AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ADEREÇOS DECORATIVOS NATALINOS, INCLUSO SERVIÇOS DE MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2025,
Benefício Local
124/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Vagner Piana
Autoridade Competente:
Nelson Brisola
Apoio:
Alexandre Henrique Ceron, Keli Cristina de Medeiros
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/09/2025 às 14:49
Inicio das Propostas
26/09/2025 às 16:00
Limite p/ Impugnações
07/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/10/2025 às 11:45
Abertura das Propostas
09/10/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL PREF 124_2025 - PE - NATAL.pdf
Tipo: Edital
23/09/2025-15:01:11
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
23/09/2025-15:01:46
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
23/09/2025-15:02:02
EDITAL 124_2025 - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
26/09/2025-11:49:37
TERMO DE REFERÊNCIA NATAL - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
26/09/2025-11:49:37
parecer jurídico - recursos e contrarrazões - estrutura metálica natalina.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
24/10/2025-11:07:20
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CARVALHO CARVALHO DECORACOES E EVENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - DOUGLAS POSSAN LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - JOSE CARLOS NUNES SERRALHERIA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - ÚNICO
28/10/2025
28/10/2025 16:40:09 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Nelson Brisola.
28/10/2025 16:40:05 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Nelson Brisola.
24/10/2025
24/10/2025 19:31:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/10/2025 19:31:26 | Pregoeiro
tendo em vista não haver intenções de recurso, finalizamos a presente sessão.
24/10/2025 19:17:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/10/2025 às 16:27.
24/10/2025 19:17:42 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CARVALHO CARVALHO DECORACOES E EVENTOS LTDA.
24/10/2025 19:16:54 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
24/10/2025 19:16:35 | Pregoeiro
conforme agendado, retomaremos a sessão
24/10/2025 17:40:21 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/10/2025 17:25:21 | Pregoeiro
retomaremos as 16:16 do dia de hoje
24/10/2025 17:16:07 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:16 do dia 24/10/2025.
24/10/2025 17:15:50 | Pregoeiro
tendo em vista questões de procedimento, abriremos prazo para apresentação da proposta readequada novamente.
24/10/2025 17:14:20 | Pregoeiro
Após análise da sentença enviada, verificou-se que a decisão limitou-se ao órgão sancionador.
24/10/2025 17:01:01 | Pregoeiro
conforme agendado, retomaremos a sessão
24/10/2025 17:00:56 | Pregoeiro
Boa tarde
24/10/2025 16:45:26 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
24/10/2025 14:18:14 | Pregoeiro
Desta forma, diante do prazo concedido, retomaremos na data de hoje, as 14:00.
24/10/2025 14:17:50 | Pregoeiro
Concede-se tal prazo, tendo em vista que a empresa apresentou um trecho da sentença em recurso, desta forma, ficando vislumbrado que já dispõe do arquivo, bem como, tendo em vista a necessidade de celeridade processual, em razão da necessidade/cronograma de entrega dos itens a serem adquiridos.
24/10/2025 14:15:22 | Sistema
Motivo: Concede-se prazo de 02 (duas) horas úteis, para que a empresa encaminhe a decisão do TJ/MS na íntegra em relação à sanção aplicada, para conferência, se está impedida de licitar somente com o órgão sancionador, ou com todos os entes.
24/10/2025 14:15:22 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/10/2025.
24/10/2025 14:12:04 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CARVALHO CARVALHO DECORACOES E EVENTOS LTDA com lance de R$ 95.500,00.
24/10/2025 14:12:04 | Sistema
Motivo: Tendo em vista acatamento do recurso apresentada, retornaremos para conferência da sentença que sancionou a empresa para verificar sua aplicabilidade nos demais órgãos ou se foi somente no órgão sancionador.
24/10/2025 14:12:04 | Sistema
O fornecedor CARVALHO CARVALHO DECORACOES E EVENTOS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
24/10/2025 14:11:01 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o acatamento do recurso apresentado, será retornada a fase de habilitação para revisão da primeira colocada, previamente inabilitada.
24/10/2025 14:11:01 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
24/10/2025 14:07:20 | Sistema
Motivo: Tendo em vista parecer jurídico emitido, acata parecer jurídico parcialmente quanto a sugestão de retorno a conferência das sanções e será realizada a verificação.
24/10/2025 14:07:20 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
24/10/2025 14:05:59 | Pregoeiro
conforme informado, daremos sequência
24/10/2025 14:05:51 | Pregoeiro
bom dia
23/10/2025
23/10/2025 14:13:03 | Pregoeiro
Bom dia, tendo em vista emissão de parecer jurídico, retomaremos a sessão na data de amanhã, dia 23/10 as 11:00 para prosseguimento.
16/10/2025
16/10/2025 21:41:54 | Sistema
O fornecedor JOSE CARLOS NUNES SERRALHERIA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
13/10/2025
13/10/2025 13:18:19 | Sistema
O fornecedor DOUGLAS POSSAN LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
10/10/2025
10/10/2025 14:34:45 | Sistema
O fornecedor CARVALHO CARVALHO DECORACOES E EVENTOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
09/10/2025
09/10/2025 19:27:35 | Pregoeiro
Desta forma, retomaremos em data a ser agendada após os prazos concedidos.
09/10/2025 19:27:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/10/2025 às 17:00, com limite de contrarrazão para 17/10/2025 às 17:00.
09/10/2025 19:26:51 | Pregoeiro
mas com base nas intenções de recurso, concedemos prazo para apresentação das razões e as empresas ficam desde já intimadas do prazo das contrarrazões
09/10/2025 19:26:24 | Pregoeiro
Comunicamos que houve uma pane em nossa internet
09/10/2025 18:54:42 | Sistema
O fornecedor CARVALHO CARVALHO DECORACOES E EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/10/2025 18:54:35 | Sistema
O fornecedor CARVALHO CARVALHO DECORACOES E EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/10/2025 18:54:32 | Sistema
O fornecedor CARVALHO CARVALHO DECORACOES E EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/10/2025 18:51:36 | Sistema
O fornecedor DOUGLAS POSSAN LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/10/2025 18:47:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2025 às 15:57.
09/10/2025 18:47:06 | Pregoeiro
Ante o exposto, concede-se prazo para intenções de recurso quanto a habilitação ou inabilitação das participantes.
09/10/2025 18:46:38 | Pregoeiro
Ou seja, até a data de 16/10/2025 para apresentação do documento regular.
09/10/2025 18:45:46 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOSE CARLOS NUNES SERRALHERIA.
09/10/2025 18:45:41 | Pregoeiro
Foi verificado os documentos de habilitação da empresa e verificou-se que a empresa apresentou a certidão municipal positiva, desta forma, tendo em vista o que determina o item 10.17.2 do edital , concede-se o prazo de 05(cinco) dias úteis após a declaração de vencedor para regularização e apresentação da certidão negativa municipal ou positiva com efeitos de negativa.
09/10/2025 18:35:06 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
09/10/2025 18:33:55 | Pregoeiro
daremos prosseguimento
09/10/2025 18:33:42 | Pregoeiro
boa tarde
09/10/2025 17:12:07 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.