O item 0001 foi homologado por André Luiz Krug.

O item 0001 foi adjudicado por André Luiz Krug.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/02/2025 às 23:59.

Intenção: Declaramos intenção de recurso com razões na peça

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/02/2025 às 10:52.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PANAMBI AMBIENTAL EIRELI.

Motivo: Documentação anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PANAMBI AMBIENTAL EIRELI no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Diante da confirmação do IMA de que o Transporte de Resíduos Urbanos está isento de Licença Ambiental (Declaração apresentada na data de 31/01/2024), a empresa cumpre o item 12.3 alínea "c" do Edital. Em face disto considero sanada a Dúvida para efeitos de análise documental pré-habilitação. E através deste notifico a Empresa PANAMBI e lhe concedo nos termos do art.43, `PAR`1º da LC 123/2006 o prazo de 05 (cinco) dias uteis para comprovar a regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:25 do dia 07/02/2025.

Motivo: A empresa cumpre o item 12.3 alínea "c" do Edital. Diante disso considero neste momento, sanada a Dúvida para efeitos de análise documental pré-habilitação.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PANAMBI AMBIENTAL EIRELI no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) LTDA por descumprimentos do item 12.3 alínea “c” do Edital de Pregão Eletrônico n.002/2025 – Processo Licitatório nº003/2025.

Motivo: Conforme orientação solicitada ao jurídico, na fase de conferencia da documentação, conclui-se que a autodeclaração apresentada pela Empresa Panambi Ambiental Ltda não atende à exigência do item 12.3, alínea "c", do Edital, uma vez que não substitui a certidão oficial do órgão ambiental competente deixando dúvidas sobre a real isenção ambiental. Assim, salvo melhor entendimento, antes de emitir uma decisão de inabilitação deve-se de acordo com as linhas pretéritas promover a diligência para que a empresa esclareça com documento de informações emitido pelo Órgão Ambiental que confirme sua autodeclaração, ou seja, de que a mesma se enquadra na isenção alegada estando dispensada das certidões ambientais exigidas no edital. Para isso, concedo o prazo de 48 horas para anexo da documentação, eis que se trata de diligência simples sem complexidade. Caso não solucionada a dúvida após a diligência, não resta outra opção a senão inabilitar a empresa PANAMBI... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:52 do dia 31/01/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: De acordo com as orientações que tem feito o TCU e seus prejulgados que antes da desclassificação é dever do pregoeiro conceder prazo de diligencia para adequação de propostas nos termos do edital, razão pela qual concedo ao vencedor o prazo de mais 02 horas para as adequações necessárias, evitando assim prejuízos, a interesse público.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 28/01/2025.

Documentação Item 0001: Bom dia, tudo certo? solicitamos prorrogação de prazo para adequação da proposta de preços.

Motivo: Encaminhar toda a documentação de habilitação juntamente com proposta readequada, conforme item 12 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 28/01/2025.

O fornecedor DINAMICA MULTISERVICE EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/01/2025 às 09:55.

Negociação Item 0001: Bom dia, tudo bem? essa é nossa melhor oferta.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 28/01/2025 às 09:45.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante PANAMBI AMBIENTAL EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 40.700,00.

O item 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 42.399,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 42.399,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Bom dia a todos! Vamos iniciar a sessão.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Planilha Coleta Convencional e Seletiva Perímetro Urbano - CORRIGIDA.xlsx) em 15/01/2025 às 10:20.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (ERRATA 01 - EDITAL_003.2025.pdf) em 15/01/2025 às 10:20.

O valor de referência do item 0001 foi retificado.