CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DESTINADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PRESENCIAL DESARMADA (VIGILANTE) DE FORMA CONTINUA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULURA...
PE Nº 40 - SEDUCE/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Rafael Freitas Pires
Autoridade Competente:
Josué Bilherva Soares Espezim
Apoio:
Deise de Andrade Martins, Elizandra Silva da Rosa, Fernando Melo da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/12/2024 às 17:17
Inicio das Propostas
09/12/2024 às 12:59
Limite p/ Impugnações
19/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/12/2024 às 12:59
Abertura das Propostas
23/12/2024 às 13:00
Documentos
EDITAL_40_PE_2024_ass.pdf
Tipo: Edital
06/12/2024-16:57:53
ANEXO I - TR_.pdf
Tipo: Edital
07/12/2024-14:13:55
ETP_VIGILANTE_2025.pdf
Tipo: Edital
07/12/2024-14:14:16
PLANILHA_DE_COMPOSICAO_DE_CUSTOS_.pdf
Tipo: Edital
07/12/2024-14:15:36
RELAÇÃO ITENS - VIGILÂNCIA_ass.pdf
Tipo: Edital
07/12/2024-14:17:06
Parecer Sec. Educação - Planilha - PE nº 40.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2025-10:01:58
Protocolo 1DOC 1.209-2025 - Vigilância Triângulo.pdf
Tipo: Outros documentos
17/01/2025-18:41:16
Parecer Jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2025-17:06:34
Parecer Técnico + Diligências.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2025-17:06:50
RECURSO DECISAO PREGOEIRO - VIGILÂNCIA ESCOLAS_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2025-17:07:37
RECURSO DECISAO FINAL AUTORIDADE SUPERIOR_ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2025-17:07:48
RECURSO DECISAO FINAL AUTORIDADE SUPERIOR_ASS.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
10/02/2025-10:05:50
Parecer + Diligências - Planilha.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2025-10:05:26
Parecer Desclassificação Triângulo - Sec. Educação.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-10:05:16
DECRETO PMI Nº 029.2025 - PONTO FACULTATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-18:12:58
Parecer Planilha Sec. Educação - APS.pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2025-10:05:31
Parecer Planilha Sec. Educação - ORBENK.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2025-10:03:00
DILIGÊNCIAS ORBENK.rar
Tipo: Outros documentos
17/03/2025-10:08:39
Parecer Final - Orbenk.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2025-10:17:50
Diligências - ORBENK PDF.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2025-10:24:30
2.Planilha_.xlsx
Tipo: Outros documentos
17/03/2025-10:24:50
Parecer Jurídico - Recursos.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-10:08:20
Parecer Técnico - Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-10:10:03
RECURSO DECISAO PREGOEIRO - VIGILÂNCIA ESCOLAS_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-10:10:44
DECISÃO FINAL AUTORIDADE SUPERIOR PE Nº 40.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-10:11:01
DECISÃO FINAL AUTORIDADE SUPERIOR PE Nº 40.2024.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
15/04/2025-10:20:52
Parecer Técnico Sec. Educação - Triângulo.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2025-10:05:42
Despacho nº 166 - Parecer Triângulo.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2025-10:10:05
Parecer A.P.S - Exequibilidade - Sec. Educação.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2025-10:03:46
Parecer ORBENK - Exequibilidade - Sec. Educação.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2025-10:13:29
CONTRATO 34 2025 A00 PROCESSO 82 2024.pdf
Tipo: Contrato
10/06/2025-18:05:52
2026-1020 orbenk solicita recisao contrato 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-10:11:52
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - FROTA SEGURANCA PRIVADA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - A. P. S. PEREIRA VIGILANCIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - A. P. S. PEREIRA VIGILANCIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - FUTURA VIGILANCIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SEVEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SEVEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SEVEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PRESENCIAL DESARMADA (VIGILANTE) DE FORMA CONTINUA PARA AS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC
03/06/2026
03/06/2026 17:45:31 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, Peço desculpas pela demora. Informo que a presente sessão será suspensa para análise de todos os atos praticados até o momento, em observância ao disposto no art. 90 da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, o processo será encaminhado ao setor jurídico para emissão de parecer acerca das questões verificadas durante a sessão. Solicito, por gentileza, que acompanhem as mensagens e comunicações que vierem a ser publicadas neste chat.
