da empresa HC ENGENHARIA LTDA ME, abre-se prazo para a empresa LIDERANCA CONSTRUCOES LTDA, apresentar proposta readequada, a qual deverá encaminhá-la até dia 13 de maio de 2026 as 23:59h, devendo constar todas as exigências do item 08 do edital.
11/05/2026 16:53:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/05/2026.
11/05/2026 16:49:56 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LIDERANCA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 873.000,00.
11/05/2026 16:49:56 | Sistema
O fornecedor HC ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
11/05/2026 16:49:56 | Sistema
Motivo: No dia 05 de maio de 2026 foi reaberto prazo para a empresa HC ENGENHARIA LTDA ME, enviar proposta readequada corrigida. Porém a empresa não realizou a correção das planilhas, conforme as especificações solicitadas na sessão anterior. A reabertura de prazo só poderá ser realizada para esclarecimento de erros e informações em documentos já encaminhados, porém não alcança ausência de envio de documentos. Como a proposta anterior encontrava-se em desacordo com as especificações do edital, a empresa HC ENGENHARIA LTDA ME, foi considerada desclassificada.
11/05/2026 16:49:56 | Sistema
O fornecedor HC ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
11/05/2026 16:45:33 | Sistema
Motivo: A empresa não realizou o envio das planilhas corrigidas.
11/05/2026 16:45:33 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Presidente de Comissão.
11/05/2026 16:33:17 | Presidente da Comissão
Boa tarde, já daremos continuidade ao certame
06/05/2026
06/05/2026 00:47:24 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/05/2026
05/05/2026 16:43:18 | Presidente da Comissão
encerra-se a sessão neste momento
05/05/2026 16:43:10 | Presidente da Comissão
Devido a abertura de prazo para correção da proposta readequada, fica agendado para dia 11 de maio de 2026 as 13:30h análise da proposta readequada e continuidade do certame.
05/05/2026 16:41:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 07/05/2026.
05/05/2026 16:41:00 | Presidente da Comissão
A proposta readequada não será aceita enquanto pendente divergências, sendo que para este processo seu pagamento se dará através de convênio estadual, a planilha deve estar ajustada corretamente para que possa ser aprovada.
05/05/2026 16:39:53 | Presidente da Comissão
E ainda, na planilha de composição de custos o ISS correspondente à este Município deve ser de 5%, conforme legislação municipal.
05/05/2026 16:36:39 | Presidente da Comissão
Será então aberto novo prazo para reajuste da proposta, por tratar-se de erros sanáveis, assim como esclarece o acórdão TCU nº 4370/2023 bem como estipula a decisão proferida ao processo @REP 23/80095218 do TCE/SC, 1Cdeve-se promover todas as diligências necessárias para o esclarecimento de possíveis erros e informações ausentes nas propostas técnicas apresentadas pelas empresas licitantes, em consonância com art. 12, III, c/c art. 64, I, II, `PAR` 1º, da Lei Federal n. 14.133/2021, princípio do formalismo moderado 1D.
05/05/2026 16:36:17 | Presidente da Comissão
Sendo assim, a empresa deverá realizar a conferência e correção de todos os itens da planilha.
05/05/2026 16:34:54 | Presidente da Comissão
E ainda, no valor total da planilha consta o valor de R$ 107.965,05 correspondente ao valor para cada casa, multiplicando pela quantidade de casas que deverão ser construídas seria um total de R$ 863.720,40, sendo que o último lance dado pela empresa foi R$ 872.000,00, possuindo uma diferença de valor de R$ 8.279,60.
05/05/2026 16:34:16 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (BRN94DDF80222BD_015874.pdf) em 05/05/2026 às 13:34.
05/05/2026 16:33:12 | Presidente da Comissão
Digitalizamos as primeiras folhas da planilha conferida e estaremos anexando aos documentos deste processo, para melhor entendimento.
05/05/2026 16:32:53 | Presidente da Comissão
No item 05, subitem 05.01 revestimentos de paredes, código 104217, a quantidade corresponde à 111,62, realizando a multiplicação pelo valor unitário seria então R$ 6.938,30, na tabela da empresa consta R$ 6.938,82;
05/05/2026 16:32:30 | Presidente da Comissão
Por exemplo: no item 03, subitem 03.01 paredes, no código 89453, a quantidade na tabela anexa ao edital corresponde à 113,035, na tabela da empresa consta 113,03, e ainda realizando a multiplicação pelo valor unitário seria então R$ 12.283,51, na tabela da empresa consta R$ 12.284,02;
05/05/2026 16:32:08 | Sistema
Motivo: A comissão realizou a análise da proposta readequada enviada pela empresa HC ENGENHARIA LTDA ME, sendo constatadas divergências na mesma, a multiplicação da quantidade pelo valor unitário de alguns itens encontra-se divergentes. Estaremos destacando no chat as divergências encontradas.
05/05/2026 16:32:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Presidente de Comissão.
05/05/2026 16:30:40 | Presidente da Comissão
Boa tarde, daremos continuidade ao certame neste momento
28/04/2026
28/04/2026 01:29:10 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
27/04/2026
27/04/2026 12:52:55 | Presidente da Comissão
ATENÇÃO, a empresa deve apresentar proposta readequada, com base na planilha orçamentária anexa ao processo, e não os documentos de habilitação, estes serão julgados posteriormente. A ausência da apresentação da proposta implica na desclassificação da empresa.
27/04/2026 12:39:15 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
27/04/2026 12:39:15 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
27/04/2026 12:39:14 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/04/2026 12:34:44 | Presidente da Comissão
encerra-se a sessão neste momento
27/04/2026 12:34:10 | Presidente da Comissão
Devido a abertura de prazo para proposta readequada, fica agendado para dia 05 de maio de 2026 as 13:30h análise da proposta readequada/habilitação e continuidade do certame.
27/04/2026 12:20:43 | Presidente da Comissão
AVISO: a empresa deverá realizar a conferência de todos os itens da planilha, verificar a somatória dos valores unitários e totais, NÃO FAZER O USO DO EXCEL, se o fizer realizar a conferência de todos os valores. Todos os itens da planilha serão conferidos pela comissão.
27/04/2026 12:20:29 | Presidente da Comissão
A empresa HC ENGENHARIA LTDA ME, deverá apresentar proposta readequada até dia 29 de abril de 2026 as 23:59h, devendo constar todas as exigências do item 08 do edital. Especificando também em planilha qual a porcentagem ou valores lançados em material e mão de obra.
27/04/2026 12:20:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 29/04/2026.
27/04/2026 12:14:48 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante HC ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 872.000,00.
27/04/2026 12:14:30 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.