"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª FESTA DO TRATOR, ALUSIVA A COMEMORAÇÃO DOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS - SC, QUE SE REALIZARÁ ENTRE OS...
12/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
ROSANI RODRIGUES DA SILVA MISCHKA
Autoridade Competente:
LADEMIR FERNANDO ARCARI
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/02/2026 às 19:39
Inicio das Propostas
12/02/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
11/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
13/03/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL20266.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-16:36
Julgamento da Impugnação - BRN94DDF80222BD_015070.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/03/2026-20:19:07
OFICIO 213.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-13:39:18
DOCUMENTOS PROCESSO Nº 12-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-15:06:21
MEMORANDO 1DOC 947-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-13:38:54
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA A ORGANIZACAO, DIVULGACAO E REALIZACAO DA 11 FESTA DO TRATOR, ALUSIVA A COMEMORACAO DOS 64 ANOS DE EMANCIPACAO POLiTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICiPIO DE IRINEOPOLIS - SC, QUE SE REALIZARA ENTRE OS DIAS 30 JULHO E 02 DE AGOSTO DE 2026"
04/05/2026
04/05/2026 17:00:39 | Presidente da Comissão
encerra-se a sessão neste momento
04/05/2026 17:00:02 | Presidente da Comissão
Devido a abertura de prazo para diligência, fica agendado para dia 06 de maio de 2026, às 15:00h análise dos documentos e continuidade do certame.
04/05/2026 16:55:12 | Presidente da Comissão
Conforme subitem 10.6 do edital, a empresa deverá fazer o envio de documentação complementar solicitada em edital, em até 24 horas, sob pena de inabilitação. Sendo que este prazo não será estendido e não será aberto novamente. Caso a documentação estiver em desacordo com o solicitado em edital, a mesma será inabilitada.
04/05/2026 16:54:59 | Presidente da Comissão
Conforme Instrução Normativa nº 01 de 03 de setembro de 2024, outorgada pelo Sr. Lademir Fernando Arcari Prefeito Municipal, a qual impõe o dever ao Agente de contratação, de solicitar documentação faltante à empresa participante, através de diligência.
04/05/2026 16:54:48 | Sistema
Motivo: A comissão realizou a análise dos documentos encaminhados pela empresa SPINELLI PRODUCOES EVENTOS LTDA, sendo constatado que a mesma não apresentou o item 11, subitem 11.1.3, alínea “a” - Certidão negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da comarca da sede da proponente, emitida a, no máximo, 90 (noventa) dias da data prevista para apresentação das propostas. Apresentou em desacordo, o item 11, subitem 11.1.6, as alíneas “o” e “p” das declarações não estão preenchidas com os dados solicitados.
04/05/2026 16:54:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:55 do dia 05/05/2026.
04/05/2026 16:39:30 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 259.870,00 para corresponder a proposta readequada.
04/05/2026 16:39:30 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
04/05/2026 16:38:54 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (MEMORANDO 1DOC 947-2026.pdf) em 04/05/2026 às 13:38.
04/05/2026 16:37:45 | Presidente da Comissão
Conforme já informado na ata anterior, a proposta readequada encaminhada pela empresa SPINELLI PRODUCOES EVENTOS LTDA, seria encaminhada ao Sr Rodrigo Antonio Jurck para análise, sendo que o mesmo aprovou a proposta citada, conforme memorando nº 947/2026, que será anexado a este processo.
04/05/2026 16:30:13 | Presidente da Comissão
Boa tarde já daremos continuidade ao certame
29/04/2026
29/04/2026 02:58:09 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
29/04/2026 02:52:44 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
29/04/2026 02:51:23 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
29/04/2026 02:50:56 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/04/2026
28/04/2026 18:22:18 | Presidente da Comissão
encerra-se a sessão neste momento
28/04/2026 18:22:03 | Presidente da Comissão
Devido a abertura de prazo para envio da proposta readequada, fica agendado para dia 04 de maio de 2026, às 13:30h análise da proposta apresentada e continuidade do certame.
28/04/2026 18:15:40 | Presidente da Comissão
Após o envio da proposta readequada, a mesma será encaminhada para o Sr Rodrigo Antonio Jurck o qual é responsável pela coordenação da festa, para aprovação ou não das atrações apresentadas pela referida empresa, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade esta decisão, conforme consta no subitem 2.18.6.1 deste edital.
28/04/2026 18:15:05 | Presidente da Comissão
Com esta decisão proferida, e reaberto o prazo para envio da proposta readequada, a empresa SPINELLI PRODUCOES EVENTOS LTDA, deverá encaminhá-la até dia 30 de abril de 2026, às 23:59h, indicando as atrações propostas.
28/04/2026 18:13:59 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 30/04/2026.
28/04/2026 18:12:32 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SPINELLI PRODUCOES EVENTOS LTDA com lance de R$ 259.880,00.
28/04/2026 18:12:32 | Sistema
Motivo: Conforme documentos já citados
28/04/2026 18:12:32 | Sistema
O fornecedor SPINELLI PRODUCOES EVENTOS LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o lote 0001.
28/04/2026 18:08:27 | Presidente da Comissão
A comissão de licitação, em momento algum está dizendo que os atos por ela praticados não poderiam ou não seriam analisados e/ou revistos, porém os mesmos deveriam ser praticados nos momentos oportunos a cada qual, conforme previsto em legislação e edital.
