A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de obra de Ampliação do Parque de Eventos em Linha Capelinha, no município de Ipira/SC, em atenção ao Processo nº SCC 4764/2025,...
4/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARIANA FORNARI
Autoridade Competente:
André Luiz Krug
Apoio:
Claudinei Fernando Lugarini
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/06/2025 às 18:05
Inicio das Propostas
18/06/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
02/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/07/2025 às 11:45
Abertura das Propostas
04/07/2025 às 12:00
Documentos
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
18/06/2025-14:58
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
18/06/2025-14:58
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
18/06/2025-15:00:47
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Cronograma
18/06/2025-15:01:10
COTAÇÕES.pdf
Tipo: Orçamento-base
18/06/2025-15:01:27
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-15:01:53
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-15:02:05
PRANCHA 01 SAN.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-15:02:22
PRANCHA 01 HID.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-15:02:33
PRANCHA 01 ELET.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-15:02:44
PRANCHA 02 ARQ.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-15:03:05
PRANCHA 01 ARQ.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-15:03:20
COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-15:03:37
ARQ 01 CHURRASQUEIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-15:03:53
PARECER TÉCNICO DE VIABILIDADE DE PROPOSTA - ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2025-14:04:03
PARECER_JURIDICO_EXEQUIBILIDADE_DA_PROPOSTA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2025-14:04:19
PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO - JMV CONSTRUTORA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2025-08:15:23
Decisão.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2025-13:45:53
Decisão.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2025-13:45:56
PARECER TÉCNICO DE VIABILIDADE DE PROPOSTA - BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP (1).pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2025-13:46:38
PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO - BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2025-13:46:52
PARECER_JURIDICO_balbinot_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2025-13:47:05
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
10/07/2025
10/07/2025 13:34:41 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por André Luiz Krug.
10/07/2025 13:34:35 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por André Luiz Krug.
09/07/2025
09/07/2025 19:55:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/07/2025 19:40:36 | Sistema
Justificativa: Julgo improcedente o recurso por perda do objeto eis que a empresa recorrida foi desclassificada.
09/07/2025 19:40:36 | Sistema
Intenção: As empresas deverão obrigatoriamente comprovar que detenha um capital social mínimo ou patrimônio líquido, equivalente a até 10% (dez por cento), relativo ao valor estimado da contratação. (`PAR` 4º, do art. 69 da Lei Federal nº 14.133/21). o capital social não é de 10% do valor estimado para obra
09/07/2025 19:40:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
09/07/2025 19:40:32 | Sistema
Justificativa: Julgo improcedente o recurso por perda do objeto eis que a empresa recorrida foi desclassificada.
09/07/2025 19:40:32 | Sistema
Intenção: Não apresentou contrato social válido, ou alteração integralizada, não é possível visualizar se houve alteração em capital social, ou demais dados pertinentes a cadastramento
09/07/2025 19:40:32 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
09/07/2025 19:40:28 | Sistema
Justificativa: Julgo improcedente o recurso por perda do objeto eis que a empresa recorrida foi desclassificada.
09/07/2025 19:40:28 | Sistema
Intenção: Pedimos a inabilitação pela não apresentação do item 7.15 alínea "c" e alínea "e"
09/07/2025 19:40:28 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
09/07/2025 19:40:24 | Sistema
Justificativa: Julgo improcedente o recurso por perda do objeto eis que a empresa recorrida foi desclassificada.
09/07/2025 19:40:24 | Sistema
Intenção: Não apresentou todos os documentos solicitados no item 7.0 do Edital.
09/07/2025 19:40:24 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
09/07/2025 19:40:20 | Sistema
Justificativa: Julgo improcedente o recurso por perda do objeto eis que a empresa recorrida foi desclassificada.
09/07/2025 19:40:20 | Sistema
Intenção: Ó arte. 59, `PAR` 4º, da Lei 14.133/21 estabelece u inexequibilidade para propostas de obras e serviços de engenharia abaixo de 75% do valor orçado pela Administração
09/07/2025 19:40:20 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
09/07/2025 18:54:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/07/2025 às 16:04.
09/07/2025 18:54:02 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
09/07/2025 18:53:38 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI.
09/07/2025 18:53:19 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
09/07/2025 18:16:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/07/2025 16:49:06 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:49 do dia 09/07/2025.
09/07/2025 16:48:33 | Agente de Contratação
Olá. A documentação de habilitação foi analisada juntamente com a equipe de apoio e encaminhada para o Departamento de Engenharia do Município, conforme previsto no item 7.15 do Edital. Informamos que, durante a análise técnica realizada pela Engenheira responsável, não foram constatadas inconformidades técnicas relativas aos itens exigidos no edital.
09/07/2025 16:47:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_JURIDICO_balbinot_assinado.pdf) em 09/07/2025 às 13:47.
09/07/2025 16:46:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO - BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.pdf) em 09/07/2025 às 13:46.