03/06/2026 14:22:54 | Pregoeiro
A sessão será suspensa neste momento, com retorno previsto para as 13h30.
03/06/2026 14:22:04 | Pregoeiro
Concedido o prazo à licitante classificada em 2º lugar para manifestação quanto à negociação, não houve qualquer retorno dentro do período estabelecido.
03/06/2026 13:12:14 | Pregoeiro
Considerando o princípio da economicidade, solicita-se negociação para obtenção da melhor proposta para a Administração Pública. O deságio é indispensável e a negociação é poder/dever do Pregoeiro. Abre-se prazo para negociação. Concedo prazo de 1h para negociação.
03/06/2026 13:11:42 | Sistema
Motivo: Considerando o princípio da economicidade, solicita-se negociação para obtenção da melhor proposta para a Administração Pública. O deságio é indispensável e a negociação é poder/dever do Pregoeiro. Abre-se prazo para negociação. Concedo prazo de 1
03/06/2026 13:11:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:11 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 13:09:25 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA com lance de R$ 2.254.206,70.
03/06/2026 13:09:25 | Sistema
Motivo: A empresa optou pela não renovação contratual e será aplicado o artigo 90 da lei 14133/21.
03/06/2026 13:09:25 | Sistema
O fornecedor ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
03/06/2026 13:07:39 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, Informamos que será iniciada a etapa de negociação, com o objetivo de obter a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Nesse sentido, convocamos os licitantes remanescentes para participação nesta fase do certame.
03/06/2026 13:01:05 | Pregoeiro
Bom dia, Srs. Licitantes, conforme comunicado emitido no chat do pregão, retomamos a sessão.
02/06/2026
02/06/2026 14:21:51 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, Bom dia, Considerando que não foi possível alcançar o valor ofertado pela primeira colocada, a sessão será retomada amanhã, às 10h, para dar continuidade ao certame e às negociações com os licitantes remanescentes.
01/06/2026
01/06/2026 13:25:37 | Pregoeiro
Fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para manifestação
01/06/2026 13:21:13 | Pregoeiro
Conforme informado no chat do Pregão, houve a desclassificação da empresa anteriormente vencedora. Diante disso, está aberta uma rodada de negociação com as demais participantes, com o objetivo de verificar a possibilidade de apresentação de proposta com valor igual ao da primeira colocada.
01/06/2026 13:20:21 | Sistema
Observações: Considerando a manifestação formal da empresa inicialmente vencedora quanto à recusa em RENOVAR o respectiva Contrato com o Município, será aberta uma rodada de negociação com as demais participantes.
01/06/2026 13:20:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:20 do dia 02/06/2026.
01/06/2026 13:20:21 | Sistema
Convocação de licitantes remanescentes conforme previsto no Art. 90 § 2º da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. E-mail de notificação enviado para todos os participantes remanescentes.
01/06/2026 13:11:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2026-1020 orbenk solicita recisao contrato 2026.pdf) em 01/06/2026 às 10:11.
01/06/2026 13:05:20 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, encaminho, para conhecimento em anexo o arquivo contendo a manifestação formal da empresa inicialmente vencedora quanto à recusa em RENOVAR o respectiva Contrato com o Municípios
01/06/2026 13:01:08 | Pregoeiro
Bom dia, Srs. Licitantes, conforme comunicado emitido no chat do pregão, retomamos a sessão.
28/05/2026
28/05/2026 20:18:31 | Pregoeiro
Srs Licitantes, Considerando as manifestações da Autoridade Competente e a recusa da empresa inicialmente vencedora em renovar o contrato com o Município, informamos que, em observância ao art. 90 da Lei nº 14.133/2021, será realizada a convocação dos licitantes remanescentes. Dessa forma, a sessão será retomada na segunda-feira, dia 01/06/2026, às 10h. Ficam todos os licitantes formalmente notificados.
28/05/2026 18:06:08 | Sistema
Motivo: A empresa optou pela não renovação contratual e será aplicado o artigo 90 da lei 14133/21 com a convocação das empresas remanescentes.