28/04/2026 18:08:10 | Presidente da Comissão
Não estando, a comissão de licitação de acordo com a antecipação da revisão da desclassificação da empresa, antes da resposta do Portal de Compras Públicas a respeito de qual foi exatamente o ocorrido neste dia, e ainda que a revisão deveria se dar somente na etapa recursal deste processo, conforme etapas previstas na Lei nº 14.133/21, em seu Art. 17; Assim, como no item 13, subitem 13.9 deste edital.
28/04/2026 18:07:53 | Presidente da Comissão
A decisão do retorno deste ato, foi tomada pelo setor jurídico, juntamente com a comissão organizadora da festa, e ainda pelo deferimento do Sr. Juliano Pozzi Pereira 13 Prefeito Municipal, através do Memorando 1doc nº 1.595/2026. (documentos anexo)
28/04/2026 18:06:21 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DOCUMENTOS PROCESSO Nº 12-2026.pdf) em 28/04/2026 às 15:06.
28/04/2026 18:04:59 | Presidente da Comissão
Com isso a Sra. Ana Maria Onevetch 13 Procuradora Municipal, nos enviou um parecer jurídico opinando pela anulação do ato administrativo que resultou na desclassificação da referida empresa.
28/04/2026 18:04:48 | Presidente da Comissão
Devido a desclassificação da mesma, a empresa encaminhou esta notificação para que a decisão fosse revista.
28/04/2026 18:04:36 | Presidente da Comissão
A empresa supracitada, já havia encaminhado e-mail ao Sr. Rodrigo Secretário Municipal, alegando esta impossibilidade de anexar a proposta, porém toda e qualquer comunicação não poderia ser realizada a não ser que estivesse sido enviada pelo portal.
28/04/2026 18:04:21 | Presidente da Comissão
No dia 24 de abril de 2026, a empresa desclassificada SPINELLI PRODUCOES EVENTOS LTDA, encaminhou uma notificação administrativa, na qual mencionou que a empresa não conseguiu anexar a proposta readequada solicitada no dia 10 de abril de 2026.
28/04/2026 18:00:29 | Presidente da Comissão
Boa tarde, daremos continuidade ao certame neste momento
23/04/2026
23/04/2026 18:50:06 | Presidente da Comissão
encerra-se a sessão neste momento
23/04/2026 18:49:46 | Presidente da Comissão
Devido a abertura de proposta readequada, daremos continuidade ao certame no dia 28 de abril de 2026, ás 15:00h.
23/04/2026 18:45:52 | Presidente da Comissão
2.18.6.1. Em caso de fatos fortuitos, com o(s) contratado(s), a empresa vencedora do certame deverá apresentar, em substituição, outra opção de show do mesmo gênero, que será analisado pela Prefeitura Municipal de Irineópolis.
23/04/2026 18:45:44 | Presidente da Comissão
A empresa COSTA JUNIOR PRODUCOES E EVENTOS LTDA, deverá apresentar proposta readequada até dia 27 de abril de 2026 as 23:59h, devendo constar todas as exigências do item 08 do edital. Assim como deverá constar na proposta os shows ofertados, junto com as cartas de disponibilidade das atrações, conforme solicitado nos subitens: 2.18.6 - Obrigatoriamente a grade de shows deverá conter uma das opções do item 2.18.2 e uma das opções do item 2.18.3. e 2.18.6.3 - A empresa deverá apresentar carta de Disponibilidade de ao menos 01 opção de show por dia de evento na apresentação da proposta.
23/04/2026 18:43:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 27/04/2026.
23/04/2026 18:38:03 | Presidente da Comissão
Sendo aberto prazo para desempate, nenhuma empresa deu lance para o mesmo, abriu-se então a etapa para sorteio eletrônico, o qual é realizado através do sistema, e com isso ficou como próxima colocada a empresa COSTA JUNIOR PRODUCOES E EVENTOS LTDA.
23/04/2026 18:34:06 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do lote 0001 foi COSTA JUNIOR PRODUCOES E EVENTOS LTDA.
23/04/2026 18:30:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o lote .
23/04/2026 18:13:50 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 270.000,00 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 23/04/2026 às 15:30.
23/04/2026 18:13:50 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/04/2026 às 15:30.
23/04/2026 18:06:34 | Presidente da Comissão
Devido a desclassificação da empresa 40.318.138 ANDREA DE MOURA, as demais empresas participantes encontram-se com valores empatados, sendo necessário abertura de prazo para o desempate das mesmas.
23/04/2026 18:02:11 | Sistema
O lote 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo presidente de comissão.
23/04/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor 40.318.138 ANDREA DE MOURA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
23/04/2026 18:02:11 | Sistema
Motivo: No dia 15 de abril de 2026, foi aberto prazo para a empresa 40.318.138 ANDREA DE MOURA encaminhar proposta readequada, sendo que a mesma não a enviou tempestivamente. A reabertura de prazos para envio de documentação e/ou proposta, somente é possível para sanar eventuais erros ou falhas de documentos já enviados, não alcançando documento ausente. Considerando então, a empresa desclassificada.
23/04/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor 40.318.138 ANDREA DE MOURA foi desclassificado no processo.
23/04/2026 18:00:56 | Presidente da Comissão
daremos continuidade ao certame neste momento
23/04/2026 17:56:09 | Presidente da Comissão
Boa tarde, no horário agendado, daremos continuidade
15/04/2026
15/04/2026 17:25:03 | Presidente da Comissão
encerra-se a sessão neste momento