A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de passeios públicos acessíveis, em áreas urbanas do Município, conforme projeto executivo, planilha orçamentária e memorial...
11/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARIANA FORNARI
Autoridade Competente:
André Luiz Krug
Apoio:
Andreza Fátima Crul
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/12/2025 às 13:46
Inicio das Propostas
19/12/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
10/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/01/2026 às 11:45
Abertura das Propostas
14/01/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-10:43
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-10:43
BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-10:45:07
COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-10:45:17
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-10:45:26
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-10:45:36
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-10:45:49
PRANCHA 01.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-10:46:01
PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTA 1 - EMPRESA 2 - VEIGA ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-13:58:26
PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTA 2 - EMPRESA 3 - BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-17:39:47
SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-17:40:00
SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
14/01/2026-17:41:22
SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
22/01/2026-09:02:50
PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTA 3 - EMPRESA 4 - APEX SOLUÇÕES LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-09:40:11
PARECER_TECNICO_DE_ANALISE_DE_DOCUMENTACAO_DE_PROPOSTA_4_-_EMPRESA_5_-_SIMENG_ENGENHARIA_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-14:04:45
PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-14:40:38
DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-14:40:53
DECISÃO FINAL DA AUTORIDADE COMPETENTE (002).pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-14:44:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - VEIGA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SIMENG ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SIMENG ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE
06/02/2026
06/02/2026 14:09:01 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por André Luiz Krug.
06/02/2026 14:08:54 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por André Luiz Krug.
04/02/2026
04/02/2026 17:48:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/02/2026 17:47:48 | Agente de Contratação
Diante da decisão da Autoridade Competente, em anexo, que conheceu dos recursos administrativos e negou-lhes provimento, não subsistem pendências recursais, razão pela qual o presente processo licitatório será devidamente finalizado, com a adoção das providências administrativas cabíveis.
04/02/2026 17:44:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO FINAL DA AUTORIDADE COMPETENTE (002).pdf) em 04/02/2026 às 14:44.
04/02/2026 17:43:54 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão da Autoridade Competente em anexo, ficam conhecidos os recursos administrativos interpostos e, no mérito, negado-lhes provimento, mantendo-se integralmente as decisões proferidas pela Agente de Contratação/Comissão.
04/02/2026 17:43:54 | Sistema
André Luiz Krug decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
04/02/2026 17:43:44 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão da Autoridade Competente em anexo, ficam conhecidos os recursos administrativos interpostos e, no mérito, negado-lhes provimento, mantendo-se integralmente as decisões proferidas pela Agente de Contratação/Comissão.
04/02/2026 17:43:44 | Sistema
André Luiz Krug decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VEIGA ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
04/02/2026 17:40:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf) em 04/02/2026 às 14:40.
04/02/2026 17:40:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO.pdf) em 04/02/2026 às 14:40.
02/02/2026
02/02/2026 12:18:21 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/01/2026
29/01/2026 16:17:27 | Sistema
O fornecedor SIMENG ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
29/01/2026 16:16:53 | Sistema
O fornecedor SIMENG ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
28/01/2026
28/01/2026 01:53:35 | Sistema
O fornecedor BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
22/01/2026
22/01/2026 18:30:43 | Sistema
O fornecedor VEIGA ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
22/01/2026 18:15:14 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/01/2026 às 23:59.
22/01/2026 18:14:49 | Sistema
Intenção: Solicitamos recurso contra nossa inabilitacao. A ausência do demonstrativo de encargos sociais constitui mero vício formal sanável, que não compromete a validade da proposta, a isonomia entre os licitantes ou a busca pela proposta mais vantajosa. Trata-se de documento que pode ser imediatamente juntado aos autos, sem qualquer prejuízo ao andamento do certame.jurisprudência pátria, em especial a do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem reiteradamente decidido pela aplicação do princípio do formalismo moderado em licitações, a fim de evitar que meras irregularidades formais, que não causem prejuízo, levem à desclassificação de propostas vantajosas.
