"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª FESTA DO TRATOR, ALUSIVA A COMEMORAÇÃO DOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS - SC, QUE SE REALIZARÁ ENTRE OS...
12/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ROSANI RODRIGUES DA SILVA MISCHKA
Autoridade Competente:
LADEMIR FERNANDO ARCARI
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/02/2026 às 19:39
Inicio das Propostas
12/02/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
11/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
13/03/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL20266.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-16:36
Julgamento da Impugnação - BRN94DDF80222BD_015070.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/03/2026-20:19:07
OFICIO 213.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-13:39:18
DOCUMENTOS PROCESSO Nº 12-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-15:06:21
MEMORANDO 1DOC 947-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-13:38:54
DOC PROC 12-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-15:07:03
ATA PROC 12-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-16:51:41
CT75_A20260752026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
16/07/2026-11:30:28
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CLEICIANE GOMES
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SPINELLI PRODUCOES EVENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA A ORGANIZACAO, DIVULGACAO E REALIZACAO DA 11 FESTA DO TRATOR, ALUSIVA A COMEMORACAO DOS 64 ANOS DE EMANCIPACAO POLiTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICiPIO DE IRINEOPOLIS - SC, QUE SE REALIZARA ENTRE OS DIAS 30 JULHO E 02 DE AGOSTO DE 2026"
16/07/2026
16/07/2026 14:30:28 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CT75_A20260752026.pdf) em 16/07/2026 às 11:30.
26/06/2026
26/06/2026 19:51:41 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ATA PROC 12-2026.pdf) em 26/06/2026 às 16:51.
20/05/2026
20/05/2026 16:44:24 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por LADEMIR FERNANDO ARCARI.
20/05/2026 16:44:19 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por LADEMIR FERNANDO ARCARI.
20/05/2026 13:28:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/05/2026 13:18:25 | Sistema
Justificativa: Conforme documentos anexos
20/05/2026 13:18:25 | Sistema
LADEMIR FERNANDO ARCARI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CLEICIANE GOMES, conforme justificativa registrada no sistema.
20/05/2026 12:47:11 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/05/2026
14/05/2026 16:21:19 | Sistema
O fornecedor SPINELLI PRODUCOES EVENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
12/05/2026
12/05/2026 01:14:08 | Sistema
O fornecedor CLEICIANE GOMES - ME enviou recurso para o lote 0001.
06/05/2026
06/05/2026 18:23:34 | Presidente da Comissão
encerra-se a sessão neste momento
06/05/2026 18:22:59 | Presidente da Comissão
Aberto prazo para envio do recurso devidamente fundamentado, já com o prazo das contrarrazões
06/05/2026 18:22:45 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 11/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/05/2026 às 23:59.
06/05/2026 18:12:03 | Sistema
O fornecedor CLEICIANE GOMES - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/05/2026 18:11:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 06/05/2026 às 15:21.
06/05/2026 18:11:06 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/05/2026 18:11:03 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SPINELLI PRODUCOES EVENTOS LTDA.
06/05/2026 18:10:38 | Sistema
O fornecedor SPINELLI PRODUCOES EVENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
06/05/2026 18:10:05 | Presidente da Comissão
Diante do ofício apresentado, estaremos dando continuidade ao certame.
06/05/2026 18:07:03 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DOC PROC 12-2026.pdf) em 06/05/2026 às 15:07.
06/05/2026 18:06:06 | Presidente da Comissão
A empresa CLEICIANE GOMES, encaminhou através de e-mail solicitação de revisão de ato, sendo esta solicitação encaminhada para análise, sendo a mesma respondida através do Ofício nº 297/2026. Os quais serão anexados a este processo.
06/05/2026 18:02:24 | Presidente da Comissão
Boa tarde, daremos continuação ao certame neste momento
05/05/2026
05/05/2026 01:45:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026
04/05/2026 17:00:39 | Presidente da Comissão
encerra-se a sessão neste momento
04/05/2026 17:00:02 | Presidente da Comissão
Devido a abertura de prazo para diligência, fica agendado para dia 06 de maio de 2026, às 15:00h análise dos documentos e continuidade do certame.
04/05/2026 16:55:12 | Presidente da Comissão
Conforme subitem 10.6 do edital, a empresa deverá fazer o envio de documentação complementar solicitada em edital, em até 24 horas, sob pena de inabilitação. Sendo que este prazo não será estendido e não será aberto novamente. Caso a documentação estiver em desacordo com o solicitado em edital, a mesma será inabilitada.