09/07/2025 16:46:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE VIABILIDADE DE PROPOSTA - BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP (1).pdf) em 09/07/2025 às 13:46.
09/07/2025 12:42:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/07/2025 11:33:12 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa apresente, no prazo legal, comprovação da exequibilidade da proposta apresentada, tendo em vista que o valor ofertado encontra-se abaixo do limite considerado como presumidamente inexequível. A comprovação deverá demonstrar, de forma detalhada, que a empresa possui condições técnicas e econômicas de executar o objeto licitado nos termos propostos, conforme previsto no edital.
09/07/2025 11:33:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:32 do dia 09/07/2025.
09/07/2025 11:30:51 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI com lance de R$ 374.000,00.
09/07/2025 11:30:51 | Sistema
Motivo: Ressaltamos que o documento encaminhado não corresponde ao solicitado e que o pedido de prorrogação de prazo apresentado pela empresa não encontra respaldo nas regras editalícias, as quais estabelecem que o envio da documentação complementar deve se dar dentro do prazo de 2 horas, “sob pena de não aceitação da proposta”. Dessa forma, não sendo apresentada a documentação correta dentro do prazo estabelecido, a proposta será desclassificada, com fundamento no edital e na legislação vigente.
09/07/2025 11:30:51 | Sistema
O fornecedor JOAO MARCOS VERZA RIBEIRO DA SILVA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
08/07/2025
08/07/2025 18:28:54 | Agente de Contratação
Informamos que estamos tentando dar sequência ao certame; no entanto, o portal apresenta inconsistências que impedem o salvamento das informações necessárias para a continuidade do processo. Assim que a plataforma voltar a funcionar normalmente, daremos prosseguimento e retornaremos com as devidas atualizações aos participantes.
08/07/2025 16:45:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão.pdf) em 08/07/2025 às 13:45.
08/07/2025 16:45:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão.pdf) em 08/07/2025 às 13:45.
08/07/2025 13:11:19 | F. JOAO MARCOS VERZA RIBEIRO DA SILVA
Documentação Lote 0001: precisamos de um prazo maior devido ao fato de que será ajustados o cálculo inicial pro calculo atual, por que esse nao era noss valor final, mas foi chegado a esse valor durante a licitação
08/07/2025 13:10:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2025 11:21:03 | Sistema
Motivo: Fica concedido o prazo de 2 (duas) horas, a contar desta comunicação, para que a empresa apresente os documentos em atendimento das alíneas c) e e) do item 7.15 do edital. O não atendimento no prazo estipulado poderá ensejar a desclassificação da proposta, conforme previsto na legislação.
08/07/2025 11:21:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 08/07/2025.
08/07/2025 11:18:48 | Agente de Contratação
Informamos que, durante a análise técnica realizada pela Engenheira responsável, foram constatadas duas inconformidades técnicas relativas à ausência das alíneas c) e e) do item 7.15, exigidas no edital. Considerando jurisprudências do Tribunal de Contas da União (TCU), que reconhecem a possibilidade de saneamento de falhas formais por meio de diligência, desde que não implique em modificação da proposta ou afronta à isonomia entre os licitantes, será oportunizado à empresa apresentar, no prazo estabelecido, os documentos ou esclarecimentos necessários ao atendimento integral dos requisitos técnicos previstos. Esta medida visa assegurar o devido processo legal, a ampla defesa e a busca pela proposta mais vantajosa à Administração Pública, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e conforme entendimento consolidado no âmbito do TCU. Tão logo recebida a documentação, será dada continuidade ao processo com a devida análise dos elementos apresentados.
08/07/2025 11:15:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO - JMV CONSTRUTORA LTDA.pdf) em 08/07/2025 às 08:15.
07/07/2025
07/07/2025 18:34:44 | Agente de Contratação
Olá. A documentação de habilitação será analisada juntamente com a equipe de apoio, e enviada para análise do departamento de engenharia do município, conforme informa o item 7.15 do Edital.
07/07/2025 17:07:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/07/2025 às 14:17.
07/07/2025 17:07:32 | Sistema
O fornecedor JOAO MARCOS VERZA RIBEIRO DA SILVA teve sua proposta aceita no lote 0001.
07/07/2025 17:07:22 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
07/07/2025 17:06:53 | Agente de Contratação
Boa tarde. Anexado ao processo o Parecer Jurídico datado de 07/07/2025, que trata da análise de viabilidade e exequibilidade da proposta apresentada no Processo Licitatório nº 68/2025. Portanto se confirma a legalidade e admissibilidade da proposta da empresa vencedora, com base em parecer técnico da Engenharia Municipal
07/07/2025 17:04:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_JURIDICO_EXEQUIBILIDADE_DA_PROPOSTA_assinado.pdf) em 07/07/2025 às 14:04.
07/07/2025 17:04:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE VIABILIDADE DE PROPOSTA - ENGENHARIA.pdf) em 07/07/2025 às 14:04.