22/01/2026 18:14:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
22/01/2026 18:14:45 | Sistema
Intenção: Solicito abertura de prazo para protocolo de peça recursal, os anexos do item 7.15, foram apresentados dentro do período de 02 horas para anexar documentos complementares a proposta, inicialmente a plataforma abre campo apenas para anexar documentação de habilitação e proposta de preços em Excel conforme disponibilizado pela própria plataforma, desta forma, sendo possível o envio dos anexos no período de diligencia e atualização de proposta, o qual foi cumprido integralmente.
22/01/2026 18:14:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
22/01/2026 18:14:06 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso contra a desclassificação.
22/01/2026 18:14:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
22/01/2026 18:14:01 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso foi manifestada em face de empresa que, posteriormente, foi declarada inabilitada. Dessa forma, resta prejudicada a análise da intenção de recurso, por ausência de objeto, motivo pelo qual fica indeferida, com regular prosseguimento do certame.
22/01/2026 18:14:01 | Sistema
Intenção: Referente a documentação da empresa Veiga; balanço e índices sem assinatura do contador, não apresentou acervo operacional
22/01/2026 18:14:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/01/2026 18:13:48 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso foi manifestada em face de empresa que, posteriormente, foi declarada inabilitada. Dessa forma, resta prejudicada a análise da intenção de recurso, por ausência de objeto, motivo pelo qual fica indeferida, com regular prosseguimento do certame.
22/01/2026 18:13:48 | Sistema
Intenção: A empresa Veiga Construções não apresentou planilha de Encargos sociais e as composições não foram atualizadas
22/01/2026 18:13:48 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/01/2026 18:13:33 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso foi manifestada em face de empresa que, posteriormente, foi declarada inabilitada. Dessa forma, resta prejudicada a análise da intenção de recurso, por ausência de objeto, motivo pelo qual fica indeferida, com regular prosseguimento do certame.
22/01/2026 18:13:33 | Sistema
Intenção: DECLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, PELA NÃO APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
22/01/2026 18:13:33 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/01/2026 17:49:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/01/2026 às 14:59.
22/01/2026 17:49:52 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
22/01/2026 17:49:44 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SIMENG ENGENHARIA LTDA.
22/01/2026 17:47:14 | Sistema
O fornecedor VEIGA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/01/2026 17:38:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/01/2026 às 14:48.
22/01/2026 17:38:40 | Sistema
O fornecedor SIMENG ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
22/01/2026 17:38:07 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 711.384,89 para corresponder a proposta readequada.
22/01/2026 17:38:07 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
22/01/2026 17:27:16 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/01/2026 17:05:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 17:04:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_DE_ANALISE_DE_DOCUMENTACAO_DE_PROPOSTA_4_-_EMPRESA_5_-_SIMENG_ENGENHARIA_LTDA_assinado.pdf) em 22/01/2026 às 14:04.
22/01/2026 14:26:44 | Agente de Contratação
Considerando que a atual arrematante anexou documentação de habilitação, esta será analisada em conjunto com a equipe de apoio e, posteriormente, encaminhada ao setor de engenharia para emissão de parecer técnico. Retornaremos a sessão no período da tarde.
22/01/2026 14:24:25 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SIMENG ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 711.500,00.
22/01/2026 14:24:25 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
22/01/2026 14:24:25 | Sistema
Motivo: Considerando que, nos termos do item 7 – Da Apresentação das Propostas e Documentos de Habilitação, especialmente o subitem 7.1 do Edital, os licitantes deveriam encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com a proposta, todos os documentos de habilitação exigidos, até a data e o horário estabelecidos para a abertura da sessão pública; Considerando que, encerrado o prazo previsto em edital, o licitante não apresentou qualquer documento de habilitação no sistema; Diante do exposto, e em estrita observância às regras editalícias e ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, resta o licitante DESCLASSIFICADO.
22/01/2026 14:24:25 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA foi desclassificado no processo.
22/01/2026 14:23:43 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA com lance de R$ 685.400,00.
22/01/2026 14:23:43 | Sistema
O fornecedor M S CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.