04/05/2026 16:54:59 | Presidente da Comissão
Conforme Instrução Normativa nº 01 de 03 de setembro de 2024, outorgada pelo Sr. Lademir Fernando Arcari Prefeito Municipal, a qual impõe o dever ao Agente de contratação, de solicitar documentação faltante à empresa participante, através de diligência.
04/05/2026 16:54:48 | Sistema
Motivo: A comissão realizou a análise dos documentos encaminhados pela empresa SPINELLI PRODUCOES EVENTOS LTDA, sendo constatado que a mesma não apresentou o item 11, subitem 11.1.3, alínea “a” - Certidão negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da comarca da sede da proponente, emitida a, no máximo, 90 (noventa) dias da data prevista para apresentação das propostas. Apresentou em desacordo, o item 11, subitem 11.1.6, as alíneas “o” e “p” das declarações não estão preenchidas com os dados solicitados.
04/05/2026 16:54:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:55 do dia 05/05/2026.
04/05/2026 16:39:30 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 259.870,00 para corresponder a proposta readequada.
04/05/2026 16:39:30 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
04/05/2026 16:38:54 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (MEMORANDO 1DOC 947-2026.pdf) em 04/05/2026 às 13:38.
04/05/2026 16:37:45 | Presidente da Comissão
Conforme já informado na ata anterior, a proposta readequada encaminhada pela empresa SPINELLI PRODUCOES EVENTOS LTDA, seria encaminhada ao Sr Rodrigo Antonio Jurck para análise, sendo que o mesmo aprovou a proposta citada, conforme memorando nº 947/2026, que será anexado a este processo.
04/05/2026 16:30:13 | Presidente da Comissão
Boa tarde já daremos continuidade ao certame
29/04/2026
29/04/2026 02:58:09 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
29/04/2026 02:52:44 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
29/04/2026 02:51:23 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
29/04/2026 02:50:56 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/04/2026
28/04/2026 18:22:18 | Presidente da Comissão
encerra-se a sessão neste momento
28/04/2026 18:22:03 | Presidente da Comissão
Devido a abertura de prazo para envio da proposta readequada, fica agendado para dia 04 de maio de 2026, às 13:30h análise da proposta apresentada e continuidade do certame.
28/04/2026 18:15:40 | Presidente da Comissão
Após o envio da proposta readequada, a mesma será encaminhada para o Sr Rodrigo Antonio Jurck o qual é responsável pela coordenação da festa, para aprovação ou não das atrações apresentadas pela referida empresa, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade esta decisão, conforme consta no subitem 2.18.6.1 deste edital.
28/04/2026 18:15:05 | Presidente da Comissão
Com esta decisão proferida, e reaberto o prazo para envio da proposta readequada, a empresa SPINELLI PRODUCOES EVENTOS LTDA, deverá encaminhá-la até dia 30 de abril de 2026, às 23:59h, indicando as atrações propostas.
28/04/2026 18:13:59 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 30/04/2026.
28/04/2026 18:12:32 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SPINELLI PRODUCOES EVENTOS LTDA com lance de R$ 259.880,00.
28/04/2026 18:12:32 | Sistema
Motivo: Conforme documentos já citados
28/04/2026 18:12:32 | Sistema
O fornecedor SPINELLI PRODUCOES EVENTOS LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o lote 0001.
28/04/2026 18:08:27 | Presidente da Comissão
A comissão de licitação, em momento algum está dizendo que os atos por ela praticados não poderiam ou não seriam analisados e/ou revistos, porém os mesmos deveriam ser praticados nos momentos oportunos a cada qual, conforme previsto em legislação e edital.
28/04/2026 18:08:10 | Presidente da Comissão
Não estando, a comissão de licitação de acordo com a antecipação da revisão da desclassificação da empresa, antes da resposta do Portal de Compras Públicas a respeito de qual foi exatamente o ocorrido neste dia, e ainda que a revisão deveria se dar somente na etapa recursal deste processo, conforme etapas previstas na Lei nº 14.133/21, em seu Art. 17; Assim, como no item 13, subitem 13.9 deste edital.
28/04/2026 18:07:53 | Presidente da Comissão
A decisão do retorno deste ato, foi tomada pelo setor jurídico, juntamente com a comissão organizadora da festa, e ainda pelo deferimento do Sr. Juliano Pozzi Pereira 13 Prefeito Municipal, através do Memorando 1doc nº 1.595/2026. (documentos anexo)
28/04/2026 18:06:21 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DOCUMENTOS PROCESSO Nº 12-2026.pdf) em 28/04/2026 às 15:06.