A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada execução de pavimentação asfáltica na comunidade de Linha Capelinha. A pavimentação compreende um trecho de 700m, possuindo 6,20m de largura, em atenção ao Plano de Ação...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARIANA FORNARI
Autoridade Competente:
André Luiz Krug
Apoio:
Andreza Fátima Crul
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/04/2026 às 13:38
Inicio das Propostas
06/04/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
17/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/04/2026 às 11:45
Abertura das Propostas
22/04/2026 às 12:00
Documentos
FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Edital
06/04/2026-10:36
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
06/04/2026-10:36
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
06/04/2026-10:36
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
06/04/2026-10:36
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
16/04/2026-16:36:14
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-16:36:32
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Cronograma
16/04/2026-16:36:43
PRANCHA 01.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-16:36:55
PRANCHA 02.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-16:37:06
COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-16:37:21
BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-16:37:32
ART 10380501-4.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-16:37:44
COTAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-16:38:36
PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO - CONCORRÊNCIA - 001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-09:03:01
PARECER TÉCNICO 02 DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO - CONCORRÊNCIA - 001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-11:11:01
PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-10:37:26
DECISÃO DA PREGOEIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-10:37:50
DECISÃO DA PREGOEIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-10:38:03
DECISÃO CONCLUSIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-10:41:12
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - VIA ASFALTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - VIAPAVI OBRAS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE
08/05/2026
08/05/2026 14:23:47 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por André Luiz Krug.
08/05/2026 14:23:43 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por André Luiz Krug.
06/05/2026
06/05/2026 13:41:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2026 13:41:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO CONCLUSIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR.pdf) em 06/05/2026 às 10:41.
06/05/2026 13:40:00 | Sistema
Justificativa: CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa VIA ASFALTOS LTDA e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão da Senhora Pregoeira que desclassificou/inabilitou a recorrente no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 01/2026
06/05/2026 13:40:00 | Sistema
André Luiz Krug decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VIA ASFALTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/05/2026 13:38:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DA PREGOEIRA.pdf) em 06/05/2026 às 10:38.
06/05/2026 13:37:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DA PREGOEIRA.pdf) em 06/05/2026 às 10:37.
06/05/2026 13:37:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO.pdf) em 06/05/2026 às 10:37.
06/05/2026 11:22:48 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/05/2026 01:22:49 | Sistema
O fornecedor VIAPAVI OBRAS E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/04/2026
24/04/2026 12:28:39 | Sistema
O fornecedor VIA ASFALTOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
24/04/2026 12:27:31 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/05/2026 às 23:59.
24/04/2026 12:27:13 | Sistema
Intenção: BOM DIA, DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO QUANTO A DESCLASSIFICAÇÃO, RAZÕES ENVIAREMOS A SEGUIR, OBRIGADO!!
24/04/2026 12:27:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/04/2026 12:12:02 | Sistema
O fornecedor VIA ASFALTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/04/2026 12:09:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/04/2026 às 09:19.
24/04/2026 12:09:45 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
24/04/2026 12:09:36 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor VIAPAVI OBRAS E SERVICOS LTDA.
23/04/2026
23/04/2026 19:55:48 | Agente de Contratação
A documentação de habilitação será analisada juntamente com a equipe de apoio, retornaremos a sessão amanhã as 9h.
23/04/2026 19:43:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2026 às 16:53.
23/04/2026 19:43:42 | Sistema
O fornecedor VIAPAVI OBRAS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
23/04/2026 18:10:50 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 597.786,57 para corresponder a proposta readequada.
23/04/2026 18:10:50 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
23/04/2026 17:59:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/04/2026 16:05:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 14:12:29 | Agente de Contratação
Considerando o horário de expediente, a sessão será retomada às 13h para continuidade do certame, com solicitação de envio de proposta readequada pela licitante.
23/04/2026 14:11:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 02 DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO - CONCORRÊNCIA - 001_2026.pdf) em 23/04/2026 às 11:11.
23/04/2026 12:52:04 | Agente de Contratação
O mesmo procedimento será adotado em relação à licitante classificada na segunda colocação, sendo sua proposta encaminhada ao Departamento de Engenharia do Município para análise técnica, nos termos do item 7.15 do Edital.
23/04/2026 12:29:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
23/04/2026 12:04:57 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor HC ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2026 às 09:24, encerrando às 09:29:00.
23/04/2026 12:04:44 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor HC ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
23/04/2026 12:04:44 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VIAPAVI OBRAS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 597.800,00.
23/04/2026 12:04:44 | Sistema
Motivo: Com base no parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenharia do Município (em anexo), constatou-se que a proponente deixou de apresentar integralmente a documentação exigida no item 7.15 do Edital, em especial quanto à ausência da planilha de composição de custos (alínea “c”). Destaca-se que o item 7.1 do Edital estabelece que a proposta deve ser encaminhada concomitantemente com os documentos exigidos, não sendo admitida a apresentação posterior de documentos essenciais à sua composição. Dessa forma, considerando que a documentação exigida no item 7.15 integra a proposta comercial e é indispensável à sua análise e julgamento, a ausência de qualquer dos elementos exigidos implica na sua desclassificação. Assim, a proposta da licitante não é aceita, por não atender integralmente às exigências editalícias.
23/04/2026 12:04:44 | Sistema
O fornecedor VIA ASFALTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
23/04/2026 12:03:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO - CONCORRÊNCIA - 001_2026.pdf) em 23/04/2026 às 09:03.
23/04/2026 12:01:13 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
22/04/2026
22/04/2026 13:04:56 | Sistema
Motivo: Informo que a proposta classificada provisoriamente em primeiro lugar será encaminhada à análise do Departamento de Engenharia, nos termos do item 7.15 do Edital. A sessão será suspensa e retomada após emissão do parecer técnico.
22/04/2026 13:04:56 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
22/04/2026 13:03:36 | Agente de Contratação
Informo que a proposta classificada provisoriamente em primeiro lugar será encaminhada para análise do Departamento de Engenharia do Município, nos termos do item 7.15 do Edital. E considerando que o responsável técnico estará disponível apenas no dia de amanhã, a sessão será suspensa, com posterior retomada para continuidade dos atos do certame após a emissão do respectivo parecer técnico.
22/04/2026 12:28:08 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 597.685,50.
22/04/2026 12:20:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:40 do dia 22/04/2026.
22/04/2026 12:20:32 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante VIA ASFALTOS LTDA - ME com lance de R$ 597.700,00.
22/04/2026 12:19:37 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
22/04/2026 12:19:37 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 597.700,00.
22/04/2026 12:19:11 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 600.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 22/04/2026 às 09:24:10.
22/04/2026 12:19:11 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
22/04/2026 12:01:59 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/04/2026 12:01:59 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
22/04/2026 12:01:50 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Vamos iniciar a sessão.