28/05/2026 18:06:08 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Josué Bilherva Soares Espezim.
28/05/2026 17:53:19 | Sistema
Motivo: A empresa vencedora optou por não renovar o contrato e será aplicado o artigo 90 da lei 14.133/21 na qual será realizada a convocação das empresas remanescentes.
28/05/2026 17:53:19 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por Josué Bilherva Soares Espezim.
28/05/2026 17:47:01 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Josué Bilherva Soares Espezim.
28/05/2026 17:46:54 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Josué Bilherva Soares Espezim.
14/05/2025
14/05/2025 16:56:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/05/2025
12/05/2025 14:00:33 | Pregoeiro
Srs Licitantes, declaro encerrado o presente Pregão e agradeço a participação de todos. Desejamos uma excelente semana!
12/05/2025 13:57:09 | Sistema
Justificativa: Srs Licitantes, informamos que os recursos apresentados novamente pelas mesmas empresas não poderão ser conhecidos, uma vez que já foram devidamente interpostos e analisados em momento oportuno. Considera-se, portanto, que as licitantes tiveram a devida oportunidade de manifestação durante a fase recursal, não sendo cabível a reabertura dessa etapa na esfera administrativa
12/05/2025 13:57:09 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso por constar erros insanáveis na planilha de composição de custos e proposta.
12/05/2025 13:57:09 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
12/05/2025 13:56:59 | Sistema
Justificativa: Srs Licitantes, informamos que os recursos apresentados novamente pelas mesmas empresas não poderão ser conhecidos, uma vez que já foram devidamente interpostos e analisados em momento oportuno. Considera-se, portanto, que as licitantes tiveram a devida oportunidade de manifestação durante a fase recursal, não sendo cabível a reabertura dessa etapa na esfera administrativa
12/05/2025 13:56:59 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recuso
12/05/2025 13:56:59 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
12/05/2025 13:56:51 | Sistema
Justificativa: Srs Licitantes, informamos que os recursos apresentados novamente pelas mesmas empresas não poderão ser conhecidos, uma vez que já foram devidamente interpostos e analisados em momento oportuno. Considera-se, portanto, que as licitantes tiveram a devida oportunidade de manifestação durante a fase recursal, não sendo cabível a reabertura dessa etapa na esfera administrativa.
12/05/2025 13:56:51 | Sistema
Intenção: Manifestamos, por meio deste, a intenção de interpor recurso, por não concordarmos com o resultado da presente licitação, comprometendo-nos a apresentar, oportunamente, as razões que demonstrarão o nosso direito.
12/05/2025 13:56:51 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
12/05/2025 13:55:04 | Pregoeiro
Ou seja, não há como abrir prazo novamente de recurso para manifestações adicionais que não foram apresentados em momento oportuno.
12/05/2025 13:53:26 | Pregoeiro
Srs Licitantes, informamos que os recursos apresentados novamente pelas mesmas empresas não poderão ser conhecidos, uma vez que já foram devidamente interpostos e analisados em momento oportuno. Considera-se, portanto, que as licitantes tiveram a devida oportunidade de manifestação durante a fase recursal, não sendo cabível a reabertura dessa etapa na esfera administrativa
12/05/2025 13:48:47 | Sistema
O fornecedor VIGILANCIA TRIANGULO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/05/2025 13:45:45 | Sistema
O fornecedor A. P. S. PEREIRA VIGILANCIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/05/2025 13:42:36 | Sistema
O fornecedor FUTURA VIGILANCIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/05/2025 13:40:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/05/2025 às 10:50.
12/05/2025 13:39:35 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.
12/05/2025 13:38:43 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.736.288,90 para corresponder a proposta readequada.
12/05/2025 13:38:43 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
12/05/2025 13:36:00 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/05/2025 13:31:36 | Pregoeiro
Solicitamos a gentileza de readequar a proposta no Portal, uma vez que a plataforma está exigindo a atualização para prosseguimento do certame
12/05/2025 13:30:27 | Pregoeiro
Informamos que será reaberto o campo no Portal para que a empresa possa readequar sua proposta no sistema, conforme o valor final apurado após as diligências realizadas