O item 0001 foi homologado por VALDIR ZANELLA.

O item 0001 foi adjudicado por VALDIR ZANELLA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOAO BATISTA MARTINS MACHADO 9085728304.

Verificando novamente a documentação, constatou-se que estava acostado o atestado de Capacidade Técnica. Deste modo a documentação enviada atesta que o licitante cumpre os critérios para sua habilitação.

Motivo: Proposta readequada foi enviada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JOAO BATISTA MARTINS MACHADO 9085728304 no item 0001.

(CONT. 1) juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro." Por isso solicito que me enviem um documento que ateste que o Licitante tenha experiência mínima de 2 anos na instrução de aulas de capoeira para o público infanto-juvenil.

Motivo: Senhor licitante. Ao conferir a sua documentação notamos a ausência do Documento da Habilitação Técnica, que comprove experiência mínima de 2 anos na instrução de aulas de capoeira para o público infanto-juvenil, primeiro ítem do inciso X do número 4.11 do Aviso de Dispensa. Conforme o Acordão 1211/2021 do TCU: "o pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea "h"; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR`3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 13/03/2025.

(CONT. 1) juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro." Por isso solicito que me enviem um documento que ateste que o Licitante tenha experiência mínima de 2 anos na instrução de aulas de capoeira para o público infanto-juvenil.

Motivo: Senhor licitante. Ao conferir a sua documentação notamos a ausência do Documento da Habilitação Técnica, que comprove experiência mínima de 2 anos na instrução de aulas de capoeira para o público infanto-juvenil, primeiro ítem do inciso X do número 4.11 do Aviso de Dispensa. Conforme o Acordão 1211/2021 do TCU: "o pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea "h"; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR`3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 13/03/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor arrematante, solicito que seja anexada a proposta final documentada (proposta readequada), dentro dos requisitos habilitatórios editalícios, com os valores atualizados.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 12/03/2025.

Motivo: Senhor arrematante, solicito que envie documentação, conforme requisitada no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 12/03/2025.

Motivo: Senhor arrematante, solicito que neste período de negociação seja avaliado a possibilidade de redução do lance ofertado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:20 do dia 12/03/2025.

O item 0001 teve como arrematante JOAO BATISTA MARTINS MACHADO 9085728304 - ME com lance de R$ 1.400,00.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto