A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de obra de reforma e adequação de acessibilidade na Escola Básica Municipal Waldomiro Liessen, referente ao Processo SCC nº...
10/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARIANA FORNARI
Autoridade Competente:
Luciane Inês Jung Dias
Apoio:
Andreza Fátima Crul
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/12/2025 às 12:29
Inicio das Propostas
17/12/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
21/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/01/2026 às 11:45
Abertura das Propostas
23/01/2026 às 12:00
Documentos
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-09:20
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-09:20
ART 10268342-5 LIANA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-09:22:32
BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-09:22:40
COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-09:22:51
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Orçamento-base
17/12/2025-09:23:35
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-09:23:47
PRANCHA 01.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-09:24:01
PRANCHA 02.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-09:24:12
PRANCHA 03.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-09:24:28
PRANCHA 05.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-09:26:05
PRANCHA 06.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-09:26:37
PRANCHA 04_.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-09:28:39
PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE PROPOSTA 1 - EMPRESA 1 - MADRE CONSTRUÇÕES LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-13:31:15
PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE PROPOSTA 2 - EMPRESA 2 - M&S CONSTRUTORA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-15:27:49
PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE PROPOSTA 3 - EMPRESA 1 - MADRE CONSTRUÇÕES LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-14:15:07
PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-08:08:27
DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-08:08:38
PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE PROPOSTA 4 - EMPRESA 1 - MADRE CONSTRUÇÕES LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-14:29:42
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE
06/02/2026
06/02/2026 19:22:11 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Luciane Inês Jung Dias.
06/02/2026 19:22:07 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Luciane Inês Jung Dias.
06/02/2026 18:34:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/02/2026 12:38:14 | Agente de Contratação
Bom dia. Informamos que o processo será finalizado assim que o suporte realizar o ajuste necessário no sistema para liberação da opção de finalização.
06/02/2026 11:40:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/02/2026 às 08:50.
06/02/2026 11:40:42 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/02/2026 11:40:34 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI.
05/02/2026
05/02/2026 19:45:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/02/2026 às 16:55.
05/02/2026 19:45:08 | Sistema
O fornecedor LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
05/02/2026 19:45:00 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
05/02/2026 19:19:29 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
05/02/2026 19:17:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/02/2026 17:30:14 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 05/02/2026.
05/02/2026 17:29:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE PROPOSTA 4 - EMPRESA 1 - MADRE CONSTRUÇÕES LTDA.pdf) em 05/02/2026 às 14:29.
05/02/2026 16:03:15 | Sistema
Motivo: Documentação já anexada.
05/02/2026 16:03:15 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI no lote 0001.
05/02/2026 13:08:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/02/2026 13:06:47 | F. LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃ
Documentação Lote 0001: reenviamos o composição com data atualizada somente, este ultimo.
05/02/2026 12:59:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/02/2026 12:40:39 | Sistema
Motivo: Conforme informado através da decisão administrativa, deva a empresa apresentar a documentação em questão, alínea c do item 7.15: c. Planilha de Composição de Custos, contendo a composição dos itens de serviços com detalhamento próprio, constituída por tabelas onde a taxa de BDI e a taxa de Encargos Sociais deverão estar explícitas, bem como o detalhamento de todos os insumos necessários para a execução de cada serviço, o custo unitário de cada insumo, o consumo de materiais e a produtividade da mão de obra e equipamentos em relação à unidade especificada na planilha orçamentária para cada item de composição. Ressalta-se que não será exigida a apresentação de composições para os itens de referência direta oriundos do SINAPI.
05/02/2026 12:40:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 06/02/2026.
05/02/2026 11:10:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI com lance de R$ 238.000,00.
05/02/2026 11:10:47 | Sistema
Motivo: Considerando o parecer jurídico e a decisão administrativa em anexo, os fundamentos expostos no Parecer Jurídico que instrui os autos, os quais adoto como razão de decidir, que destacam a consolidada jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido de se prestigiar o formalismo moderado, permitindo o saneamento de irregularidades meramente formais que não acarretem prejuízo à isonomia e à competitividade; DECIDO: CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa MADRE CONSTRUÇÕES LTDA., e nos termos do art.64 da Lei 14.133/21, reabilita-la e diligenciar possibilitando a adequação da planilha de custo de acordo com a proposta exarada pela empresa.
05/02/2026 11:10:47 | Sistema
O fornecedor LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
05/02/2026 11:08:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf) em 05/02/2026 às 08:08.
05/02/2026 11:08:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO.pdf) em 05/02/2026 às 08:08.
29/01/2026
29/01/2026 13:25:09 | Sistema
O fornecedor LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
27/01/2026
27/01/2026 14:12:20 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 23:59.
27/01/2026 14:09:51 | Sistema
Intenção: Sr.pregoeiro(a) solicitamos prazo de tempo para arquivar a documentação seja a documentação de bdi não e motivo para desclassificação do certame
27/01/2026 14:09:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/01/2026 14:07:25 | Sistema
O fornecedor LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/01/2026 14:01:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/01/2026 às 11:11.
27/01/2026 14:01:31 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
27/01/2026 14:01:31 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa foi devidamente informada acerca da necessidade de apresentação da documentação faltante, bem como do prazo de 02 (duas) horas concedido para o devido saneamento; Considerando que o referido prazo transcorreu integralmente sem que a empresa apresentasse a documentação exigida; Decide-se, portanto, pela desclassificação da empresa.
27/01/2026 14:01:31 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA foi desclassificado no processo.
27/01/2026 12:00:52 | Sistema
Motivo: Conforme informado, a empresa terá o prazo de 2 (duas) horas para apresentar a documentação faltante, referente a toda a documentação de habilitação, conforme disposto no item 7 e seus subitens do edital.
27/01/2026 12:00:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 27/01/2026.
27/01/2026 12:00:22 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA com lance de R$ 256.689,00.
27/01/2026 12:00:22 | Sistema
Motivo: Na oportunidade, fica reabilitado o licitante classificado em terceiro lugar, exclusivamente para fins de abertura de diligência, visando à complementação da documentação anteriormente não apresentada.
27/01/2026 12:00:22 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
26/01/2026
26/01/2026 20:56:19 | Agente de Contratação
Registre-se, ainda, que na data de amanhã as 9h será retomada a sessão, ocasião em que será concedido à terceira empresa classificada o mesmo prazo de 02 (duas) horas para apresentação da documentação faltante, conforme previamente informado, assegurando-se a observância dos princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório.
26/01/2026 20:54:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/01/2026 às 18:04.
26/01/2026 20:54:49 | Sistema
O fornecedor M S CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
26/01/2026 20:54:49 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa foi devidamente informada acerca da necessidade de apresentação da documentação faltante, bem como do prazo de 02 (duas) horas concedido para o devido saneamento; Considerando que o referido prazo transcorreu integralmente sem que a empresa apresentasse a documentação exigida; Decide-se, portanto, pela desclassificação da empresa.
26/01/2026 20:54:49 | Sistema
O fornecedor M S CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
26/01/2026 18:14:29 | Sistema
(CONT. 1) que estabelece o Decreto Federal nº 4.358, de 05/09/2002, conforme Anexo “I”; m) Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas, conforme Anexo “j”; n) Declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição da República Federativa do Brasil, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, sob pena de desclassificação, conforme Anexo “k”; o) Declaração de ausência de condenação, conforme Anexo “E”;
26/01/2026 18:14:29 | Sistema
Motivo: Conforme informado, a empresa terá o prazo de 2 (duas) horas para apresentar a documentação faltante. Conforme apontado no parecer técnico, constatou-se a ausência da documentação exigida no Item 7.15, alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”. E Item 7.20, alíneas “c”, “d” e “e”. Ademais, verificou-se a ausência da documentação relativa ao Item 7.18 – Habilitação Jurídica, notadamente: h) Certidão de ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar nas seguintes fontes mantidas pela Administração Pública: CEIS e CNEP i) Declaração de Ausência de Vinculo, conforme Anexo “F”; j) Declaração de cumprimento pleno dos requisitos de habilitação, conforme Anexo “D”; k) dados bancários, dados do representante legal, declaração de domicílio eletrônico da empresa e declaração de assinatura por certificação digital, conforme Anexo “C”; l) Declaração expressa de que a empresa cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, de acordo com o... (CONTINUA)
26/01/2026 18:14:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:14 do dia 26/01/2026.
26/01/2026 18:13:53 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante M S CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 240.000,00.
26/01/2026 18:13:53 | Sistema
Motivo: Na oportunidade, fica reabilitado o licitante classificado em segundo lugar, exclusivamente para fins de abertura de diligência, visando à complementação da documentação anteriormente não apresentada.